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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000146-76.2015.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BANCO

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ANTÔNIO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, especificadamente.

Processo nº 0000035-35.1999.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): JOEL MARTINS DE ARAUJO

Advogado(s): MARIA NAZARÉ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2565/94)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000469-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Indefiro o pedido na petição eletrônica de n° 0000469-64.2017.8.18.0037.5007 , por não reconhecer a existência de parcelas atingidas pela prescrição quinquenal, uma vez que o prazo inicial a ser contado será o da data em que a parte autora tomou conhecimento dos descontos feitos em seu benefício, no caso em espécie, seria contato a partir de setembro de 2013, conforme documento de fls. 27, de acordo entendimento do Tribunal de Justiça do Piauí na Apelação Cível n° 2014.0001.004207-8. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito reclamado, conforme petição e planilha da Petição Eletrônica. Nº 0000469-64.2017.8.18.0037.5006, no prazo de 15(quinze) dias, advertido-lhe que caso não seja efetuado o pagamento no prazo estabelecido, o débito poderá ser acrescido de multa e honorários advocatícios em 10%(dez por cento).

Processo nº 0000099-11.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte autora do retorno dos autos do TRF1.

Processo nº 0000886-06.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NILCE RODRIGUES ALVES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora do retorno dos autos do TRF1.

Processo nº 0001194-09.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BÁRBARA LOPES DA SILVA, JUCIMONIA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 18 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0004973-73.2013.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME, ARMAZEM NORDESTE, FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: ESTADO DO PIAUI - FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PARNAÍBA, 18 de junho de 2019

AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO

Secretário(a) - Mat. nº 1848-

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000583-49.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCIONE MORAIS ARAÚJO LOIOLA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sobre documento de fls.69.

Processo nº 0001068-37.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Defiro o pedido formulado pela parte ré na Petição Eletrônica de n° 0001068-37.2016.8.18.0037.5006. Intime-se a parte autora para ciência da petição de impugnação à execução com protocolo eletrônico de n° 0001068-37.2016.8.18.0037.5004, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000352-80.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 18 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000887-02.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTALINO REINALDO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido formulado pela parte autora na Petição Eletrônica Nº 0000887-02.2017.8.18.0037.5008. Expeça-se alvará, para que a parte autora, juntamente com seu advogado, recebam a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição e comprovante de depósito via petição eletrônica de n° 0000887-02.2017.8.18.0037.5007. Após, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000586-55.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BCV S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000544-52.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11492)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO: Intime-se a autora por intermédio de seu advogado, para justificar a ausência, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0001211-26.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO MARIA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0002577-95.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DA SILVA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: OI MOVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001357-28.2016.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIO ASSUNÇÃO DE MELO JUNIOR

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: FRANCILENE DA SILVA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000389-03.2013.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO CHAVES

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000552-61.2014.8.18.0045

Classe: Inventário

Requerente: ALBERICO PAULA DE OLIVEIRA, ROSALIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Inventariado: FRANCISCO INACIO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o inventariante, por seu advogado constituído, Dr. MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 11091), para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir as providências determinadas no Despacho de fls. 18, quais sejam: 1) juntada do título dos herdeiros para que se averigue se todos são maiores e capazes; 2) juntada de certidão do registro de imóveis que prove a propriedade dos bens indicados na inicial. É necessário esclarecer que apenas os contratos apresentados não provam propriedade do imóvel, sendo necessário qye estes bens estejam inscritos no CRI em nome do falecido, o que se provará mediante certidão; 3) com esses documentos nos autos, deverá ser juntada certidões negativas de tributos, recolhidas as custas processuais e pago o ITCD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001053-33.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ARAÚJO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

SENTENÇA: ...ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição.

Processo nº 0001167-07.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MADALENA DA PAIXÃO SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0001354-15.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000322-46.2015.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: C. J.S., C. M. S. S.

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Réu:

Advogado(s):
Dessa forma, independentemente da inversão da ordem de cumprimento da regra contida no art. 256, §3º, do CPC - por não haver prejuízos -, DECRETO A REVELIA DA DEMANDADA com a produção de todos os efeitos, inclusive confissão ficta. Neste contexto, nomeio a Defensoria Pública com atuação nesta Comarca para assumir a curadoria especial da ré e apresentar resposta aos argumentos articulados na inicial. Intime-se. Após, conclusos.

Processo nº 0001487-57.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO PAULINO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371), ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

PROCESSO Nº: 0800898-94.2018.8.18.0026

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.C.S

ADVOGADO(s): CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.D.F

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803495-21.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO MACHADO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

ADVOGADO(s): WELLYSON JORGE DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA