Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800168-95.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S.A.S

ADVOGADO(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0001367-92.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Intima a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001948-78.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RONALDO DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Observo que, apesar de não ter sido localizado, o denunciado constituiu advogado e apresentou defesa, acompanhada de rol de testemunhas. Designo para o dia 02 / 03 / 2020, às 14:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu, a ser realizada neste Fórum de Simões-PI. Intime-se o advogado. Notifique-se a representante do Ministério Público. Expeça-se carta precatória para inquirição da testemunhas que residem fora desta Comarca (art. 222 do CPP). Intime-se o acusado por meio de carta precatória, no endereço informado em sua defesa. Demais atos necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000145-68.2003.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ ÉDIO MORENO DA SILVA

Advogado(s): MARIA SOCORRO SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4796), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 05 / 12 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s).

Processo nº 0000231-70.2013.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): BASÍLIO ACELINO DE CARVALHO NETO(OAB/BAHIA Nº 36676)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, todavia, ficam suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão (art. 98, §3º do CPC), em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Transitado em julgado arquive-se com as devidas baixas. P. R. I.C

PROCESSO Nº: 0800282-34.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.S; RÉU: A.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800282-34.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.M.S; RÉU: A.M.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800320-46.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.S

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800320-46.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.S

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: G.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800353-36.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): JACKLINE DO VAL LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-36.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): JACKLINE DO VAL LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800373-27.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERACINDA BARROS CARVALHO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800373-27.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: GERACINDA BARROS CARVALHO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800375-94.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800375-94.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800374-12.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERACINDA BARROS CARVALHO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800374-12.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERACINDA BARROS CARVALHO

ADVOGADO(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800360-28.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PORTELA ARAUJO

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-28.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PORTELA ARAUJO

ADVOGADO(s): FELIPE BRITO FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800324-83.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800324-83.2019.8.18.0043

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RODRIGUES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000992-54.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), GABRIEL ROCHA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5298)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001881-08.2016.8.18.0088

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JURACI ARAÚJO DO AMARAL

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), RAYLENA VIEIRA ALENCAR SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12673)

A assistência judiciária gratuita regulada pelo Código de Processo Civil é um benefício à parte que não possui condições financeiras de arcar com as despesas do processo, sem que venha a prejudicar o seu sustento e de sua família, ou seja, nos casos de extrema pobreza. Compete ao magistrado analisar tal pleito caso a caso. No caso, a parte autora não comprovou o estado de insuficiência econômica que a impede de pagar as custas e despesas processuais sem prejudicar o sustento próprio e da família. Assim, indefiro o pedido formulado de assistência judiciária gratuita, ao tempo que na forma dos art. 290, do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do requerido, através do causídico, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas processuais em secretaria, sob pena de arquivamento do feito (reconvenção). Em tempo, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá informar se ainda possui interesse no feito, manifestando-se sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800314-39.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA ALVES DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800314-39.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA ALVES DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAXINGO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE CAXINGÓ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE