Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000095-23.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAMI RODRIGUES COELHO MATOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Despacho: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se.'

Processo nº 0000470-97.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEVENUTO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS ? OAB-PI 15.403, para comparecer a audiência de Conciliação, para as 09:30 horas do dia 11/07/2019.

Processo nº 0001342-14.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Faço vistas ao Procurador da parte RÉ para no prazo de 20 dias juntar o contrato firmado entre as partes.

Processo nº 0000088-11.2009.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: BEATRIZ BEZERRA DA CONCEICAO, RAIMUNDO BEZERRA DA CONCEICAO, GUIDO BEZERRA DA CONCEICAO, BIANCA BEZERRA DA CONCEICAO, PATRICIA BEZERRA DA CONCEICAO, CLEONICE MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

Requerido: LUIS SEVERINO BEZERRA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do ofício expedido de fls. 50/52, bem como requerer o que entender de direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000370-64.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSE ANTONIO ARANHA RODRIGUES

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

DESPACHO:

"Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a petição de fls. 117 no prazo de 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito."

Processo nº 0000113-44.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAMI RODRIGUES COELHO MATOS

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Despacho: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se."

Processo nº 0000803-72.2017.8.18.0078

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ROSA MARIA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Réu:

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção."

PROCESSO Nº: 0000499-13.2017.8.18.0098

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA

Vítima: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ALVES, BRASILEIRA, UNIÃO ESTÁVEL, NASCIDO EM 15/05/1979, FILHA DE DOMINGOS MACHADO ALVES e de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, RG Nº 1.843.442-SSP-PI, COM ÚLTIMO ENDEREÇO NA LOCALIDADE BARREIROS, ZONA RURAL, MURICI DOS PORTELAS - Piauí, atualmente residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo do despacho de fls. 30, cujo dispositivo é o seguinte: "Intime-se pessoalmente a vítima para manifestar se necessita da continuidade da medida". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 17 de junho de 2019.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000110-84.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Requerido: LINO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 105, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000843-16.2018.8.18.0047

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DIVA MARTINS SANTOS BARBOSA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

DESPACHO INICIAL

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de instrução para a oitiva da requerente e de suas testemunhas para a data de 25/07/2019, às 09:30 horas.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência devidamente acompanhada por suas testemunhas, que deverão ser trazidas, independentemente de intimação, nos moldes do art. 455, §2º, do CPC.

Intime-se o Ministério Público para comparecimento.

CRISTINO CASTRO, 18 de janeiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000004-54.2002.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): R P TORRES DE MIRANDA ME, ROSILENE PEREIRA TORRES DE MIRANDA, RANCISCO PLACIDO DE MIRANDA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136)

Despacho: "Considerando o transcurso do prazo de fls. 117/118, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste se tem interesse no prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001265-70.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDGAR FEITOSA ALENCAR

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723)

SENTENÇA: DISPOSITIVO. Diante do exposto, Julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réuEdgar Feitosa Alencar, como incurso nas sanções do artigo 129, § 1º, incio I, do CódigoPenal, no âmbito da Lei Maria da Penha.Passo a dosimetria das penas:O acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; O réu possui mausantecedentes já que possui sentença condenatória transitada em julgado em 22/09/2017nos autos do processo nº 0003073-81.2015.8.18.0032, o que não serve para configurarreincidência, mas para demonstrar os maus antecedentes, conforme já pacificado no STJ:?A condenação por crime anterior à prática delitiva, com trânsito em julgado posterior à datado crime sob apuração, malgrado não configure reincidência, enseja a valoração negativada circunstância judicial dos antecedentes, justificando a exasperação da pena-base (HC,HC 456096 RJ); Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razãopela qual deixo de valorá-las; A personalidade do réu se mostra desfavorável, tendo emvista ser uma personalidade agressiva, pois segundo a vítima declarou em juízo, por trêsvezes essa já teria sido agredida fisicamente pelo denunciado; Nada se tem a valorar arespeito dos motivos do delito; Nada tem a valorar em relação as circunstâncias do crime; As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fatorextrapenal; O comportamento da vítima em nada influiu para a prática do crime.Assim, considerando as circunstâncias judiciais fixo a pena base em 02 (dois)anos de reclusão, diante do juízo de reprovabilidade firmado.Concorrendo a agravante do artigo 61, inciso II, alínea ?f?, já que o acusadoque era companheiro da vítima e morava na mesma residência que ela, agravo a pena em04 (quatro) meses, passando a dosá-la em 02 (dois) anos, e 04 (quatro) meses, a qual tornodefinitiva, ante a inexistência de outras causas de aumento ou de diminuição da pena, aqual será cumprida em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea ?c? do CPB.Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos tendoem vista se tratar de crime cometido com violência ou grave ameaça:?Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico efamiliar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometidocom violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5.Ordem denegada. (STF ? HC: 114703 MS, Relator: Min, GILMAR MENDES, Data deJulgamento 16/04/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-081 DIVULG30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013)?.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual.DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ? SURSISNão é cabível a concessão da suspensão condicional da pena, tendo em vistao disposto no art. 77, inc. III que veda a concessão do SURSIS quando não for cabível asubstituição prevista no art. 44 do CPP e a sua personalidade se mostrou desfavorável nãoautorizando a concessão do benefício.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADETendo em vista o réu ter permanecido solto durante toda a instrução criminal,concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade.Por derradeiro, condeno o réu o pagamento de custas processuais.Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 16 de maio de 2019.SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000740-89.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO

Denunciado:ADAIL DOMINGOS DA SILVA

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, em consonância com o requerimento ministerial e, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, IV, e 109, III, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do autor do fato ADAIL DOMINGOS DA SILVA. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando estes autos após. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 27 de julho de 2015. NILCIMAR R. DE A. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000043-46.2005.8.18.0078

Classe: Embargos à Execução

Autor: R.P.TORRESDE MIRANDA-ME

Advogado(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2136)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Despacho: "Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as. Intimem-se.'

Processo nº 0000051-77.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONIELLY DO NASCIMENTO DE ABREU

Advogado(s): ANDERSON BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11688)

Réu: BALNEÁRIO NAUTICO CASTELHANO

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ANDERSON BARBOSA LIMA ? OAB-PI 11.688, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e julgamento para as 10:30 horas do dia 11/07/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000626-16.2007.8.18.0028

Classe: Depósito

Requerente: EMBRACON ADM DE CONSORCIO LTDA, RAIRON EDSON NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), JOAO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9501), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.)

Processo nº 0000059-82.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE NEGREIROS

Advogado(s): MAYSA NORONHA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10890)

Réu: ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção."

Processo nº 0001909-49.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PI Nº 5906/2008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Apresente a parte autora, no prazo de lei, querendo, CONTRARRAZÕES aos embargos de declaração com efeitos infringentes interpostos pelo requerido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001657-47.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASTERIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BRASILCRED SEGUROS

Advogado(s): GERMANA BARROS CUNHA BEZERRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9904)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

PROCESSO Nº: 0800161-13.2019.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE EMBÚ DAS ARTES -SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI; DEPRECADO: ELDER DA SILVA SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-55.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IACIARA DIAS DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000153-90.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: BRADESCO AUTO/RE COMANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO: "Com a juntada de comprovante de depósito judicial pela ré, a parte autorarequereu a expedição de alvarás, sem apresentar contestação quanto aos cálculosapresentados.Nestes termos, diante do cumprimento da obrigação imposta na sentença,expeça-se alvarás, em nome do autor e de seu advogado, neste último caso referente aos honorários de sucumbência.Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001126-78.2010.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDENGARD MENESES CHAVES

Advogado(s): HILDENGARD MENESES CHAVES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11264), BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: RUY UCHOA MENEZES, FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES, MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES, JUDITH UCHOA DE MENESES VIANA, ARLETE MENESES CHAVES, ARLENE MENESES DE ARAÚJO, MARIA ARALITA DE ARAÚJO VERAS, VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO, NARRIMAN MENESES DE ARAÚJO CARVALHO, MARIA DE FÁTIMA MENESES DE ARAÚJO CARVALHO, DIRCEU MENESES DE ARAÚJO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS (OAB-PI Nº 8917), MARIANNA DE MORAIS RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022), TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

DESPACHO: Para fins de reorganização da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para 19 de Junho de 2019, às 11h10.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000446-61.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: L.G DA SILVA CALÇADOS EIRELI - EPP

Advogado(s): JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Réu: ERICA RIBEIRO GOMES OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Requerente(s) L.G DA SILVA CALÇADOS EIRELI - EPP, através de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). CARINE LEAL DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 9198), Dr(a)(s). JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO (OAB/PI Nº 13050), dos termos do despacho registrado às fls. 46, para, indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, ou requerer o que entender de direito, diante da inexistosa penhora realizada, conforme extrato de fls. 47/48. Altos (PI), 17 de junho de 2018. Wilmara Vieira Moura - Diretora de Secretaria - mat. 9993070.

1ª Publicação

EDITAL DA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº: 0000482-63.2016.8.18.0113

CLASSE: Ação Popular

Autor: FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

Réu: O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI, HERVAL RIBEIRO, MARCIA RAVENA PACHECO MARTINS MOURA, ODAIR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, FRANCIMARIA DE SOUSA PACHECO, PEDRO VIEIRA DA SILVA, DÉBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA, ISAIAS JUNIOR DA SILVA ABREU.

A Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da Lei etc. FAZ SABER a quantos o presente EDITAL de citação virem, ou deste conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria, os termos de uma AÇÃO POPULAR, processada sob nº 0000482-63.2016.8.18.0032, em que tem como Autor Francisco Barroso de Carvalho Neto e Réu o Município de Santa Cruz do Piauí, ficando, por meio deste Edital, EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS para, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da última publicação do presente Edital, promover o prosseguimento da presente AÇÃO POPULAR, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Tudo conforme despacho judicial proferido no processo em epígrafe, assim como, para acompanhar o processo em todos os seus termos, até final decisão, tudo sob as penas da Lei. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento da ação, mandou o MM. Juiz expedir este Edital com prazo de 30 dias, que deverá ser publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com prazo de 30 (trinta) dias e interstício de 10 (dez) dias entre um e outro, e afixado cópia nesta Comarca, no lugar de costume e na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019. Eu, Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza de Direito.