Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000341-52.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA ESTRELA S/A AGROPECUÁRIA

Advogado(s):

Por todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (súmula 03, do STJ), acompanhado de cópias da inicial, da decisão de declínio de competência e da presente decisão. Suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento do conflito de competência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000216-84.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 96-B)

Executado(a): CONFIANCA AGROINDUSTRIAL S. A.

Advogado(s):

Por todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (súmula 03, do STJ), acompanhado de cópias da inicial, da decisão de declínio de competência e da presente decisão. Suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento do conflito de competência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000161-36.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ MARTINS SILVA

Advogado(s):

Por todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (súmula 03, do STJ), acompanhado de cópias da inicial, da decisão de declínio de competência e da presente decisão. Suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento do conflito de competência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000159-66.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): ADRIANO RIBEIRO CALDAS (OAB/PIAUÍ Nº 3295)

Executado(a): CAN CIA AGRI DO NORDESTE

Advogado(s):

Por todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (súmula 03, do STJ), acompanhado de cópias da inicial, da decisão de declínio de competência e da presente decisão. Suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento do conflito de competência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000127-61.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

Advogado(s):

Por todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (súmula 03, do STJ), acompanhado de cópias da inicial, da decisão de declínio de competência e da presente decisão. Suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento do conflito de competência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000100-78.2013.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF- PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): RICARDO LOPES - MEE

Advogado(s):

Por todo o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e, nos termos do art. 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil, SUSCITO O PRESENTE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Expeça-se ofício ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (súmula 03, do STJ), acompanhado de cópias da inicial, da decisão de declínio de competência e da presente decisão. Suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento do conflito de competência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000213-68.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO DA SILVA, DOMINGOS TORRES DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Parte autora ajuizou a presente ação de Alvará Judicial requerendo aexpedição de tal ordem judicial a fim de "promover no Banco Bradesco S/A, o saque daquantia existente referente ao resíduo e eventuais saldos em nome da falecida".

Ocorre que em extrato juntado, id. 5003, não há valores em conta detitularidade da de cujus, sendo inviável a expedição de alvará para liberação de valorinexistente. Desta forma, vistas ao membro do Ministério Público.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002370-53.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBSON FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10669), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intima partes da migração dos autos para o PJE.

Processo nº 0000010-53.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA TENÓRIO DE OLIVIERA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC.Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95Sem remeça necessária.P. R. I. AROAZES, 18 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000627-45.2016.8.18.0073

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE BRITO RAMOS

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Requerido: LOURRANY DA LUZ FERREIRA E LOURIANA DA LUZ DE BRITO ALVES ALVES, JUSCINEIDE FERREIRA ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seus advogados, para que no prazo de 05 dias manifestem-se nos autos sobre a certidão de fls. 71, requerendo o que for de direito para a continuidade do feito, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000209-31.2018.8.18.0108

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: J. D. C. H.

Advogado(s): RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742)

Executado(a): JAKLEY BARBOSA HILARIO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Parte autora ajuizou o presente cumprimento de sentença de alimentos pelorito da expropriação de bens, acerca dos alimentos devidos de setembro, outubro enovembro 2018, conforme tabela na exordial e as prestações que se vencerem no curso doprocesso.

Parte executada foi intimada em fevereiro de 2019 e não apresentou nenhumamanifestação.

Parte exequente informou novo cálculo do débito atualizado e requereu apenhora on line dos valores inclusive com a aplicação de multa de 10%, previsto no art. 523,do CPC.

Pois bem, o valor residual previsto na petição, id. 5001, refere-se a montantenão previsto na memória de cálculo constante na exordial. A despeito desse juízo entenderpossível a execução nesses autos de cumprimento de sentença por expropriação de bensdas parcelas vincendas, faz-se necessária nova intimação do executado, para aplicação dasanção processual requerida (multa).

Desta forma, intime-se o réu, para no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação conforme demonstrativodiscriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez porcento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregadosao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudona forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, suaimpugnação.

Ciência ao membro do Ministério Público

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 18 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000010-69.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MONTE DE RESENDE FILHO

Advogado(s): Moises Augusto Leal Barbosa OAB-PI 161

Determino a intimação do causídico Moises Augusto Leal Barbosa OAB-PI 161, para em 05 (cinco) dias, juntar aos autos procuração outorgada pelo acusado, para fins de representação de sua defesa processual.

Processo nº 0000727-88.2016.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Requerido: EVANEIDE MARIA MEDEIROS MACHADO ME

Advogado(s):

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

À Secretaria para juntar no sistema a documentação referente ao BACENJUD.

Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.

UNIÃO, 18 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000013-08.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO COSTA MELO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC.Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95Sem remeça necessária.P. R. I. AROAZES, 18 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000339-74.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NELI DIAS DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI 9016)

Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR oacordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos.Trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslindese deu sob o pálio da composição.Tendo em vista que a transferência foi realizada em benefício do causídico eque os poderes específicos para receber valores em nome do autor e dar quitação não foiexpressamente ratificado em juízo, a intimação do causídico para que, no prazodeterminode 15 (quinze) dias, comprove ter transferido os valores à parte autora.Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000498-68.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: V. B. S.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: F. M. B. V.

Advogado(s): PÉRICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5161)

Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, RECONHECENDO A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O V. B. S. E F. M. B. V., devidamente qualificados nos autos, pelo período compreendido de dezembro do ano de 2003 a outubro de 2011, PARA DISSOLVÊ-LA POR OCASIÃO DESTA SENTENÇA, condenando ainda o demandado, em caráter definitivo, ao pagamento de pensão alimentícia ao filho menor Francisco Marcelo Batista Vieira Filho, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta) reais, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o processo sem resolução de mérito no que tange à partilha de bens. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, entretanto, entretanto suspendo sua exigibilidade, uma vez serem beneficiários da gratuidade judiciária, nos termos do art. 98, do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001797-12.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ALMIRALICE DE SOUSA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000021-06.2015.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO, FRANCISCO RIBEIRO COSTA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO de BRUNO MEDINA DA PAZ - OAB-PI-55591, advogado e procurador do indiciado ANTONIO JOSÉ MONTEIRO, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar Resposta à Acusação, sob pena de ser enviados os presentes autos para Defensoria Pública para patrocinar a Defesa do indiciado Antonio José Monteiro.

Processo nº 0000017-45.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA NUNES BESERRA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I do CPC.Sem custas ou honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95Sem remeça necessária.P. R. I. AROAZES, 18 de junho de 2019.JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000121-26.2003.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: JOSE RONALDO DEODATO DE SIQUEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)

Réu: FLAVIO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO: O processo encontra-se parado sem manifestação pela parte autora, mantendo-se inerte pelo abandono da causa por parte do autor. III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, CPC. Custas de lei.TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVSE. PRI.

Processo nº 0000169-56.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS FONTES

Advogado(s): LUCIANA TENORIO REGO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 12640), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

PROCESSO Nº: 0800076-87.2019.8.18.0053

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.J.C

ADVOGADO(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: D.S.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801156-86.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDILENI FRANCISCO DE SALES

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801156-86.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDILENI FRANCISCO DE SALES

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801156-86.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANDILENI FRANCISCO DE SALES

ADVOGADO(s): WESLY ELOI DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE