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Diário da Justiça 8693 Publicado em 24/06/2019 03:00
Matérias: Exibindo 301 - 325 de um total de 3047

Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0826618-12.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA E MOURA; APELANTE: MARIA DAS NEVES TEIXEIRA MOURA

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707181-72.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: ELZI SOARES DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO,MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DECISÃO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707110-70.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LOURENA MARIA DA SILVA PITOMBEIRA

ADVOGADO(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA,LIVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000107-58.2017.8.18.0103

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MIGUEL IZIDORIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES

POLO PASSIVO: RECORRIDO: EDISIO ALVES MAIA; RECORRIDO: SUNAMITA PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO

ADVOGADO(s): MARCELO VERAS DE SOUSA,WYTTALO VERAS DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710487-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: APELADO: JORGE LUIS RIBEIRO DA SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700148-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: S.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: X

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE SUANE DA SILVA BARRETO - CPF: 068.616.023-10 (APELANTE) E PROVIDO

JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703063-53.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: VANDERLEIA GOMES SOBREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LINDOMAR FERNANDES DE SOUZA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0812707-64.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JEAN CARLOS STORER; APELANTE: FERNANDO DE BARROS CORREIA; APELANTE: JULIO CESAR ALVES DE SA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO DE BARROS CORREIA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL SA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703105-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: BALDUINO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE PICOS-PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

JULGAMENTO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706627-74.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

871 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO EM PARTE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710580-46.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELIZABETE DA SILVA FORTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - CÂMARAS CRIMINAIS (PLANTÃO) - PLANTÃO JUDICÁRIO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710355-89.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LORENA HERMES DA COSTA SILVA

ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708925-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WANDERSON RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(s): LUMENA DE SA MOURA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700755-44.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCAS LAGES CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706699-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

ADVOGADO(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707058-74.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: J.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710572-69.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ROGERIO DA SILVA BATISTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

POLO PASSIVO: APELADO: SABEMI SEGURADORA SA; APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA,JULIANO MARTINS MANSUR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707019-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: SILVANA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0707050-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706907-45.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DO O FEITOSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708284-17.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700892-60.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAFAELA CORREIA CHIMENES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE RAFAELA CORREIA CHIMENES - CPF: 018.759.663-82 (AGRAVANTE) E PROVIDO

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712686-78.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: E.F.A

ADVOGADO(s): FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: F.A.N

ADVOGADO(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711471-67.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA NEUZA DA CONCEICAO E SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA NEUZA DA CONCEICAO E SOUSA - CPF: 536.018.073-00 (AGRAVANTE) E PROVIDO

JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712039-83.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: OTAVIA MATOS DA SILVA; AGRAVANTE: SEBASTIAO MATOS DA SILVA

ADVOGADO(s): THIALA OLIVEIRA TOTO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE OTAVIA MATOS DA SILVA - CPF: 497.461.383-91 (AGRAVANTE) E PROVIDO

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