Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000073-66.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIRENE DA CUNHA LOUZEIRO

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849), TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Réu: BRT CELULAR S/A

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B)

S E N T E N Ç A

Vistos, etc?

Relatório desnecessário, a teor do art. 38, da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais).

Tendo em vista que o executado adimpliu seu débito integralmente junto a exequente, ficando, pois, comprovada a quitação do valor objeto da lide nos termos do art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo.

À Secretaria para as providências necessárias e formalidades legais.

Arquive-se os presentes autos.

Corrente ? PI, 10 de maio de 2019.

Mara Rúbia Costa Soares

Juíza de Direito

Processo nº 0000201-18.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSINA RIBEIRO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000153-59.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADALIA ISABEL VELOSO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0000582-64.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA CARVALHO LOPES DE ANDRADE

Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9306), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando improcedente os pedidos autoral. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000167-72.2019.8.18.0099

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LANDRI SALES, CONSTRUTORA LANDRI SALES LTDA

Advogado(s):

Cumpra-se a determinação da penhora dos bens referentes à empresa,Construtora Landri Sales LTDA.

Processo nº 0000221-72.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NILBERTO ALVES FERREIRA

Advogado(s): BRUNO ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16265)

Réu: GEILSON FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s):

Redesigno audiência contida no despacho de fls. 11, para o dia 06/08/2019 às10:30 horas. Intime-se as partes.

Processo nº 0000469-10.2017.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu:

Advogado(s):

Trata-se de ação de usucapião urbano proposta pelo Sr. José Antonio de Oliveira. Foi determinada a emenda da inicial (fl.14), no sentido de o autor apresentar a qualificação dos confinantes do imóvel propenso a ser usucapido. O autor não cumpriu a referida determinação. Dessa forma, há de ser indeferida a petição inicial, conforme ensina o paragrafo único do art. 321 do CPC, tendo em vista ser dever da parte cumprir as determinações para o bom andamento processual, sob pena de indeferimento da inicial. Assim, com fulcro no artigo 485, I do CPC, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.R.I Após o devido trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 18 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800467-23.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO REGO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000189-39.2015.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: N. M. A. PAULO -ME

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o requerente para dizer se ainda persiste o interesse processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção."

Processo nº 0000047-02.2018.8.18.0087

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PPÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Indiciado: ADRIANO JOSÉ VIEIRA FONTES

Advogado(s): Inácio Alves Barbosa, OAB/PI 9.365

À vista desse quadro, com dúvidas emergindo do contexto probatório acerca da ação, ou reação do acusado e não dispondo o julgador, ipso fato, de elementos probatórios para dar sustentação a uma decisão condenatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA e absolvo ADRIANO JOSÉ VIEIRA FONTES, anteriormente qualificado, das imputações que lhes eram feitas, com fundamento no art. 386, do Código de Processo Penal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000138-92.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDALVA CARMOSINA DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, pelo INSS, na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000138-92.2018.8.18.0087.5006. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000284-09.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIN ÉBORA BEZERRA PIMHEIRO

Advogado(s): DÉBORA SILVA PEREIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11185)

Réu: 0 MUNICÍPIO DE INHUMA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912), ANSELMO ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13445)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 18 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Processo nº 0000234-37.2019.8.18.0099

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: DIONISIO PEREIRA DE SA NETO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Arrolado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SA

Advogado(s):

Nomeio como inventariante o senhor DIONISIO PEREIRA DE SA NETO ostermos do art. 660, I, do Código de Processo Civil. Dispensada a lavratura determo decompromisso (art. 664 do CPC). Caso não tenham sido ainda apresentadas as primeirasdeclarações, o valor dos bens do espólio e o plano de partilha, intime-se o(a) inventariantepara que o faça no prazo de 15 (quinze) dias. Se qualquer das partes ou o MinistérioPúblico impugnar a estimativa feitapelo(a) inventariante, deverá o oficial de justiça procederà avaliação dos bens do espólio. Na hipótese de não ter sido demonstrado o recolhimentodos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, intime-se o(a) inventariantepara que o faça em 15 dias. Cumpridas as diligências acima, conclusos para deliberaçãosobre a partilha.

Processo nº 0000339-10.2018.8.18.0047

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ VILSON NUNES DE MIRANDA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Inventariado: MARIA DE JESUS VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a exordial, juntando aos autos a sua certidão de casamento, sob pena de indeferimento da Inicial.

CRISTINO CASTRO, 17 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000126-76.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LAYRA MAYRA BARBOSA DUARTE, REIJANE BARBOSA DA ROCHA

Advogado(s):

Requerido: DEUSDETE PEREIRA DA SILVA DUARTE

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000347-61.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Do exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da exordial. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida. Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. P.R.I. cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000444-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS AUGUSTINHO DE LIMA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): RAYMUNDO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46748 )

Ante a juntada da informação quanto ao cumprimento do acordo e transferência do valor em favor do requerente, arquivem-se os autos.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ALTOS

PROCESSO Nº 0000242-51.2015.8.18.0035

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDRESA MATOS MARQUES

Réu: BANCO BRADESCO S.A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para recebimento de Alvará Judicial expedido por esta secretaria, a fim de promover o levantamento de valores depositados pelo réu.

ALTOS, 18 de junho de 2019.

ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS

Analista Judicial - 3823

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004469-33.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ (OAB/PI Nº 2543/93)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr Advogado acima identificado, da sentença de fls. 157 a 160, que julgou procedente a Denúncia, para condenar o réu PAULO ROBERTO CARVALHO DE PINHO, pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/06, com a pena definitiva de 6(seis) anos e 3(três) meses de reclusão e 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias-multa, estabelecendo o regime semi-aberto para o cumprimento da pena de reclusão e concedendo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade. E para constar, eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,18 de junho de 2019.

Processo nº 0000140-02.2019.8.18.0128

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRAS - PI, LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo a advogada LUCIANA MENDES BENIGNO EULÁLIO (OAB/PI nº 3000), que patrocina a defesa do réu LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA no processo de origem, para comparecerem à audiência designada para o dia 12.09.2019, às 13h00min, na sede desta Vara Criminal, localizada na Rua São José, 864, Centro, Barras/PI.

Processo nº 0000133-93.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATYLANI EUFRANSINO FREITAS

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o documento referente à publicação da homologação do resultado final do concurso, bem como o relativo à sua prorrogação, caso o concurso tenha sido prorrogado, devendo, no prazo acima, informar se deseja produzir outras provas.

Não havendo manifestação no prazo acima, INTIME-SE a autora pessoalmente para cumprir este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Com o cumprimento deste despacho, INTIME-SE o demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se deseja produzir outras provas.

CRISTINO CASTRO, 17 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000202-05.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS NETO

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000202-05.2018.8.18.0087.5007. CAMPINAS DO PIAUÍ, 18 de junho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000352-30.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARGARIDA DE FRANÇA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: RETIFICO a DATA da audiência posta no despacho de fl. 83. FRISO que a audiência será realizada no dia 25/07/2019 às 08h30min. No mais, mantenho todo o teor do despacho retro.

PROCESSO Nº: 0800271-53.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801227-52.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SILVA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE