Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002375-46.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: MILTON JOAQUIM DA LUZ

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Designo para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento o dia 25 DE JULHO, às 10h e 30min., nas dependências deste juízo, oportunidade na qual deverão serem ouvidas as partes e as testemunhas arroladas e que venham a ser no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento na data supra designada, devendo-se advertir que deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

Processo nº 0000290-95.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANOEL VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Assim sendo, revogo a prisão do acusado, mediante as seguintes condições: a) proibição de manter qualquer tipo contato com a vítima; b) proibição de ir ou frequentar a casa ou ambiente de trabalho da vítima, ou de seus familiares, devendo manter um afastamento de 150 metros. Documento assinado eletronicamente por MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz(a), em 17/06/2019, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Expeça-se o alvará de soltura. Advirta-se o acusado que o descumprimento de qualquer de tais condições acarretará a decretação de prisão preventiva. Notifique-se a vítima com urgência, fornecendo-lhe uma cópia desta decisão. Oficie-se a autoridade policial a fim de fiscalizar as condições. Cumpra-se as diligências deferidas na audência. CAMPO MAIOR, 17 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000417-78.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES (OAB/PIAUÍ Nº 7214), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Intime-se a parte executada para ciência e manifestação. no prazo de 15 (QUINZE|) dias, a respeito da petição ID N/ 0000417-78.2011.8.18.0037-5001.

Processo nº 0000136-14.2000.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): HÉLIO CARDOSO DE MELO

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito.Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado da causa.

Processo nº 0000644-54.2014.8.18.0040

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LOURIVAL FERREIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu:

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 17 de junho de 2019

Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000202-68.2012.8.18.0037

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AMARANTE/PI, RAIMUNDO JOSE DA ROCHA

Advogado(s):

Em razão da certidão de fls. 40, determino que seja dada baixa e devolvida para o Deprecante com as nossas homenagens.

Processo nº 0000574-17.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA DA LUZ OLIVEIRA, ARLETE SANDIDA SIQUEIRA CRUZ, ANTONIO LUIS DE SANTANA SOUSA, CLARICE PEREIRA DOS SANTOS, DENISON DE SOUSA DUARTE, EDNA FEITOSA DA SILVA, EVA MARIA DE MORAIS OLIVEIRA, EVANIA DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO EDNO DAS CHAGAS GOMES, FRANCISCO EDSON DE SOUSA, GONÇALA MARIA DA LUZ, IRISMAR PEREIRA DE ALENCAR VILARINHO, MERISLEIA LIMA MUNIZ, MARIA HELENA PEREIRA LIMA SOUSA, MARIA IRACI MENDES DA COSTA, NILDALIA SOARES E SILVA, RAIMUNDO DA COSTA LIMA, SEBASTIANA MARIA LOPES DE SOUSA, TALYNE FRANCISCA FERRAZ NOGUEIRA, SENOBILINA RODRIGUES LIMA E SILVA, ZELIA MARIA SILVA MENDES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Defiro os pedidos ID N° 0000574-17.2012.8.18.0037-5001, 0000574-17.2012.8.18.0037-5002.

À Secretaria Judicial para providências.

Processo nº 0000043-48.2000.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RAIMUNDO BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1878), BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225)

Executado(a): VERANA ISABEL DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc.

Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL formulada pelo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUÍ, autarquia federal, com

endereço na rua Elizeu Martins, n° 2015, centro, Teresina (PI), contra VERANA IZABEL DA SILVA - ME, CNPJ N° 07258031/0001-96, com sede na Av. Desembargador Amaral, n°228, centro, Amarante (PI).

Através da petição ID N° 0000043-43.2000.8.18.0037-5001, a parte exequente requereu a extinção da presente ação, em virtude da parte executada ter efetuado o pagamento do débito reclamado na inicial.

Analisando os autos, verifica-se que a parte executada pagou o débito reclamado na inicial, por esta razão, decreto a extinção da execução, o que faço nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se a baixa nas penhoras, se por ventura as mesma tenham ocorrido.

Sem custas.

P . R . I .

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000856-16.2016.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): C. H. RIBEIRO DE SOUSA ME, MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se o despacho exarado nos autos de Embargos anexos.

Processo nº 0000187-94.2015.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SÁVIO LAGES NEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), MYRTHES NEGRAO BRAGA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 11799), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Intime-se a parte autora para conhecimento que suas testemunhas arroladas não foram localizadas e requerer o que entender conveniente em 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000300-74.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINA FRANCISCA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806), MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, com cancelamento da distribuição (art. 290, do NCPC).

Processo nº 0002397-20.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO, WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)
SENTENÇA À vista do determinado no HC 2017.0001.1780-8, do TJPI, determino o trancamento da presente ação penal e o seu consequente arquivamento. P. R. I. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 17 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000230-87.2018.8.18.0049

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor: GISLENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184)

Réu: ANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Ante a extinção do PAA da Cidade de Francinópolis/PI e dada a necessidade de readequação da pauta de audiências aprazadas para o próximo dia 26 de Junho do ano em curso, redesigno a audiência preliminar para o dia 26 de Agosto de 2019, às

10 :00 horas, no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI. Intime-se a autora do fato, advertindo-a que deve comparecer acompanhada de advogado, intimando-se da mesma forma a vítima. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. Havendo a juntada de pedido de substabelecimento sob o protocolo eletrônico nº 0000230-87.2018.8.18.0049.5002, à Secretaria para proceder o cadastro da nova advogada habilitada, junto ao Sistema Themis Web. Intimem-se. Cumpra-se com as formalidades legais, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO. ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001722-86.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOSÉ ALENCAR PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o Ofício de fl. 90, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000508-39.2010.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: LUIZ CARLOS MEIRELES DA TRINDADE JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: TARQUILIO PIMENTEL FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de junho de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

PROCESSO Nº: 0800482-75.2018.8.18.0043

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LIBERATO DA COSTA

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DENILDA LIBERATO DA COSTA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800115-17.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.R.A

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: S.G.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800115-17.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.R.A

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: S.G.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800125-61.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.C.N; AUTOR: O.G.N

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800125-61.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.C.N; AUTOR: O.G.N

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800431-45.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.C; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.R.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800431-45.2019.8.18.0135

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.R.C; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.R.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800138-60.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.A

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: R.J.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-60.2019.8.18.0043

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.A

ADVOGADO(s): ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA VAL

POLO PASSIVO: RÉU: R.J.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800168-95.2019.8.18.0043

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S.A.S

ADVOGADO(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE