Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000157-67.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CONRADO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte RÉ para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO -ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0001171-43.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ANDRÉ GOMES PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000629-64.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIANE QUINTO BRITO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE PORTO - PI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Verificada a tempestividade do recurso, recebo-o nos seus efeitos devolutivo e suspensivo haja vista a possibilidade de dano irreparável à parte recorrente, uma vez que a parte recorrida é hipossuficiente, e muito dificilmente conseguiria ressarcir o valor fixado em sentença, caso esta venha a ser reformada (art. 43 da lei nº 9.099/95). Intime-se a parte autora, ora recorrida, por meio de seu advogado, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de dez (10) dias (art. 42, §2º da lei nº 9.099/95)."

Processo nº 0000540-06.2015.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALAILSON GOMES FERREIRA, CLEYTON VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): HALISON EDIR CRUZ DA SILVA MONTEIRO BRAGA(OAB/TOCANTINS Nº 5885)

Nesse norte, declaro saneada a ação penal e designo o dia 24/09/2019, às 11h40min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a expedição de carta precatória para intimação dos que devam comparecer à audiência designada e residam em comarca diversa. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000435-38.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 19 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000377-22.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fls. 197, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000311-24.2013.8.18.0045

Classe: Petição Criminal

Autor: MARIA ANTONIA SILVA SOARES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE GONÇALVES BARBOSA DO NASCIMENTO, MAICON DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA, ADENILSON UCHOA PEREIRA

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

DESPACHO: "Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 23/07/2019, às 12h40m, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI."

Processo nº 0000911-92.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVAN DE SOUSA GONÇALVES

Advogado(s): SIMONE MARIA DA SILVA SOUSA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11773)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

PROCESSO Nº: 0800050-64.2017.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.A.S; REQUERENTE: C.L.S.S

ADVOGADO(s): EUDES DE AGUIAR AYRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800168-96.2018.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DALVA DA SILVA

ADVOGADO(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FABIO SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-44.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S.S; REQUERENTE: J.V.S; REQUERENTE: A.S.P; REQUERENTE: H.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801399-30.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800017-33.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VANESSA SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE EDUCACIONAL PORTAL DAS MISSOES LTDA; RÉU: MARILIA GABRIELLA SOARES NASCIMENTO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-64.2017.8.18.0054

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZIANE DA SILVA MAURICIO DE ABREU

ADVOGADO(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE FRANCISCO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): JODSON PINHEIRO LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-93.2019.8.18.0057

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.D.S.J

ADVOGADO(s): JEREMIAS DIAS SOBREIRA,SUZIANE SILVA SOBREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.J

ADVOGADO(s): FLAVIO MOURA BERNARDES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800158-86.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: LINDOMAR JOSE LOPES; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-25.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA ANA DE MOURA ALMONDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE INHUMA; RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INHUMA,RAIMUNDO CLERCIO FALCAO GRACA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800008-71.2018.8.18.0054

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIANO DOS SANTOS DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO AMANCIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801601-53.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DA CRUZ MARCELINO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800002-98.2017.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVAN FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,YANA DE MOURA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800160-09.2018.8.18.0026

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.G.L.-.M; REQUERIDO: P.C.G.L; REQUERIDO: S.G.L; REQUERIDO: A.D.P.L.-.M; REQUERIDO: S.G.L; REQUERIDO: P.&.S.C.V.G.B.L.M..-.M; REQUERIDO: M.S.L.-.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802006-89.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BONIFACIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802006-89.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BONIFACIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802048-41.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALA MARIA DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801546-90.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO