Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800266-87.2019.8.18.0073

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.D.S

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.C.S

ADVOGADO(s): LAISA MARIA PEREIRA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000133-34.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR AVELINO DA CRUZ

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir.

PROCESSO Nº: 0801286-50.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.O.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801074-29.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.I.B.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800134-30.2019.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PERIVALDO CAMPOS BRAGA

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000876-60.2014.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PRISCILA SOARES NOLASCO, JOSÉ NOLASCO DAS NEVES NETO, NEUZA MARIA SOARES DA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ESLEY DUTRA NOLASCO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-56.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO BANERJ CONSIGNADOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000191-53.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CLAUDIAN MIRANDA OLIVEIRA, DOMINGAS PEREIRAMIRANDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CLAUDINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0002561-06.2012.8.18.0032

CLASSE: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUSA, RITA DE CÁSSIA COSTA GONÇALVES

Réu: JOSÉ MENDES GONÇALVES

De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito Titular desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE SOUSA, filho(a) de MARIA DOS REMÉDIOS COSTA DE SOUSA e JOSÉ MENDES GONÇALVES, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOÃO, S/N, CENTRO, PICOS - Piauí em face de JOSÉ MENDES GONÇALVES, Brasileiro(a) , autônomo, portador do CPF n º 112.263.678-44, residente e domiciliado(a) em RUA JOÃO PAES LEME, Nº 28, MONLEVARD, JUNDIAÍ - São Paulo, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital citado a parte Executada, para PAGAR, em 03 (três) dias, pague o valor do débito alimentar referente as três (03) últimas prestações vencidas até a data da distribuição desta ação, bem como das que se vencerem após ela. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 15 de junho de 2019 (15/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

Processo nº 0004330-18.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAFAEL DA COSTA SILVA

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

(...) EX POSITIS, julgo procedente a PRETENSÃO MINISTERIAL e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO RAFAEL DA COSTA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, II, IV e VI c/c art. 14, II, todos do Código Penal para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri

Processo nº 0000244-58.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO REGIONAL CIVIL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Réu: CRISTIANE QUIRINO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, ao tempo em que REVOGO A DECISÃO DA AUTORIDADE POLICIAL QUE ARBITROU FIANÇA e, em dissonância com o parecer ministerial, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO DOMICILIAR em desfavor da autuada CRISTIANE QUIRINO DA SILVA, nos termos do art. 318, III, do Código de Processo Penal e Habeas Corpus Coletivo 143641 do STF, até ulterior análise e deliberação do juízo competente. Serve a presente decisão como intimação da ré e como Mandado de Prisão Domiciliar, com as seguintes advertências: 1) Deverá a acusada permanecer recolhida em sua residência (RUA CASTRO ALVES, S/N, BAIRRO MORRO DO PEQUI, PRÓXIMO À RÁDIO CERRADO, CORRENTE - PI), ou outro domicílio previamente informado e autorizado por este juízo, só podendo ausentar-se com prévia autorização judicial, nos termos do art. 317 do CPP, ou por urgência médica, e que o descumprimento da prisão domiciliar importará na decretação da prisão preventiva; 2) Proibição de contato com o mundo exterior à residência por telefone, internet ou qualquer outro meio, salvo comunicação com advogado (a); 3) Comparecimento perante a autoridade, todas as vezes que for intimada para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à autoridade policial, devendo esta última observar o prazo legal para a conclusão do inquérito policial instaurado para apurar os fatos tratados nestes autos. Intime-se a autuada e a vítima (art. 282, §3º e art. 201, §2º, do CPP). INFORME aos juízos aos quais a autuada responde procedimentos e/ou processos criminais acerca da presente prisão em flagrante delito. OFICIE-SE ao CREAS/CRAS do Município para acompanhamento e estudo social sobre o caso. Recebido o inquérito policial, deverá a ele ser juntada cópia desta decisão e, na sequência, caso não haja insurgências, ser dada a devida baixa no procedimento de auto de prisão em flagrante delito, certificando-se nos feitos. Encaminhem-se os autos à unidade judiciária do local dos fatos, para conhecimento e prosseguimento no feito, em especial para cumprimento da Resolução nº 128/2019, do TJ/PI. Expedientes necessários.

NÚCLEO DE PLANTÃO DE BOM JESUS, 15 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Núcleo de Plantão de Bom Jesus

da Comarca de NÚCLEO DE PLANTÃO DE BOM JESUS

PROCESSO Nº: 0800175-05.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AVELINO LOPES

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0000222-89.2016.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, J.V.G.D, REPRESENTADO POR SUA GENITOURA IRRAELINA BISPO GUIMARÃES

Advogado(s):

Réu: EDIONON PEREIRA DUARTE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000810-75.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: AUDEMES DE SOUSA NUNES

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000792-25.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: KAWANE ALMEIDA DE SOUSA, DAIANA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

Executado(a): EDIMAR FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000245-43.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Réu: VAGUINO DA SILVA MAIA

Advogado(s):

DECISÃO: Diante disso, nos termos dos artigos 282, incisos I e II, 310, III, 319, 321, todos do Código de Processo Penal c/c Lei 11.340/2006, HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO do autuadoVAGUINO DA SILVA MAIA, concedendo-lhe LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, dispensando-o tão somente do depósito do valor a título de fiança, fundamentado no art. 350 do Código de Processo Penal, devendo o autuado sujeitar-se às seguintes condições: a) comparecer perante a autoridade, toda vez que for intimado para os atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento; b) não poderá, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de 08 (oito) dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrada; c) afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com as vítimas LINDAURA MEDEIROS MAIA e RAIENE MEDEIROS; d) proibição de aproximação das ofendidas LINDAURA MEDEIROS MAIA e RAIENE MEDEIROS, até o limite de 200 (duzentos) metros; e) proibição de contato com as ofendidas LINDAURA MEDEIROS MAIA e RAIENE MEDEIROS; A proibição de aproximação e contato entre o ofensor e as ofendidas se dará de forma recíproca. Fica o autuado advertido de que o seu descumprimento incidirá no crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006, sujeito a pena de detenção de 03 (três) meses a 02 (dois) anos. Poderá também ensejar a decretação de sua prisão preventiva. Serve a presente decisão como termo de compromisso e alvará de soltura do autuado, que deverá ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do autuado. Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à autoridade policial. Intime-se o autuado e a vítima (art. 282, §3º e art. 201, §2º, do CPP). Recebido o inquérito policial, deverá a ele ser juntada cópia desta decisão e, na sequência, caso não haja insurgências, ser dada a devida baixa no procedimento de auto de prisão em flagrante delito, certificando-se nos feitos. Remetam-se os autos ao juízo do local dos fatos. Expedientes necessários.

NÚCLEO DE PLANTÃO DE BOM JESUS, 15 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Núcleo de Plantão de Bom Jesus

da Comarca de NÚCLEO DE PLANTÃO DE BOM JESUS

Processo nº 0000133-03.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL BIZERRA DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDINO BIZERRA DE SOUSA NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 45110)

Réu: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA, MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 53640), MÁRCIO FILIPE BASTOS ALVAREZ(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 172004)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800095-74.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO

ADVOGADO(s): JOSE VAZ AGUIAR NETO,MARCELO VERAS DE SOUSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO

ADVOGADO(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800012-92.2017.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDISIO ALVES MAIA

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800011-10.2017.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: EDISIO ALVES MAIA

ADVOGADO(s): EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800115-65.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800216-05.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

2ª Publicação

Processo nº 0000658-85.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISPINA ACELINA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Técnico Judiciário, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. CARLOS JOSÉ DE SOUSA -OAB/PI -14701, para no prazo legal apresentar as contrarazões do Recurso Inominado, apresentado pelo advogado da parte requerida, nos presentes autos. Itainópolis/PI, 06/06/2019.. Eu, JUCELINO MATENA DA SILVA, Técnico Judiciário.

Processo nº 0000036-36.2003.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: S. DE SOUSA BATISTA - ME

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-44.2003.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, S. DE SOUSA BATISTA - ME

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): SALVADOR DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.