Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800362-05.2017.8.18.0031

CLASSE: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DESCONHECIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803001-59.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MACHADO DE SOUZA FELIZARDO

ADVOGADO(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: W.J.C DIAGNOSTICOS LTDA - EPP; RÉU: CARLOS EDUARDO RAMALHO BARROS

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0800377-71.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: DIONE ALVES ROCHA; AUTOR: IONEIDE MARIA CABRAL DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: GARDENIA MARIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803176-53.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA ALVES DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000122-26.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ VIEIRA DA SILVA, JESUMAR CHAGAS DE OLIVEIRA, NICILEIDE SILVA MIRANDA, LUIZ FERREIRA LIMA FILHO, MANOEL BATISTA DANTAS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000346-61.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: M. V. L. DE SOUSA - MENOR, JACIARA LIMA DE SOUSA - REP DA MENOR, RONALDO LIMA BORGES

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 9389), FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000249-37.2006.8.18.0042

Classe: Inventário

Arrolante: ANILDA FERNANDES BANDEIRA, JOSÉ ARIMATEIA RODRIGUES FERNANDES

Advogado(s): DIVINO JOSE SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 6479)

Arrolado: ESPOLIO DE LIDIO FERNANDES E JACINTA RODRIGUES FERNANDES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800427-97.2017.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO EDUARDO PEREIRA MORAES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000158-55.2012.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0800658-56.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): HIRAN LEAO DUARTE,LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA FONSECA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0802930-57.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES

POLO PASSIVO: RÉU: EDMAR LEAL DE SOUSA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000802-19.2017.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO JOSÉ LIRA SOUSA ME

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Réu: A UNIÃO

Advogado(s):

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 16, § 1º, da Lei nº 6.830/1980, face à ausência de penhora.

Custas de lei, pelo réu.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, que é o mesmo atribuído à execução.

P. R. I. Arquivem-se após o trânsito em julgado.

PROCESSO Nº: 0800139-61.2018.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA EUNICE SILVA MESQUITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800526-13.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA CRUZ CAMPELO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800679-46.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULO AFONSO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800672-54.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JACQUELINE FERNANDA CAMPELO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800667-32.2017.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA BISPO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AURELIANO LEITE BARBOSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000031-95.2016.8.18.0094

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: FRANCISCO ELIAS BEZERRA

ADVOGADO(s): TIAGO LUIZ TEIXEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MARIA DA CRUZ ANGELICA BRANDAO

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000368-93.2014.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVELINA DE SOUSA E SILVA; AUTOR: JOSIMAR DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M C M SANTOS - EPP

ADVOGADO(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000663-62.2016.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA MORAIS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800412-74.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000068-60.2013.8.18.0084

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Adotado: J.C.S.S

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, e com fundamento no art. 41 e seguintes da Lei 8.069/1990, em consonância com o parecer ministerial DECRETO a ADOÇÃO de J. C. S. S. à requerente MARIA DO CARMO DA SILVA, transferindo-se a esta o poder familiar com todos os seus consectários legais, pelo que em consequência DECLARO a destituição do poder familiar da mãe biológica do adotando, preservando-se o vínculo de filiação natural do adotando com sua mãe biológica eressalvando-se os impedimentos matrimoniais com relação aos parentes dos pais biológicos do adotando. OFICIE-SE ao Cartório Único para proceder as devidas averbações. Expeça-se mandado, desde já, com as cautelas dos arts. 47 e §§, e 165 e incisos, ambos do ECA, para cancelamento do registro original da menor, com abertura de novo registro e inscrição dos nomes dos adotantes como pai e mãe, bem como de seus ascendentes, em fiel observância ao disposto no art. 199-A, da Lei 8069. Observe-se a isenção legal de custas. Ressalte-se que NENHUMA OBSERVAÇÃO sobre a origem do ato poderá constar na certidão do registro e nem certidão se fornecerá sobre este procedimento, a não ser por determinação judicial e em caso específico (Artigo 47, § 3º e outros do ECA- Lei 8.069/90 e artigo 1.596 do Código Civil). Sem custas e sem condenação em honorários (art.141, §2º, da Lei 8069). À secretaria para que, quando da publicação, observe as cautelas de praxe - feito sob segredo de justiça. Intimações e expedientes necessários. Ciência ao Presentante Ministerial - art. 178, inc. II, do NCPC. Intimação da requerida na forma do art. 346, do NCPC (publicação oficial). Remessa à Defensoria Pública - art. 72, p. único. Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, dê-se baixa com o devido arquivamento. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se com máxima urgência. BARRO DURO, 14 de junho de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0005986-05.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réus: ANA ALICE GOMES DA SILVA, JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5325), ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os acusados ANA ALICE GOMES DA SILVA, nas penas do art. 121, § 3º, do Código Penal e JOSIAS RODRIGUES DE SOUSA nas penas do art. 221, § 3º do Código Penal e 14 da Lei nº 10.826\2003.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000082-58.2015.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEILTON MIRANDA DA SILVA -ME

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: RAFAEL DIAS DE SOUSA CAROLINA DA CONÇEÇÃO DA SILVA RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS E LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0801038-84.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA PAES LANDIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO