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Processo nº 0000050-05.2011.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): NEMÉSIO BISPO DO NASCIMENTO, ASSOCIAÇÃO DE DESEMVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA BARRA D'ALCÂNTARA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000572-35.2015.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDEIR LOURENCIO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc.

Em face da Decisão de Instância Superior, que reformou parcialmente a sentença proferida em 1° grau, somente para afastar a condenação ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil Reais), a título de reparação de danos, conforme pode se vê no acórdão de fls. 115/117 (tendo inclusive a referida decisão transitado em julgado (fls. 122)), determino o cumprimento das providências contidas na Sentença de fls. 64/67. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 7 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800010-47.2019.8.18.0073

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO CAFE RIBEIRO

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FOLHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800025-84.2017.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.M.P

ADVOGADO(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801122-85.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARMEM RODRIGUES DOS SANTOS BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLIOMAR AFONSO DE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-84.2017.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

ADVOGADO(s): LUCIO MARIO RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FERNANDO DE SOUSA SANTOS FILHO e MARIA ALESSANDRA DE SOUSA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão MONTADOR, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 24 de Julho de 1969, residente e domiciliado RUA JOSE GOMES DA COSTA, Nº 551, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 15-99697-6102, filho de FERNANDO DE SOUSA SANTOS e MARGARIDA ALVES PEREIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DOMÉSTICA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 15 de Janeiro de 1982, residente e domiciliada RUA JOSE GOMES DA COSTA, Nº 551, CENTRO, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98182-8856, filha de GONÇALO CANUTO DE SOUSA e MARIA LUIZA ALVES DA COSTA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001158-48.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, MUNICIPIO DE COIVARAS / PIAUÍ

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Réu: EDIMÊ OLIVEIRA GOMES FREITAS

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

DESPACHO: Em face da petição eletrônica n° 5006, habilito o Município de Coivaras-PI para ingressar a lide, vez que decorre do ordenamento jurídico-legal, ante ao interesse jurídico. Desse modo, intime-se o ente público municipal para apresentar manifestação no prazo de 30 dias, e requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0001065-22.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSÉ GOMES DA SILVA, RAIMUNDA DE FREITAS ALMEIDA, ZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

Executado(a): BANCO BRADESCO S/A, BANCO BMC S.A, BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Despacho: "Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca de petição de adimplemento da obrigação formulada às fls. 17 por um dos executados"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001887-67.2008.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: ALZIRA SAMPAIO VASCONCELOS

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se o banco exequente, por intermédio de seu causídico, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena do processo ser suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, em caso de não localização de bens penhoráveis.

Processo nº 0002649-17.2016.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DIONÍSIO MARTINS DE ARAÚJO NETO

Advogado(s): CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a Defesa acerca da audiência de oitiva da testemunha DAGMAR RIBEIRO DE MATOS NETA designada para o dia 15/04/2020 às 11:30 horas na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Proc. nº 0000806-02.2018.8.18.0172.

Processo nº 0000047-50.2011.8.18.0118

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO NUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000004-20.2012.8.18.0073

Classe: Monitória

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Réu: MARIA DE LOURDES, DULCINEIA ROSA, LUIZ (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), JOSÉ ANCHIETA, MANOEL (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), ROSA MARIA, JACIRA (FILHA DE RAIMUNDO VICENTE PAES), PEDRO (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), JOSÉ (FILHO DE RAIMUNDO VICENTE PAES), REGINA CÉLIA, MARIA DO ROSÁRIO, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO PAES, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO VERMELHO

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão de fl. 64, informando que decorreu o prazo de suspensão requerido pela parte autora, determino a intimação desta, através de seu procurador, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000356-74.2015.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ, INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

Advogado(s):

Indiciado: CERAMICA PARAISO LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Vistos etc.

Considerando o teor da certidão de fls. 109, atestando que foi dado cumprimento no Despacho de fls. 106, tendo decorrido o prazo sem nenhuma manifestação, determino a intimação do Ministério Público a fim de que requeira o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 8 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

PROCESSO Nº: 0800199-59.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800444-36.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MANOELITO RIBEIRO NUNES

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800305-84.2019.8.18.0073

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO ANDRE BRAGA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-44.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800647-06.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MEIRILUCE DE SOUSA SIQUEIRA

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: SAO JOAO DO PIAUI - PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo: 0700070-50.2019.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61)

Polo Passivo(s): WILAME PEREIRA SARAIVA (RG: 1346207 SSP/TO e CPF/CNPJ: 014.884.483-96) AV. GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 955 - CENTRO - ITAUEIRA/PI - CEP: 64.820-000

Advogado: Jodelmar Brandão Rocha, OAB/PI 8510

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o advogado do apenado, Dr. Jodelmar Brandão Rocha, OAB/PI 8510, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução em epígrafe, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações.

Processo nº 0000539-18.2013.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10852), ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHO: "Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, depois de cumpridas as disposições nela constantes, arquivem-se os autos.Havendo pendência de recolhimento de custas processuais, proceda-seconforme o disposto no Ofício Circular nº 76/2016 da Corregedoria Geral da Justiça.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 11 de junho de 2019.ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000365-65.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (COMARCA DE MONSENHOR GIL-PIAUÍ)

Advogado(s):

Réu: LEONARDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos etc. Nos termos do art. 89, da Lei Federal n. 9.099/95, DESIGNO audiência de suspensão condicional do processo para o dia 11/09/2019, às 11h30min, na sala de audiência deste juízo. Cite-se e intime-se o acusado, salientando que este deverá estar acompanhado de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Atenda-se as diligências requeridas pelo parquet nos moldes indicados na proposta de transação penal de fls. 05/06. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 10 de junho de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000423-79.2006.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: JOSE BARBOSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 111 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0800595-36.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.O.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.S.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001488-02.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: intimar o Advogado para apresentar o endereço da parte requerida.