Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0712784-63.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CONSTRUTORA GAMAFE LTDA - EPP

ADVOGADO(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706712-26.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PABLO EMANUEL MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708923-35.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ADAILSON VELOSO DA COSTA BEZERRA

ADVOGADO(s): AYRTON DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710316-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO NARCISIO PINHEIRO DE QUEIROZ

ADVOGADO(s): HAVANA FREITAS ANTUNES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707539-37.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEANDRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EUDES COELHO BATISTA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA; IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711372-97.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO; AGRAVADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706575-44.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAURIVAN DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0712387-04.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIVAN DA MATA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO,CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,VICTOR MIRANDA ANDRADE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708467-85.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO; APELANTE: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: LUAUTO IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE COELHO

236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0819055-64.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELANTE: ANA CARLA VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; APELADO: ANA CARLA VIEIRA LIMA

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000654-15.2016.8.18.0045

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): MAURICIO SILVA LEAHY

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800276-78.2018.8.18.0102

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CIDALICE BARROS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCELO SARAIVA PIRES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000534-05.2013.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(s): TONHARES BRUNO LEAL CUNHA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA IOLANDA PEREIRA ASSIS

ADVOGADO(s): LUAN AMORIM SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0814489-09.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CHIRLENA DOS SANTOS FONTES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708387-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NILO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): PEDRO RIBEIRO MENDES

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000500-45.2016.8.18.0029

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M. DOS R. R. PINTO - ME

ADVOGADO(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: ATACADAO SAO JOAO LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR,FELIPE JOSE AGUIAR LIMA,GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM,LUCIMEIRES CAVALCANTE BANDEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708449-64.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000015-93.2016.8.18.0110

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALDEIDE DA SILVA MARTINS NOGUEIRA

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710728-57.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RIVANDA MARTHA GOMES CHAVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): FABIO PEREIRA FONSECA AIRES,RAFAEL FURTADO AYRES,TIAGO FURTADO AYRES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708589-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO MENDES MOURA; PACIENTE: FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS GOMES

ADVOGADO(s): ANTONIO MENDES MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707083-87.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GUALBERTO LOPES FERREIRA FILHO; APELANTE: WELLINGTON MIRANDA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708765-77.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712207-85.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: FLAVIO WILLAME DA SILVA; RECORRENTE: LEONARDO FERREIRA LIMA; RECORRENTE: WESLLEY MARLON SILVA; RECORRENTE: THAIS MONAIT NERIS DE OLIVEIRA; RECORRENTE: IGOR ANDRADE SOUSA; RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; RECORRENTE: FRANCISCO LUAN DE SENA; RECORRENTE: JOSE ROBERTO LEAL DA SILVA; RECORRENTE: MARIA OCIONIRA BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO MOURA SANTOS,GUSTAVO BRITO UCHOA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: JOSE ROBERTO LEAL DA SILVA; RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; RECORRIDO: IGOR ANDRADE SOUSA; RECORRIDO: THAIS MONAIT NERIS DE OLIVEIRA; RECORRIDO: FRANCISCO LUAN DE SENA; RECORRIDO: WESLLEY MARLON SILVA; RECORRIDO: FLAVIO WILLAME DA SILVA; RECORRIDO: MARIA OCIONIRA BARBOSA DE SOUSA; RECORRIDO: LEONARDO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GUSTAVO BRITO UCHOA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706010-80.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO MARTINS PEREIRA; APELANTE: REGINALDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706683-73.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE CARLOS DA CUNHA MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE