Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000295-08.2011.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Intimem-se o advogado, Dr. EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito : " Intimem-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar se concorda com o valor depositado."

PROCESSO Nº: 0800470-75.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO REGO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800471-60.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO REGO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800468-08.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO REGO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800239-74.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800239-74.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PROCESSO Nº: 0800469-90.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO REGO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800491-51.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ESTEVAN NETO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801451-87.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C

ADVOGADO(s): MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.U.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-06.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ESTEVAN NETO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800492-36.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ESTEVAN NETO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800459-02.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSS; RÉU: INSS PIAUÍ; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800459-02.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSS; RÉU: INSS PIAUÍ; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800490-66.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ESTEVAN NETO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800125-12.2018.8.18.0103

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KASSIO DE QUEIROZ ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL

ADVOGADO(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800349-47.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO; RÉU: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: EULALIA NUNES DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800347-06.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVANILDA ISABEL DA SILVA

ADVOGADO(s): ELIAS ALVES DA COSTA,ZAIRA LIVANDA CONCEICAO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PROCESSO Nº: 0800086-15.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.S

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: A.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000754-41.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ ALVES NORONHA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE BAIXAS - ADECOBA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000471-71.2016.8.18.0036

Classe: Ação Popular

Autor: PRIMO AUGUSTO SANTANA NETO

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Observa-se que a Piauí Ambiental apresentou contestação. Intime-se o autor para réplica às contestações apresentadas e dê-se vista ao Ministério Público.

Processo nº 0000005-34.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): AM DE SOUSA & CIA LTDA, ALESSANDRA DE SOUZA E SILVA, ROGERIO PORTO LOPES

Advogado(s):

Despacho: "Intimado via DJ/PI para promover o andamento da execução, o exequente quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 65. Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento da execução, sob pena de extinção."

Processo nº 0000004-20.2003.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): F M N NETO E CIA LTDA, FRANCISCO MARTINS DE NOGUEIRA NETO

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o exequente para dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000340-21.2016.8.18.0061

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: FRANCISCO JAMES DE ASSIS ARAUJO

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu:

Advogado(s):

Assim, exaurida a utilidade deste procedimento, impõe-se o respectivo arquivamento, com a devida baixa e demais formalidades. Ante o exposto, determino o arquivamento deste feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000012-69.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES ALVES

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS- BRADESCO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Aos 12/06/2019, às 08:30 horas, perante o Dr. DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Landri Sales ? Piauí; foi aberta a AUDIÊNCIA, do processo em epígrafe. Presente também o autor a senhora MARIA DAS DORES ALVES, acompanhado de seu advogado o Dr. LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL, inscrito na OAB/PI n° 12132, presente a parte ré representada por seu advogado o Dr. WILSON DE CASTRO ESMERALDO, inscrito na OAB/PI, sob o n° 9640, e de seu preposto o senhor FRANCISCO GUILHERME RAMOS NOLETO. Ato contínuo o MM. Juiz esclareceu a parte que a presente audiência teria registro audiovisual. Não foram oferecidas propostas de acordo para o presente caso. O juiz resolveu pela continuidade da instrução. Passou então o MM Juiz, em homenagem ao princípio da celeridade e economia processual passou a ouvir a senhora MARIA DAS DORES ALVES, depoimento gravado em Áudio e Vídeo, nos termos da Resolução 15 de março de 2011, do Tribunal de Justiça do Piauí. Terminado a oitiva, aberta a palavra para o advogado do requerente, o mesmo pugnou pela apresentação de memoriais escritos, o que foi deferido. Logo depois o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda que as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado DR REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALATI, OAB/PI 10205?. Em seguida o MM Juiz ordenou que fosse expedido por diligência do próprio juízo ofício ao Banco Bradesco, a fim de informar este Juízo, se algum valor foi disponibilizado à parte autora, CPF Nº 69756139315, de titularidade da do senhor MARIA DAS DORES ALVES, 1 mês antes e 1 mês depois das datas que vão em anexo com o ofício, com o prazo de 20 dias para a resposta, em especial, com o valor que em tese está sendo pedido na inicial, e supostamente depositado pelo banco. Após, abra-se o prazo para memoriais escritos, logo depois da resposta do oficio, conclusos para sentença. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que fosse encerrado a presente audiência, e ordenou que fosse digitado este termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado por todos. Eu________ (Dougllass Trajano Benvindo), Oficial de Gabinete, digitei, subscrevi e colhi as assinaturas abaixo:

Processo nº 0000707-70.2010.8.18.0056

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: TERESA MARIA DE CARVALHO, JOÃO VAZ DE CARVALHO, MARIA VAZ RODRIGUES, JOÃO PEDRO DE CARVALHO, ANTONIO VAZ DE CARVALHO, ANA VAZ DE CARVALHO COSTA, JULIA VAZ DE CARVALHO SOUSA, GUILHERMINO VAZ DE CARVALHO, MARIA ODETE VAZ DE CARVALHO MARTINS, ESMERALDINO VAZ DE CARVALHO, MARIA GUILHERMINA DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, MARIA APARECIDA DE CARVALHO, PAULO AFONSO DE CARVALHO

Advogado(s): PAULO AFONSO DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 158587)

Arrolado: SEBASTIÃO VAZ DE CARVALHO

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. PAULO AFONSO DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 158587), para ficar ciente de parte do despacho a seguir transcrito : " Indefiro o requerimento de fls.140/141. As metragens indicadas no item c às fls.141 não referem ao do documento citado às fls.105 e 106. Arquivem-se os autos com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 13 de junho de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."