Diário da Justiça
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Publicado em 24/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712686-78.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: E.F.A
ADVOGADO(s): FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: F.A.N
ADVOGADO(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,TAIRINE VAZ MOURA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711471-67.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA NEUZA DA CONCEICAO E SOUSA
ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MARIA NEUZA DA CONCEICAO E SOUSA - CPF: 536.018.073-00 (AGRAVANTE) E PROVIDO
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712039-83.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: OTAVIA MATOS DA SILVA; AGRAVANTE: SEBASTIAO MATOS DA SILVA
ADVOGADO(s): THIALA OLIVEIRA TOTO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE OTAVIA MATOS DA SILVA - CPF: 497.461.383-91 (AGRAVANTE) E PROVIDO
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710602-07.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA,FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO,GEORGIA BELEM FEIJAO,JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS DORES DE SOUSA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0705040-17.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(s): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES,MONICA ROCHA LUZ,WILSON SALES BELCHIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO(s): GETULIO PORTELA LEAL
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704105-74.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: SEMARLY DE FREITAS COSTA
ADVOGADO(s): ALINE DA SILVA SANTOS REIS,JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ACELMAR DE FREITA CAVALCANTE
237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE SEMARLY DE FREITAS COSTA - CPF: 008.923.093-00 (AGRAVANTE) E PROVIDO
JULGAMENTO - 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703410-23.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: APELADO: EDILBERTO CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS,JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO,MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701235-56.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(s): ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR,ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO LIMA,CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO,DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA,ELANE SARITTA PAULINO MOURA,GEORGIA BELEM FEIJAO,HERISON HELDER PORTELA PINTO,JOSE COELHO NETO,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA,ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001061-81.2015.8.18.0004
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: P.M.T.A.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: A.M.R.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001061-81.2015.8.18.0004
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: P.M.T.A.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: A.M.R.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001061-81.2015.8.18.0004
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: P.M.T.A.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: A.M.R.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001061-81.2015.8.18.0004
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: P.M.T.A.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: A.M.R.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701530-93.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROBERTO LIMA VIEIRA
239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0006915-70.2014.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA DOLORES COUTO PARENTES FORTES
ADVOGADO(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR,FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: FUNDACAO CULTURAL MONSENHOR CHAVES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0803995-51.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DE PINHO
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0011481-96.2013.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: MARIA ARLEIDE ANDRADE ARRIVABENE; JUÍZO RECORRENTE: CLAUDIO SILVA ARRIVABENE
ADVOGADO(s): JOAO PEDRO PACHECO CHAVES
POLO PASSIVO: RECORRIDO: COLEGIO EINSTEIN-SISTEMA DE ENSINO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0821956-05.2018.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: SANTIL RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE