Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000741-43.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: AFONSO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000057-17.2000.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CARMEN LOBO BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 152-B)

Executado(a): ROSAL E VAZ LTDA-MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000596-94.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): M. IRENE FREIRE ARNALDO - ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000093-90.2019.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAES LANDIM-PIAUÍ, RAFAEL ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Em cumprimento a carta precatória recebida nesta comarca, designe-se audiência para o dia 18 de setembro de 2019, às 14:00 horas, a ser realizado no fórum local de Simplício Mendes-PI. À secretaria para: a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada; b) intimem-se o MP. c) Oficie-se, via sei, ao juízo deprecante dando ciência da data da audiência. Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 13 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004029-03.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DAISY LAHUD JUNGER, MARIA DE FATIMA MUALEM DE MORAES

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO E OUTROS

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 55923)

DECISÃO: "Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal), indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC.

Diligências necessárias. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000047-21.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES MARREIRO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15512), DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Em petição à fl. 38, o autor revoga os poderes conferidos ao advogado anteriormente habilitado e constitui, por procuração, novos patronos para representá-lo em Juízo. Ainda, informa, em petição à fl. 42, o atual endereço da parte requerida. Nestes termos, inclua-se em pauta de audiência prevista no art. 334 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideração ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).

À audiência foi incluída em pauta para o dia 12/08/2019, às 10:40 horas, na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001767-53.2010.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: LUIZ NUNES PEREIRA, JOSÉ GUIMARÃES GONÇALVES

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124), ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Requerido: ABDORAL FERREIRA DE LIMA, FRANCISCO SOARES DA SILVA, ROSIMAR RODRIGUES DA LUZ

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: INTIMAR as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência do despacho de fl. 114 e depósito judicial dos honorários periciais no valor de R$ 4.197,60, por ambas as partes, bem como a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001741-82.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/CEARÁ Nº 28423), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

"Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a certidão de fls. 85 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000124-91.2017.8.18.0104

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Representado: NEGÃO

Advogado(s):

Vistos etc.

Face o teor do expediente de fls. 50, determino a devolução dos autos à Delegacia de Polícia de Origem a fim de dar o devido cumprimento as diligências requisitadas pelo MP às fls. 44/45. Após, tornam-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 10 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000182-66.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FABIANO CRUZ SALOMÃO

Advogado(s): FABIANO CRUZ SALOMAO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 142945)

Réu: AMAZONAS MUDANÇAS LTDA

Advogado(s): CLÁUDIO LOURENÇO NUNES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 79539)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida no pagamento da importância de: a) R$14.075,68, (catorze mil, setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), a título de danos materiais, com juros de mora de 1% e correção monetária pela tabela prática do tribunal, a partir do evento danoso b) R$2994,00 (dois mil, novecentos e noventa e quatro reais), a título de danos morais, com juros de mora de 1% desde o evento danoso e correção monetária, a partir do arbitramento. Custas e honorários pela parte ré, os últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001060-20.2014.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JAIARA RIBEIRO DO ROSÁRIO, CENTRO EDUCACIONAL GASPARINO FERREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão retro, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeiram o que entenderem necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000117-27.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE ARAUJO, EDILSON DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2088)

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2019 às 08:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000181-57.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Fica o Advogado da Parte autora intimado da Sentença a seguir Transcrita --- Trata-se de ação ajuizada por JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS em fasse do Banco BMB S/A. Conforme despacho de fls 15/16, o requerente fora in timado para retificar alguns elementos da exordial, sob pena de indeferimento da petição inicial. O autor não se manifestou acerca do despacho supra. Diante disso Indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 330, I c/c 485 ,I, ambos do CPC. Após trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuíção).

Cumpra-se

P.R.I.

CARACOL, 10 de Junho de 2.019

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da Varaq Úni ca da Comarca de CARACOL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000002-85.2014.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: FRANCISCO MARTINS DA SILVA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Requerido: FRANCISCO MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

SENTENÇA: "...Trata-se de queixa-crime para apurar eventual crime de injúria e calúnia contra a pessoa de FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO. O processo seguiu o seu fluxo, até a presente audiência, na qual se colhe a renúncia do querelante. É o relatório. decido. Com renúncia expressa, sendo o caso de ação penal privada, a extinção da unibilidade é de ordem (art. 50, CPP e 107, V, CP). Diante do exposto, com fundamento no art. 107, V, CP, extingo a punibilidade de FRANCISCO MARQUES DE ARAÚJO. Sem cutsas. sentença publicada em audiência. Registre-se. Saem os presentes intimados..."

Processo nº 0000305-50.2017.8.18.0118

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE-PI, NOME FANTASIA SINDSPMVG, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

Advogado(s): JOSÉ MOACY LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 792), MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000011-13.2015.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DAS DORES VIEIRA BARBOSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Com a juntada da petição de Id 000011-13.2015.8.18.0071.5005, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000246-12.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DA SILVA MANGABEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

Vistos etc.

Acolho o pedido formulado Ministério Público às fls. 145, determinando, por conseguinte, a intimação da Defensoria Pública a fim de que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado do acusado para fins de intimação da audiência designada para o dia 20/06/2019, às 11h30min. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 7 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000037-49.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERLAGO - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARROZ DA LAGO, FATIMA MARIZETE QUANZ

Advogado(s): JUSCELIR MAGNAGO OLIARI(OAB/TOCANTINS Nº 1103), MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): MSG DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO:

Defiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias para localização de bens passíveis de penhora

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000374-67.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ALCIMAR MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s): HEREYN DE ALMEIDA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 8619)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2019, às 08:30 horas, no fórum local, ocasião em que será realizada a coleta do depoimento pessoal do autor e a oitiva de testemunhas.

Intime-se o requerente para comparecimento, devendo constar no mandado que as suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Intime-se o advogado do autor e o Ministério Público para comparecimento.

CRISTINO CASTRO, 31 de janeiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005694-20.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARMANDO CHAVES DA SILVA

Advogado(s): ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO (OAB/PIAUÍ Nº 12214), JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13965)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC.

Processo nº 0000403-50.2009.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Desapropriado: VALDIR DE ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes acerca do retorno dos autos à Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, após o julgamento do recurso.

Processo nº 0000042-72.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRLENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 23801), GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "Com a juntada de Recurso Inominado pela parte ré, intime-se a autora para apresentar contrarrazões no prazo legal.Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal do Tribunal de Justiça,independentemente de Juízo de admissibilidade.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000009-36.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Vistos etc.

Certifique a Secretaria deste Juízo se o recurso de apelação interposto pelo sentenciado FRANCISCO PESSOA DA SILVA é tempestivo, nos moldes do art. 593 do CPP. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 14 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800353-77.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TERESA PAIXAO RIBEIRO SILVEIRA

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO,WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000224-95.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VIRGINIA DANIELA MARREIROS DE CARVALHO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A)

DESPACHO: Reiterando os motivos contidos no despacho de fl. 88, devolvo os autos à secretaria para as providências necessárias, consignando, neste ensejo, o evidente abandono processual. JAICÓS, 22 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.
DESPACHO: Tratando-se de autos em que este magistrado se julgou suspeito, não há porque mantê-los em gabinete. Neste contexto, aguarde-se em Secretaria a visita do meu substituto legal a fim de que este propicie o impulso oficial. Comunique-se para fins de ciência. JAICÓS, 28 de outubro de 2014. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós.