Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000300-54.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORATISMAN LOPES FERNANDES

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 19 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000441-45.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ÂNGELO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: DEIB OTOCH S/A

Advogado(s): CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO(OAB/CEARÁ Nº 21072), VICENTE MAGNO VIDAL(OAB/CEARÁ Nº 23866), RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A)

Analisando os autos, observo que a controvérsia dos autos se refere à regularidade, ou não, da inscrição do nome do autor em cadastros de inadimplentes decorrente de dívida que a parte não reconhece. Sendo assim, tenho por bem intimar a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrato e informações pertinentes ao contrato contestado (local de contratação, objeto, número de parcelas pagas, endereço em que foi declarado pela parte na contratação e outros elementos importantes para a causa), sob pena de, não o fazendo, presunção de veracidade dos fatos apresentados na inicial.

Processo nº 0000591-94.2012.8.18.0088

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADRIANA MARIA SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - PI

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4872), FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Sendo assim, tenho por bem intimar a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e apresentar extratos de pagamentos das verbas cobradas pela parte autora, destacando quais foram pagas e quais não foram.

Processo nº 0000390-62.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)

Devidamente intimado, o patrono do Réu não apresentou suas Alegações Finais, assim, procedo com a intimação pessoal do Réu para este fim..

Processo nº 0000307-21.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: EDUARDO FÉLIX DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602)

Diante do exposto, e em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO, o pedido de restituição. Intimem-se os requerentes através de seu advogado e a representante do Ministério Público. Em face da celeridade e economia processual, diante do parecer ministerial, DESIGNO o dia 22 de setembro de 2020 às 13:00 a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime-se o advogado, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).

Processo nº 0000069-14.2004.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): F. E. VITORIANO DA SILVA

Advogado(s):
Assim, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual o exequente deverá ser intimado, com remesa dos autos, para requerer o que entender de direito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Processo nº 0000102-97.2016.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-24.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAYSE MEIRE NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4658)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D'ALCÂNTARA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0000046-35.2017.8.18.0060

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TEZIO RODRIGUES DE SOUSA - ME

Réu: M. G. M. PRODUTOS SIDERUGICOS LTDA

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29 de novembro de 2018. Dado e passado nesta comarca de Luzilândia - PI, em 19 de junho de 2019.

Dou fé.

Luciana Sousa Dias
Servidora Autorizada

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0001211-30.2011.8.18.0060

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Executado(a): JOSÉ LIMA NETO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29 de novembro de 2018. Dado e passado nesta comarca de Luzilândia - PI, em 19 de junho de 2019.

Dou fé.

Luciana Sousa Dias
Servidora Autorizada

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0000567-82.2014.8.18.0060

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS VERAS

Réu: BANCO BMG

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29 de novembro de 2018. Dado e passado nesta comarca de Luzilândia - PI, em 19 de junho de 2019.

Dou fé.

Luciana Sousa Dias
Servidora Autorizada

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

PROCESSO Nº 0000566-97.2014.8.18.0060

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS VERAS

Réu: BANCO BMG

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 29 de novembro de 2018. Dado e passado nesta comarca de Luzilândia - PI, em 19 de junho de 2019.

Dou fé.

Luciana Sousa Dias
Servidora Autorizada

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000344-10.2000.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): JOAQUIM NICOLAU VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800307-54.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M. M. HOLANDA LTDA - ME

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO DE CASTRO MACEDO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800404-54.2019.8.18.0073

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: S.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800037-78.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ALAIDE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801192-92.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000004-29.1998.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ALCENOR RODRIGUES CANDEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 754/72)

Executado(a): F E VITORIANO DA SILVA

Advogado(s):
Assim, defiro o pedido supraindicado, no sentido de suspender a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, findo o qual o exequente deverá ser intimado, com remesa dos autos, para requerer o que entender de direito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Processo nº 0000460-52.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CARLOS ANTONIO GOMES DOS SANTOS como incurso no crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000180-62.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DOS REIS DE MOURA CALAÇA

Advogado(s): LUAN AMORIM SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10410), LILIANY MARQUES BENICIO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10739)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Advogado(s):

COM O PRESENTE INTIMO O DR. LUAN AMORIM SILVA - OAB-PI 10739, PARA DE ACORDO COM O DESPACHO DO MM. JUIZ, INDICAR EM 15 ( QUINZE) DIAS AS PROVAS CUJA PRODUÇÃO REPUTEM NECESSÁRIA AO ESCLARECIMENTO DA LIDE, OU MANIFESTE SEU INTERESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000159-49.2012.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANUEL ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95)

Usucapido: JOÃO BATISTA DE LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000644-71.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Réu: GILBERTO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 4213); ANTÔNIA MAGNA MOREIRA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3606)

DECISÃO: "Assim, restando ultrapassado o prazo legal para interposição do apelo, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. Neste eito, cumpram-se as disposições judiciais ainda pendentes, acaso existentes. Na sequência, arquivem-se os autos. Intimem-se. JAICÓS, 14 de junho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

PROCESSO Nº: 0801182-48.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS UCHOA SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801167-79.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS UCHOA SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000072-46.2007.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), MARIA ALZERINA PINHO VANDERLEY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7773), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Executado(a): JOSÉ MARIA FERREIRA BARBOSA, RAIMUNDA NONATA SOARES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO: Defiro o prazo de 10 dias, para a exequente juntar a planilha atualizada do débito em execução. Cumpra-se.