Diário da Justiça
8693
Publicado em 24/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708846-26.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708848-93.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708847-11.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BMG SA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708654-93.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: REJANE MARIA CASTRO BARBOSA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0815713-45.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO DESTERRO ALVARES LIMA SILVA; APELANTE: MARIA LIMA MONTE; APELANTE: MARIA LUCINEIDE SILVA; APELANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES; APELANTE: MARLENE MARQUES CAVALCANTE; APELANTE: MARIA DEUSUITE DAMASCENO; APELANTE: ELZA ALVES MONTE; APELANTE: MARIA LEONOR MONTE; APELANTE: MARIA JOSE MEDEIROS MATOS; APELANTE: MARIA IVANILDES DE SOUSA CARDOSO
ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000173-23.2017.8.18.0108
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: C.E.P
ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
POLO PASSIVO: APELADO: M.P.S
ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800227-38.2018.8.18.0037
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: C.R.S
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
POLO PASSIVO: APELADO: I.F.C
ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA,MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO,WILKISON ALVES DE MATOS
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708241-80.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE GERALDO DE ANANIAS CARVALHO; APELANTE: FRANCISCO JOSE FERREIRA SILVA; APELANTE: MARIA DE LOURDES RIBEIRO ARAUJO; APELANTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHO; APELANTE: EDILUZ NERES DA SILVA; APELANTE: GARDENIA ALVES ROCHA; APELANTE: OLGARINA SOARES DIOCESANO; APELANTE: AGOSTINHO GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
POLO PASSIVO: APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS,FILIPE JOSE BACELAR DA COSTA,JOCELIA PACHECO DA SILVA MOREIRA,KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE,LUIZ AURELIANO DE SIQUEIRA SOUSA JUNIOR
12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712322-09.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES MACHADO FILHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0015277-90.2016.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: BARBARA VITORIA VIANA REBOUCAS
ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA
POLO PASSIVO: APELADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO PIAUI S/S LTDA - EPP; APELADO: DIRETOR DO COLÉGIO PRO CAMPOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701075-94.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JARLAN XAVIER DA SILVA
ADVOGADO(s): ANA CLARA SOUSA LIMA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709638-14.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCINAUBA CARMELITA DAS MERCÊS RIBEIRO
ADVOGADO(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709995-57.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: CLEA TATIANA ALENCAR CARVALHO
ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708888-75.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: WELDER PAULO DE MELO LIMA
ADVOGADO(s): RHAIZA ALVES NOGUEIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706961-74.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIO SERGIO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO(s): DANILO RAMUTH SILVA ANDRADE,MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE
POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DELEGADA ALEXANDRA SANTOS SILVA; IMPETRADO: DIRETOR-CHEFE DA BANCA EXAMINADORA NUCEPE; IMPETRADO: DELEGADO KLEYDSON FERREIRA DA COSTA SILVA; IMPETRADO: DELEGADO HUMBERTO MÁCOLA DE LIMA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001596-23.2015.8.18.0032
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: THAYRA CASSIA MORAIS DANTAS; JUÍZO RECORRENTE: HILNARA MORAIS DA SILVA DANTAS
ADVOGADO(s): CICERO VIEIRA DE SOUSA NORONHA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: RITA MARIA ALVES DANTAS; RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA RITA LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708744-04.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
ADVOGADO(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES,REBECCA MELO DE CORDEIRO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711039-48.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ERNESTINA DE CARVALHO BARROSO; AGRAVANTE: JOSE FELIX BARROSO DE AMORIM
ADVOGADO(s): TUANI CAMPOS CARDOSO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCA MARIA LEAL ROCHA; AGRAVADO: LUIZ FELIPE ROCHA
ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR,MARA RAYLANE DE SOUSA REIS
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709803-27.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERENELE EMY SOARES DE MELO GOMES ALVES
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: AGRAVADO: VIP CURSOS EDUCACIONAL EIRELI - ME
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711975-73.2018.8.18.0000
CLASSE: RECLAMAÇÃO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: LUZICLEIDE COSTA LIMA CARDOSO
ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711975-73.2018.8.18.0000
CLASSE: RECLAMAÇÃO
POLO ATIVO: RECLAMANTE: LUZICLEIDE COSTA LIMA CARDOSO
ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO ESTADO DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - TRIBUNAL PLENO - DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711194-51.2018.8.18.0000
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO REINALDO DE SOUSA
ADVOGADO(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DE SOUSA MOURA; RÉU: AMANDA MARIA DA CONCEICAO MOURA
ADVOGADO(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES,THAYSA HOLANDA LIMA AYRES
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710355-89.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: LORENA HERMES DA COSTA SILVA
ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708925-05.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: WANDERSON RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(s): LUMENA DE SA MOURA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0700755-44.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: LUCAS LAGES CASTELO BRANCO
ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE