Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0700936-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ARI ARAUJO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708280-14.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA DE MELO BASTOS

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712290-04.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: VERONICA RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MOEMA DA CUNHA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004379-81.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELI RODRIGUES DUARTE

ADVOGADO(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO,HENRY WALL GOMES FREITAS,JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0014934-94.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZ GONZAGA CASTRO AGUIAR FILHO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO; APELADO: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707380-94.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO; AGRAVADO: VANUZA DA SILVA CARVALHO; AGRAVADO: JARDENIA MARIA DE CARVALHO; AGRAVADO: JOAO PAULO COELHO AGUIAR; AGRAVADO: MARINALDA DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708846-26.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708848-93.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708847-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708654-93.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: REJANE MARIA CASTRO BARBOSA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815713-45.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO DESTERRO ALVARES LIMA SILVA; APELANTE: MARIA LIMA MONTE; APELANTE: MARIA LUCINEIDE SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES; APELANTE: MARLENE MARQUES CAVALCANTE; APELANTE: MARIA DEUSUITE DAMASCENO; APELANTE: ELZA ALVES MONTE; APELANTE: MARIA LEONOR MONTE; APELANTE: MARIA JOSE MEDEIROS MATOS; APELANTE: MARIA IVANILDES DE SOUSA CARDOSO

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000173-23.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: C.E.P

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.S

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800227-38.2018.8.18.0037

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: C.R.S

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: I.F.C

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,WILKISON ALVES DE MATOS

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708241-80.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE GERALDO DE ANANIAS CARVALHO; APELANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA SILVA; APELANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAUJO; APELANTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO; APELANTE: EDILUZ NERES DA SILVA; APELANTE: GARDENIA ALVES ROCHA; APELANTE: OLGARINA SOARES DIOCESANO; APELANTE: AGOSTINHO GUIMARAES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADO(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS,FILIPE JOSE BACELAR DA COSTA,JOCELIA PACHECO DA SILVA MOREIRA,KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE,LUIZ AURELIANO DE SIQUEIRA SOUSA JUNIOR

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0712322-09.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES MACHADO FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015277-90.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: BARBARA VITORIA VIANA REBOUCAS

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO PIAUI S/S LTDA - EPP; APELADO: DIRETOR DO COLÉGIO PRO CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701075-94.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JARLAN XAVIER DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CLARA SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709638-14.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCINAUBA CARMELITA DAS MERCÊS RIBEIRO

ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709995-57.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CLEA TATIANA ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710243-57.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

POLO PASSIVO: APELADO: VALDIVINO SIQUEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710258-26.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JUAREZ DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,WELLIANY BEZERRA BARRETO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A JUAREZ DIAS DOS SANTOS - CPF: 156.458.943-91 (APELANTE).

PROCESSO Nº: 0710302-45.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701794-76.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): ANA TEREZA GUIMARAES ALVES,EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,MARIA LUIZA MEDEIROS ADERALDO,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,PATRICIA ILNAHRA VIRGOLINO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702463-32.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702689-37.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PINE S/A

ADVOGADO(s): IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS,MARCIO LOUZADA CARPENA,RAQUEL SACCO DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: JESUILA ROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE