Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800625-97.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800128-80.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA LEAL DA SILVA

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000004-17.1998.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOTORES, ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BELCHIOR BITENCOURT(OAB/PIAUÍ Nº 2000/89), FRANCISCO OLIMPIO DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 1582)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

DESPACHO: Da análise do feito, constatei que o Município de São Miguel do Tapuio, na condição de réu, deixou de ser intimado pessoalmente da sentença proferida (fl.78). Desta forma, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado à fl. 83. Intime-se a parte ré, do pronunciamento judicial citado, com remessa dos autos. Transitada em julgado a sentença, certifique-se e, após, dê-se baixa nos registros e arquive-se. Caso exista pendência de recolhimento de custas, proceda-se conforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000539-46.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA MORAES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, com o fito de que seja suprida omissão constante na sentença que inacolheu o pedido exordial, É o breve relatório. Decido. Os embargos declaratórios estão em consonância com os pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento. Quanto à omissão ventilada, nada obstante, a insurgência está desagasalhada de qualquer amparo nas vertentes legais que permitem o uso deste remédio processual. Ora, o juiz não está compelido a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater aos fundamentos indicados por elas e, muito menos, a mencionar, na "ratio decidendi", artigo por artigo dos aventados pelos litigantes, mormente no caso aqui tratado, em que foi a questão especificamente enfrentada e solucionada. Além disso, não há que se falar em contradição, uma vez que os extratos bancários são documentos indispensáveis à propositura da ação e ao seu julgamento, a teor do art. 320 do Código de Processo Civil. Trata-se de ônus da parte demandante, pois somente ela tem o poder de acessar a própria conta bancária e demonstrar se recebeu ou não o pagamento decorrente do negócio. No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC. Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I

Processo nº 0000059-24.2016.8.18.0107

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL FRANCISCO OLIVEIRA, MARIA IRACEMA ALVES DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): MONE ELLEN DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8530), EDIVARGOMESDEARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 99477)

Inventariado: MARIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Com efeito, determino seja intimada a inventarianete a se manifestar sobre a petição de fls.45/51 em 15 dias, em especial sobre a impugnação mencionada."

Processo nº 0000425-82.2015.8.18.0112

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: LEONIDAS TAVARES DA SILVA

Advogado(s): GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL, OAB/PI Nº 11.531

PELO EXPOSTO, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do autor do fato, em tese, LEONIDAS TAVARES DA SILVA, em relação aos fatos narrados no TCO em apreço. Anotações e diligências legais, inclusive para os fins do art. 76, § 6º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000293-11.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ADAILTON RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DEBORA MARIA COSTA MENDONCA(OAB/PIAUÍ Nº 9203), VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

DECISÃO: Considerando a petição última da Fazenda Pública Requerida quanto às preliminares apontadas em sede de contestação, bem como que, devidamente intimada sobre a defesa, a parte autora nada requereu, conforme certidão de fls. 124, passo à análise dos pontos levantados como forma de sanear o processo. Alega o requerente que é proprietário de um terreno localizado no município de Bonfim do Piauí-PI e teve seu direito de propriedade lesado pelo requerido que construiu uma unidade escolar no imóvel sem prévio procedimento administrativo ou judicial para tanto. Devidamente citado, o requerido, Estado do Piauí, apresentou contestação às fls. 84/101, alegando, em suma, preliminarmente, inadequação do valor da causa, haja vista não se coadunar com o proveito econômico pretendido e com o valor do terreno cuja posse está se questionando, além de impugnar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita feito pelo autor. Ademais, aduz sua ilegitimidade passiva, vez que deveria figurar como requerido o Município de Bonfim do Piauí, ente que concedeu o uso do terreno para construção de uma escola. Decido. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente pugnou pelos benefícios da gratuidade de justiça, porém, não juntou documentos que comprovem a renda que aufere nem as despesas ordinárias que suporta para fins de comprovar sua hipossuficiência. Pelo contrário, o que se depreende dos autos é que o autor é médico, está representado por advogado particular, além de residir em endereço nobre na capital do Estado. Não obstante, como bem asseverou o requerido, o valor atribuído à causa não se coaduna com o que prevê o art. 292, V do CPC, segundo o qual, nas ações indenizatórias, inclusive as fundadas em danos morais, o valor da causa será aquele pretendido, isto é o proveito econômico almejado pelo autor. Sendo assim, não vislumbro a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente, vez que este não logrou demonstrar seu estado de hipossuficiência. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 18/06/2019, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 25703615 e o código verificador B1656.490CA.1F5EE.67E6A.9F679.6F877. Ademais, o próprio autor juntou laudo de avaliação às fls. 45/50, o qual estabelece o valor de R$ 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais) para o terreno ora questionado, o que demonstra o proveito econômico pretendido, devendo este ser o valor da causa. Quanto à alegação de ilegitimidade da parte requerida, entendo que não deve prosperar, vez que se trata da executora da obra no terreno objeto do litígio. No entanto, reconheço a necessidade de citação do município de Bonfim do Piauí para integrar a lide na posição de litisconsorte passiva, haja vista que se trata de terreno supostamente concedido ao Estado por essa Municipalidade. Sendo assim, intime-se a parte demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adequando o valor da causa para o montante acima delineado, nos termos do art. 292, V do CPC, bem como recolher as custas processuais correspondentes ou juntar documentos que comprovem seu estado de hipossuficiência, tais como, cópia do contracheque, declaração de isenção do imposto de renda ou outro documento hábil para tanto, além de promover a citação de litisconsorte passivo necessário, sob pena de extinção do feito. Após, voltem-me conclusos. Intimações necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000205-12.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO

Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634) e LUIS AURINO FILHO OAB/PI Nº 18.033

DESPACHO: "...Intime-se defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias."

Processo nº 0001074-41.2012.8.18.0051

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ DE SOUSA MOURA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Em face da suspensão do feito executivo, consoante requerimento do banco

credor, determino, igualmente o sobrestamento dos presentes autos, por igual prazo.

Após, o decurso do prazo e posterior manifestação do exequente, voltem-me

conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000279-90.2014.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JACINTO NETO

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: ESTADO DO PIAUI E SECRETRIA DE EDUCAÇÃO PIAUI

Advogado(s): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7187)

DESPACHO: "(...) Indefiro o pleito e determino seja o autor intmado, por seu advogado, a promover o adimplemento das custas processuais."

Processo nº 0000016-81.2015.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SAMUEL DE SÁ PEREIRA

Advogado(s): GEOVANI ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9792)

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 19 de Agosto de 2019 às 09h30min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça

Processo nº 0000723-12.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO-PI

Advogado(s): VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 11911)

Réu: O MUNICÍPIO DE PORTO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Perlustrando os autos, verifico que, malgrado no bojo da exordial se faça menção aos valores vencidos e vincendos, objeto da cobrança, à causa foi atribuído valor que àqueles não corresponde. Com efeito, nos termos do art.292, I, do CPC, determino seja intimada a parte autora a, em 15 dias, corrigir o valor da causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, bem assim, em igual prazo, infromar se foi dado cumprimento ao quanto determinado na decisão de fls.31/32."

Processo nº 0004661-97.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO, J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): TEREZA F PESSOA, TEREZA FERREIRA PESSOA, FLAMINIO FERREIRA PESSOA, MARIA DO CARMO MOREIRA PESSOA

Advogado(s):

Recolha a parte autora, em 5 (cinco) dias, as custas da diligência de citação, via ARMP, cod. 100 do sistema cobjud, podendo requerer o boleto através do email:sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000339-15.2016.8.18.0068

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA MADALENA DE SOUSA VIVICA, PAULO ROBERTO DE SOUSA VIVICA

Advogado(s): KAYO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 17630), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Usucapido: MARIA DE LOURDES MORAES SAMPAIO

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

DESPACHO: "(...) Assim, determino seja a parte ré intimada a, em 15 dias, especificar as provas que deseja produzir em audiência, inclusive arrolar testemunhas, se entender necessário, sendo que as respectivas intimações são ônus seus."

Processo nº 0005784-28.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Usucapido: CARLOS ALBERTO SOUZA - ME

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 54-v.

PROCESSO Nº: 0800432-16.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILCIMAR CORREIA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800454-74.2018.8.18.0054

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS; REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA; REQUERENTE: RAIMUNDO JOSE DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DE JESUS DA SILVA; REQUERENTE: JOSE LEITE FILHO; REQUERENTE: MAURA MARCIA DA SILVA; REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA NETO; REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA CARVALHO; REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SILVA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): LIGIA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801395-90.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800035-20.2019.8.18.0054

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: ILDEMAR GONCALVES DE CARVALHO; INTERESSADO: MARIA APARECIDA GONCALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LIGIA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800237-31.2018.8.18.0054

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO BARBOSA VELOSO

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800164-25.2019.8.18.0054

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGE LUCIA FONTE DE BRITO

ADVOGADO(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO,PAULLYANE MIRANDA VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA FONTES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800043-94.2019.8.18.0054

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FERNANDA NASCIMENTO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800338-68.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES BORGES

ADVOGADO(s): RENATO SATIRO JANUARIO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800065-55.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILMARIO BORGES DE OLIVEIRA; AUTOR: LAYSLA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA MARIA GONCALVES RODRIGUES,LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: IDEAL INVEST S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800471-13.2018.8.18.0054

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA LEIDIANE DA ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): THIAGO TENORIO RUFINO REGO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ GOMES DA ROCHA; REQUERIDO: FRANCISCA MENDES GONÇALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE