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PROCESSO N º. 0000147-46.2017.8.18.0004

Nos termos da lei vigente, fica intimada à parte autora através de sua advogada SAMARA EUGÊNCIO VIANA MAURA, inscrita na OAB/PI 8858, cpf. 791.518.333-87, para no prazo legal, querendo, apresentar réplica à contestação nos autos respectivos. Eu Genesio Alves da Silva, analista que o digitei.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA; e RUBENILDA MARIA FURTADO TEIXEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ARAIOSES - MA, filha de FRANCISCO LIMA TEIXEIRA e DIOLINDA FURTADO TEIXEIRA; 2º) ANDRÉ WESCLEY SILVA DE AZEVEDO, SOLTEIRO, MARÍTIMO, natural de PARNAIBA - PI, filho de ANTONIO UÉLITON FREITAS DE AZEVEDO e MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE AZEVEDO; e GIOVANNA PINTO SOARES, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ORLANÉDE PINTO e MARIA DA GRAÇA PEDROSA SOARES; 3º) FRANCISCO MÁRCIO DA SILVA, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA e ANA VIEIRA DA SILVA; e ANA BEATRIZ DE CASTRO RODRIGUES, DIVORCIADA, MICRO - EMPRESÁRIA, natural de PARNAIBA - PI, filha de ALCENOR MAVVIGNIER DE CASTRO e MARIA DE LOURDES SILVA DE CASTRO; 4º) JEFERSON ARAUJO DOS SANTOS, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de PARNAIBA - PI, filho de SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS e LUCIA MARIA ARAUJO; e GERLANE DE ARAUJO PEREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA PEREIRA e GERMANA DE ARAUJO PEREIRA; 5º) FERNANDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA FILHO, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de RIO DE JANEIRO - RJ, filho de FERNANDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA e ANGELA MARIA DAS NEVES RANGEL; e DANIELE GOMES DE ARAUJO, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de ABDIAS GOMES DE ARAUJO e BENEDITA GOMES DE ARAUJO; 6º) TASSIO ARAÚJO VASCONCELOS, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de BREJO - MA, filho de MOACY VASCONCELOS e ROSIMAR ARAÚJO VASCONCELOS; e YANNA DA SILVA AQUINO, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de ORLANDO DE AQUINO e FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA VIEIRA; 7º) FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA FROTA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de BRASILIA - DF, filho de SERGIO FONTENELE DA FROTA e MARIA DO CARMO GOMES DA FROTA; e JOSENAIRA FERREIRA COSTA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ ALENCAR DA COSTA e MARIA NATALICIA FERREIRA COSTA; 8º) ALÉCIO DOS SANTOS ARAUJO, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de PARNAIBA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO e CARMINA DOS SANTOS ARAUJO; e ZILDÊNIA ROCHA LIRA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de MOIZANIEL ROSA LIRA e ZILDA DAMASCENO DA ROCHA; 9º) CÁSSIO DE ARRUDA CALIXTO, SOLTEIRO, ECONOMISTA, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO EDVALDO RABELO CALIXTO e MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ARRUDA; e TAÍS FONTENELE CARNEIRO, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de PARNAIBA - PI, filha de LUIZ ALBERTO CARNEIRO e TANIA FONTENELE CARNEIRO; 10º) CARLOS RENATO SILVA SEREJO, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de ARAIOSES - MA, filho de LUIZ MARIO COSTA SEREJO e FRANCISCA HELENA DE CARVALHO SILVA; e MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA e ANA MARIA SILVA DE SOUSA; 11º) KELSA PEREIRA DE CARVALHO, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de AGUA BRANCA - PI, filha de MARCOS PEREIRA DE CARVALHO e FRANCISCA MARIA DE CARVALHO; e JULIANA RAMOS MOTA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de SAMUEL GOMES DA MOTA e MARIA JOSÉ RAMOS MOTA; 12º) ITALO MELO DO VAL, SOLTEIRO, PROGRAMADOR, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO EDIVALDO NOGUEIRA DO VAL e CECILIA MARIA DE ANDRADE MELO DO VAL; e THALYTA SOUSA LIMA, SOLTEIRA, ADMINISTRADOR (A), natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ FRANCISCO LIMA e FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA LIMA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ Oficial(a)

O Oficial do CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO-PI, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1º e 2º da Lei n.º 9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado:

APRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A E COBRA (ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS FERRO).

Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados nesta Capital. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n.º 9492 de 10 de Setembro de 1997. Floriano, PI, 11.06.2019

Aviso Nº 127/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2419/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000045925-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1065162) relativo a inutilização de 04( quatro) papéis de segurança , do estoque do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e pessoas Jurídicas do Distrito Federal, em virtude de extravio. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 123/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 40271/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000045579-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1063236) relativo à inutilização de 23(vinte e três) Selos Notariais, do estoque do Cartório do Único Ofício de Notas, Protestos, Registros de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Pilar-AL, em virtude de extravio. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 126/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 42905/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR referente ao Processo SEI nº19.0.000031879-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado( 0986602) relativo à inutilização de 02 (dois) Papéis de Segurança do estoque do Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Nascimento e Óbitos de Val-de-Cães da Comarca de Belém-PA, para ato de aposição da Apostila de Haia, em virtude de falha na impressão.Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 128/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2596/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000048760-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1082197) relativo à inutilização de 03 (três) Papéis de Segurança do estoque do Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Gaspar-SC, para ato de aposição da Apostila de Haia. Conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 129/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2597/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000048722-0 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1082098) relativo à inutilização de 18(dezoito) Papéis de Segurança, do estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário Camboriú-SC, em virtude de erro de digitação e/ou falha na impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 131/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2656/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000050241-6 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1091284) relativo à inutilização de 04(quatro) Formuláriosdo estoque do Tabelionato de Notas e Protesto de Titulos de Videira-SC, para ato de aposição da apostila da Haia, em virtude de erro de impressão. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 132/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 44203/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000050233-5 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado ( 1091215)relativo à inutilização de do estoque do 2º Ofício de Notas, Registro Civil,Títulos e Documentos, Protestos de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, para ato de aposição da apostila da Haia, em virtude de extravio, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 133/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2659/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000050236-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1091252 )relativo à inutilização de 04(quatro) Papéis de Segurança do estoque do 2º Ofício de Notas e Protestos de Brasília-DF , para ato de aposição da apostila da Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 134/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2594/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR referente ao Processo SEI nº19.0.000048763-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1082230)relativo à inutilização de 03 (três) Papéis de Segurança,do estoque do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Xaxim-SC, em virtude de erro no momento da impressão, para ato de aposição da apostila da Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 135/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 36980/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000029465-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado ( 0973268) que para os atos de reconhecimento de firma nº 131918 com Selo de Fiscalização Digital FHH04616-TO99 e reconhecimento de firma nº 131917 com Selo de Fiscalização Digital FHH04614-HJ6A realizados no do 1º Tabelionato de Notas e 3º de Protestos da Comarca de Florianópolis-SC, fora apresentado documento de identificação com Fraude ,conforme informação da Polícia Civil de Florianópolis-SC (CICON).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 136/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2673/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000050226-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação (1091114) relativo à inutilização de Papéis de Segurança do estoque do Cartório Colorado - 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, em virtude de erros de impressão ou de preenchimento, para o ato de aposição da Apostila de Haia, conforme sequência numérica abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 138/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2661/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000050234-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1091232) proveniente da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do relativo à inutilização de 07(sete) Papéis de Segurança, em virtude de erro de impressão, para ato de aposição da Apostila de Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 130/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2660/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR , referente ao Processo SEI nº 19.0.000050235-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1091241) da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente a inutilização de Papéis de segurança, conforme numeração serial abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 141/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2670/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000050217-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1091060) relativo à inutilização de três(03) Papéis de Segurançado estoque do 2º Ofício de Notas de Brasília-DF, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 142/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2671/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000050225-4 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (evento nº 1091101), relativo à inutilização de 05(cinco)Papéis de Segurança do estoque do Cartório do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, para ato de aposição da Apostila da Haia, em virtude de defeito de impressão, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 140/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2593/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000048775-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1082374), relativo à inutilização de 02(dois) Papéis de Segurança, do estoque do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecida de Goiânia-GO, para ato de aposição da apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 144/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

A Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, os comunicados abaixo relacionados, expedidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo-SP, relativos à falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança:

Referente aos autos do Processo SEI nº 19.0.000045599-0

COMUNICADO CG Nº 491/2019

PROCESSO Nº 2016/207988 -ARARAS -JUIZ DE DIREITO 2ª VARACÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº2282/2016, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao 2º Tabelião de Notas ede Protesto de Letras eTítulos da referida Comarca, de Wellington Clarindo de Lima, portador do RG nº 34.670.978-7 SSP/SP, inscrito no CPF nº 424.561.418-81, e de Pablo Eduardo Alves, portador do RG nº 32.397.174-X SSP/SP, inscrito no CPF nº 294.121.228-02, supostos sócios da empresa Santa Cruz Comercio Distribuidora Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.104.787/00001-08, em Instrumento Particular de Alteração do Contrato Social, datada de 18/11/2015, mediante emprego de sinal público e etiqueta fora dos padrões utilizados pela serventia apontada.

COMUNICADO CG Nº 492/2019

PROCESSO Nº 2018/80441 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando o bloqueio de fls. 74 a 99, do livro 05, e de fls. 63 a 89V,do livro 03, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º Subdistrito -Perdizes -da referida Comarca, tendo em vista indícios de falsificação.

COMUNICADO CG Nº 493/2019

PROCESSO Nº 2019/41350-SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas NaturaiseTabelião de Notas do 31º Subdistrito -Pirituba -da referida Comarca, de Marcos Nascimento Pereira, portador do RG nº 30.017.961-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 215.405.408-04, e de Vanessa Cacilia Barbosa dos Santos, portadora do RG nº 34.175.292-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 220.364.228-96, em Instrumento Particular de Alteração e Consolidação de Contrato Social, datada de 13/03/2018, da empresa Marcos Nascimento Representações Comerciais LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.319.665/0001-19,tendo em vistaque osescreventes apontados não mais fazem parte do seu quadro de prepostos, bem como reutilização de selo nº 1020AA0696263, pertencente ao 9º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.

COMUNICADO CG Nº 494/2019

PROCESSO Nº 2019/42347 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do42º Subdistrito -Jabaquara -da referida Comarca, deIvete Valentina Martins Maia, pessoa que não possui cartão de assinatura aberto na serventia apontada, na última folha de contrato particular, mediante reutilização de selo nºRA1021AB0283003, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito -Butantã -Comarca da Capital, e emprego de carimbos e etiqueta fora dos padrões adotados pela serventia, bem como uso de dados que não condizem com a realidade.

COMUNICADO CG Nº 495/2019

PROCESSO Nº 2019/42310-SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 27º Tabelião de Notas dareferida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de 2 fichas de firmas de nºs 10402604.266508.000324686 e 10402604.266508.000324687, cujo cancelamento foi determinado.

COMUNICADO CG Nº 496/2019

PROCESSO Nº 2019/42306 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao21º Tabelião de Notas da referida Comarca, da vendedoraMichelle Néri Peplinski, portadora do RG nº 36303711-1 SSP/SP, inscrita no CPF nº 035.723.515-36, pessoa que não possui cartão de autógrafos depositado na serventia, em Instrumento Particular de Compra e Venda de Direitos Possessórios, datado de 15/06/2005, no qual figura como compradora Maria de Melo Azevedo, portadora do RG nº 25.924.008-4 SSP/SP, inscrita no CPF nº 064.942.468-93, tendo em vista oemprego de selo furtado nº 1045AA308924, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito -Penha de França -Comarca da Capital, bem como da assinatura do ato por suposto escrevente que nunca fez parte do seu quadro de prepostos.

COMUNICADO CG Nº 503/2019

PROCESSO Nº 2018/34387-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE DA COMARCA DE JANDIRA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando ocorrênciasabaixo descritas:-suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito -Bom Retiro -Comarca da Capital, do outorgante Nelson Arrais Nunes, portador do RG nº 27.875.720-0, inscrito no CPF nº 333.661.361-20, em Procuração datada de 15/12/2017, na qual figura como outorgados Rodrigo de Freitas, portador do RG nº 27.949.567-5, inscrito no CPF nº 251.503.558-28, Marcia Cristina Carneiro, portadora do RG nº 34.930.882-2, inscrita no CPF nº 299.745.488-37, e Josiane Barbosa Santos, portadora do RG nº 46.918.226-X, inscrita no CPF nº 54.483.598-33, e que tem por objeto o Certificado de Registro de Veículo(CRV) do VW/CROSSFOX GII, 2010/2011, placa EUC7370, RENAVAM nº 00268690731, mediante emprego de selo furtado nº 1053AA0124797, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito -Santa Efigênia -Comarca da Capital, bem como o outorgante não possui ficha de firmas depositada na serventia a qual foi atribuído o ato;-suposta tentativa de fraude em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo -ATPV do veículo VW/GOL CLI 1.8, 1996/1996, placa CDJ9859, RENAVAM nº 651427207, na qual figura como vendedor Hilton MedeirosDomingues, inscrito no CPF nº 876.673.808-30, e como comprador Wankrey Apolinario da Fonseca, portador do RG nº 308232719, inscrito no CPF nº 304.556.248-52,tendo em vista apresentar indícios de adulteração de dados.

COMUNICADO CG Nº 506/2019

PROCESSO Nº 2018/140200-CAMPINAS -JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimento de firma, atribuídoao 6º Tabelião de Notas da referida Comarca, do vendedor Mario Eugenio de Freitas, portador do RG nº 14.105.431-1 SSP/SP, inscrito no CPF nº 086.039.388-73, em Instrumento Particular de Venda e Compra Definitiva de Bem Imóvel, datado de 21/11/2016, no qual figura como comprador Emerson Alves da Silva, portador do RG nº 24.606.824-3 SSP/SP, inscrito no CPF nº 155.750.648-59, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 120.260 junto ao 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, mediante suposta reutilização de selo, bem como emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos padrões adotados.

COMUNICADO CG Nº 507/2019

PROCESSO Nº 2019/47788 -SÃO PAULO -JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,o recebimento de informações do Juízo supramencionado,noticiando a existência de Procuração Pública falsa, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais eTabelião de Notas do Distrito de Guaianases dareferida Comarca, supostamente lavrada nolivro 689, pgs. 46/47, na qual figuram como outorgantes Juliana Resente Mairelles, portadora do RG nº 2106144 SSP/GO, inscrita no CPF nº 813.389.701-78, Erico Araújo Rocha, portador do RG nº 38.151.258-7 SSP/SP, inscrito no CPF nº 213.636.578-95, Renata Resende Meirelles, portadora do RG nº 2103142 SSP/GO, inscrita no CPF nº 015.171.081-03, Marcela Resende Meirelles, portadora do RG nº 4375731 SSP/GO, inscrita noCPF nº 962.875.001-15, comooutorgado Gustavo Batista Melo, portador do RG nº 3.934.058 SSP/SC, inscrito no CPF nº 032.354.229-86, e que tem por objeto o imóvel matriculado sob nº 9.913 junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC, tendo em vista que o sinal público do escrevente empregado não confere com o verdadeiro, bem como há divergências no impresso, nos dados da serventia e no livro de procurações apontado.

COMUNICADO CG Nº 508/2019

PROCESSO Nº 2018/101311 -CUBATÃO-JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando acerca da ocorrência de fraude em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao 5ºTabelião de Notas da Comarca de Santose ao 1º Tabelião de Notas ede Protesto de Letras eTítulos da Comarca de São Vicente, do locatário Sergio Cavalcanti de Oliveira, portador do RG nº 17.451.820-1, inscrito no CPF nº 7.308.749-00, e dos fiadores Adriano Antonio de Lima, portador do RG nº 24.959.229-0, inscrito no CPF nº169.586.438-79, e Daniele da Silva Ferreira de Lima, portadora do RG nº 44.399.222-8, inscrita no CPF nº 227.143.928-06, em 2 (duas) vias do Contrato de Locação para Fins Residenciais, datado de 06/09/2012, no qual figura como locador Wilton Ribeiro Sobreira de Oliveira, portador do RG nº 30.284.709-1, inscrito no CPF nº 221.375.088-26,mediante suposta reutilização selos pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais eTabelião de Notas do Distrito de Solemar da Comarca de Praia Grande, e emprego de carimbos e sinal públicos fora dos padrões adotados pelas serventias apontadas

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Aviso Nº 143/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2669/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000050222-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado(1091087), proveniente do Cartório do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, relativo à inutilização de 07(sete) Papéis de Segurança, em virtude de extravio ou inutilização, para ato de aposição da Apostila de Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 145/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2672/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº19.0.000050227-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado ( 1091136) relativo à inutilização de 02(dois) Papéis de Segurança do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Belém-PA, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 139/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2418/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000045932-4, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1065207 ), relativo à inutilização de 17 (dezessete) Formulários de Segurança do Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, para ato de aposição da Apostila da Haia. Conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 147/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 45626/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1100235), referente ao Processo SEI nº 19.0.000050230-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1091180) relativo à inutilização via incineração de 20 (vinte) Formulários de Segurança, em cumprimento ao parágrafo único do art. 15 do Provimento nº 58 de 09/12/16, do constantes do estoque do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas - Registro de Títulos e Documentos - Cartório Marcelo Ribas - da Comarca de Brasília-DF, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí