Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000090-35.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SILVANA DAMASCENO CONCEIÇÃO

Advogado(s): SÍLVIA LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3887)

Requerido: JACY DA CONCEIÇÃO COSTA, ALDENOR LUIZ DA COSTA

Advogado(s): SÍLVIA LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3887), EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Determino que seja INTIMADO pessoalmente o executado para, no prazo de 03 (três dias), efetuar o pagamento no valor de R$ 794,80 (setecentos reais, noventa e quatro reais e oitenta centavos), referente às obrigações alimentares exposadas nos autos pelo Parquet, somado às parcelas que venceram e que poderão vencer no decorrer da presente demanda, provar que o fez ou justificar a impossibilidade absoluta de efetuá-lo, sob pena de prisão e de inclusão do seu nome em cadastros de inadimplentes. Informe o executado que apenas a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, bem como que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, e que o cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Apresentada justificativa para o não pagamento da obrigação alimentar, juntado documentos indicando o pagamento do débito, ou, ainda, quedando-se inerte o executado, INTIME-SE o Ministério Público para manifestação. Após, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Se for o caso, expeça-se carta precatória de citação/intimação. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 17/06/2019, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ITAINÓPOLIS, 17 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000686-90.2013.8.18.0088

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. E. R. A., EM FAVOR DE SUAS FILHAS, MENORES INCAPAZES, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA E. O. C.

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Requerido: E. E O. C.

Advogado(s):

Considerando o teor da certidão de fls. 71, intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento da presente demanda no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0000282-75.2014.8.18.0097

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CATARINA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Compulsando os autos, verifico que a parte exequente faleceu, tendo sido requerida a habilitação dos sucessores JULIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ PEDRO DE SOUSA, INÁCIO HERCULANO DE SOUSA, DEUSELITA MARIA DE JESUS e MARIA CATARINA DE JESUS SOUSA, todos que concederam poderes ao advogado através de procuração pública para representa-los no presente processo. Ocorre que, verifico ainda que fora requerida pela parte executada que as publicações sejam realizadas em nome exclusivo do advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB 9016, todavia, conforme fls. 242v, foi publicada a intimação para cumprimento da sentença em nome de outro advogado. Desta forma, renovo o ato e determino que intime-se a parte executada, ante o transito em julgado da sentença, conforme fls. 236, para que, proceda o cumprimento da sentença com o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% e acréscimo de honorários advocatícios, nos termos do art. 523,§1º do CPC. Cumpra-se Intime-se. Publique-se. ITAINÓPOLIS, 17 de junho de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800611-95.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800611-95.2018.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.N

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000732-97.2015.8.18.0027

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: CARISVALDO NERES DE SOUZA, GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO

Advogado(s): GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 33099)

Interditando: IURI ROCHA MASCARENHAS

Advogado(s): ROSA MARIA DIAS DE ALMEIDA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8687), MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 17 de julho de 2019, às 11h:30min, no Fórum da Comarca de Corrente/PI.(...) Intimem-se com a ressalva de que sus testemunhas, té o número de 03(três) deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000118-09.2004.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): DEUSIMAR AMORIM DE CARVALHO, JOÃO BATISTA DE CARVALHO, AMÂNCIO MACHADO FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), LÍLIAN MARIA MATOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6376), MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)

Vistos. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se termo de penhora dos imóveis cujas matrículas estão encartadas às páginas 93/94. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença e se não houver constituído advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente, de preferência por via postal. Dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil que para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.. Intimem-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, artigo 842), e também o coproprietário e as pessoas indicadas no artigo 799, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, se o caso. Após, proceda-se a avaliação dos imóveis penhorados, intimando-se as partes em seguida. Defiro, ainda, o pedido de penhora do veículo descrito à fl. 94, a qual se fará por termo nos autos, com apresentação de certidão que ateste sua existência (CPC, art. 845, §1º), com posterior registro no sistema Renajud. Expedientes necessários. Cumpra-se. ESPERANTINA, 17 de junho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0002249-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCSICO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ante a juntada da documentação, intime-se a parte autora para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000675-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LEITE PEREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 011512296 e para condenar o requerido BANCO BRADESCO a: a) restituir à parte autora LUIZ LEITE PEREIRA, o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu

PROCESSO Nº: 0800829-56.2019.8.18.0049

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.G.D; REQUERENTE: M.P.E.-.2.P.J.V.P; INTERESSADO: F.J.P.C

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.F.G; INTERESSADO: E.F.R

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800997-58.2019.8.18.0049

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RITA ALVES DO ESPIRITO SANTO; REQUERENTE: MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800914-42.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA LIMA VIEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801535-73.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.R

ADVOGADO(s): ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES,KATIA REGINA DA ROSA BARADEL

POLO PASSIVO: RÉU: M.E.S.L; RÉU: M.K.L.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803033-10.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.S

ADVOGADO(s): ANTONIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA,LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: V.J.F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-97.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DJALMA ARAUJO LUZ

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ARIELLA DE CARVALHO LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801553-94.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.S.P

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: M.L.A.A

ADVOGADO(s): HELI DE ANDRADE VELOSO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000856-12.2017.8.18.0027

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LUZANIRA BATISTA DE SOUZA, JONSON MARTINS DE SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Interditando: DELSON LISBOA RIBEIRO, ANTONIA LISBOA RIBEIRO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18 de julho de 2019, às 10h:45min, no Fórum da Comarca de Corrente/PI.(...) Intimem-se com a ressalva de que suas testemunhas, até o número de 03(três) deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

PROCESSO Nº: 0800075-17.2019.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IEDO MARTINS MORONI DA SILVEIRA; REQUERENTE: YELVA MARTINS MORONI DA SILVEIRA; REQUERENTE: IRMA MARTINS MORONI DA SILVEIRA; REQUERENTE: MARCONI MARTINS MORONI DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-03.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.S

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: G.E.P; RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-83.2017.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.R; REQUERENTE: K.K.S.L

ADVOGADO(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800004-83.2017.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.R; REQUERENTE: K.K.S.L

ADVOGADO(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800996-73.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.P.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801009-72.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801007-05.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800863-31.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA VALDETE DA CUNHA

ADVOGADO(s): RONALDO DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE