Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000235-22.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Concedo a justiça gratuita.Considerando a realidade logística do INSS, cite-seo mesmo para apresentarsua constestação no prazo legal e responder se tem alguminteresse em participar deaudiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.Antecipação de tutela a seranalisada após a contestação.

Processo nº 0000073-66.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIRENE DA CUNHA LOUZEIRO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849), TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Réu: BRT CELULAR S/A

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)

S E N T E N Ç A

Vistos, etc?

Relatório desnecessário, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).

Tendo em vista que o executado adimpliu seu débito integralmente junto a exequente, ficando, pois, comprovada a quitação do valor objeto da lide nos termos do art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.

À Secretaria para as providências necessárias e formalidades legais.

Arquive-se os presentes autos.

Corrente ? PI, 10 de maio de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito

Processo nº 0000201-18.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSINA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000153-59.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA ISABEL VELOSO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000582-64.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA CARVALHO LOPES DE ANDRADE

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente os pedidos autoral. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000167-72.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES, CONSTRUTORA LANDRI SALES LTDA

Advogado(s):

Cumpra-se a determinação da penhora dos bens referentes à empresa,Construtora Landri Sales LTDA.

Processo nº 0000540-55.2015.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, MARIA DO CARMO CARVALHO DE MEDEIROS, FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): KARINE RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6408), LÉO SALES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5485)

Inventariado: HONORATO RODRIGUES DE CARVALHO, EMILIA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-77.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSA DE FATIMA FELIX SILVA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Requerido: JURACI CARVALHO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000854-64.2016.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: LIDIA MARIA LOPES DE SOUZA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Inventariado: GILBERTO FRANCISCO VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001926-52.2017.8.18.0031

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CELESTE MARIA VAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592)

Requerido: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000317-87.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000458-09.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIX SANTIAGO BORGES

Advogado(s): ANA CLARA OSORIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10577)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s):

Redesigno a presente audiência com o despacho de fls. 19 para o dia24/07/2019 às 12:00 horas. Intime-se as partes

Processo nº 0000404-43.2018.8.18.0099

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: LUCIANA SOARES DA FONSECA SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Arrolado: JOSÉ PEREIRA DA FONSÊCA, SEBASTIANA SOARES FERREIRA DA FONSECA

Advogado(s):

Intime-se a parte pessoalmente para que informe em 30 dias se possui interesse no feito sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000273-28.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVIA PEREIRA GOMES DE QUEIROZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000098-77.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE MENEZ

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BDN- BRADESCO S/A, BANCO BMB, BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7839)

Intimem-se os advogados, Dr. DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285) e Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito: " Diante do exposto homologo o acordo e extingo o procedimento com resolução do mérito. Expeça-se alvará para liberação do valor depositado judicialmente, uma vez que houve cumprimento espontâneo do acordo pelo Banco Panamericano (fls.392), em nome de Francisco Pereira de Menez, CPF nº 444.472.303-30. Sem custas e sem honorários. Devem-se também expedir alvarás relativo aos depósitos juntados às fls.294 e fls.398, valores relativo ao cumprimento de sentença feito pelos bancos (Banco BMB e Banco Bradesco), respectivamente. Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive, baixa na distribuição com os expedientes necessários P.R.I.C. ITAUEIRA, 14 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003153-45.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

DESPACHO: INTIMA os patronos das partes para regularizarem habilitações no pje, visto que o presente feito será virtualizado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000014-39.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Aos 12/06/2019, às 08:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales ? Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor a senhora MARIA DAS DORES ALVES, acompanhado de seu advogado o Dr. LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL, inscrito na OAB/PI n° 12132, presente a parte ré representada por seu advogado o Dr. WILSON DE CASTRO ESMERALDO, inscrito na OAB/PI, sob o n° 9640, e de seu preposto o senhor FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz esclareceu a parte que a presente audiência teria registro audiovisual. Não foram oferecidas propostas de acordo para o presente caso. O juiz resolveu pela continuidade da instrução. Passou então o MM Juiz, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual passou a ouvir a senhora MARIA DAS DORES ALVES, depoimento gravado em Áudio e Vídeo, nos termos da Resolução 15 de março de 2011, do Tribunal de Justiça do Piauí. Terminado a oitiva, aberta a palavra para o advogado do requerente, o mesmo pugnou pela apresentação de memoriais escritos, o que foi deferido. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/PI 2338?. Após, abra-se o prazo para memoriais escritos, logo depois conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000283-24.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAILTON BEZERRA LEAL BORGES

Advogado(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000213-24.2016.8.18.0113

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA BERNADETE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), FLAVIA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11996), ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)

Usucapido: JOSÉ AUXILIADOR DA SILVA, DÉBORA NUNES MARTINS, DEBORA NUNES MARTINS

Advogado(s): DEBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

SENTENÇA: INTIMO as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do inteiro teor da SENTENÇA de fls. 93 e 93v, dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000015-24.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Aos 12/06/2019, às 08:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales ? Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor a senhora MARIA DAS DORES ALVES, acompanhado de seu advogado o Dr. LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL, inscrito na OAB/PI n° 12132, presente a parte ré representada por seu advogado o Dr. WILSON DE CASTRO ESMERALDO, inscrito na OAB/PI, sob o n° 9640, e de seu preposto o senhor FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz esclareceu a parte que a presente audiência teria registro audiovisual. Não foram oferecidas propostas de acordo para o presente caso. O juiz resolveu pela continuidade da instrução. Passou então o MM Juiz, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual passou a ouvir a senhora MARIA DAS DORES ALVES, depoimento gravado em Áudio e Vídeo, nos termos da Resolução 15 de março de 2011, do Tribunal de Justiça do Piauí. Terminado a oitiva, aberta a palavra para o advogado do requerente, o mesmo pugnou pela apresentação de memoriais escritos, o que foi deferido.. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, OAB/RJ 153.999?. Após, abra-se o prazo para memoriais escritos, logo depois conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0004414-48.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 10630)

Executado(a): EDISAURA S. BATISTA, CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a correspondencia juntada às fls. 43.

PARNAÍBA, 18 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000422-26.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIMPIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar osadvogados da parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Processo nº 0000213-69.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA LOPES RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se o advogado, Dr. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PI Nº 9016, para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito : " Intime-se o polo passivo para se manifestar a respeito da habilitação dos sucessores, bem como a depositar o valor faltante conforme planilha de cálculos juntada às fls.176/179, no prazo de 15 dias úteis."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000011-84.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Aos 12/06/2019, às 08:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales ? Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor a senhora MARIA DAS DORES ALVES, acompanhado de seu advogado o Dr. LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL, inscrito na OAB/PI n° 12132, presente a parte ré representada por seu advogado o Dr. WILSON DE CASTRO ESMERALDO, inscrito na OAB/PI, sob o n° 9640, e de seu preposto o senhor FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz esclareceu a parte que a presente audiência teria registro audiovisual. Não foram oferecidas propostas de acordo para o presente caso. O juiz resolveu pela continuidade da instrução. Passou então o MM Juiz, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual passou a ouvir a senhora MARIA DAS DORES ALVES, depoimento gravado em Áudio e Vídeo, nos termos da Resolução 15 de março de 2011, do Tribunal de Justiça do Piauí. Terminado a oitiva, aberta a palavra para o advogado do requerente, o mesmo pugnou pela apresentação de memoriais escritos, o que foi deferido.. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, OAB/RJ 153.999?. Após, abra-se o prazo para memoriais escritos pedidos pela defesa dentro do prazo legal, e logo depois conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000480-96.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAEL ALVES PEREIRA, RAFAEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900)

Aguardem-se os autos em Secretaria até o julgamento do Recurso em Sentido Estrito Interposto pelo acusado Rafael Lopes de Sousa.