Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003475-95.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): JUCANDRA SEBASTIANA ALVES DE MORAIS

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 11539), PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 4141)

Vistos. Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o teor do petitório apresentado eletronicamente à fl. 120. Passado tal prazo com ou sem manifestação, à conclusão para deliberação. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003943-11.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MAYARA LIS MOURA FREIRE

Advogado(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9743)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada de sentença que julgou PROCEDENTE a acusação e CONDENOU a acusada à pena de 7 anos, 1 mês e 16 dias de reclusão e 30 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014523-22.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

Réu: CATARINA M F SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Intime-se o representante legal do autor, para juntar o comprovante de depósito com saldo atualizado, da conta nº 4800133823295. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 13 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006373-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: AGENOR PEREIRA MELO

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo. Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0021759-30.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO DOMINGOS DE MOURA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Requerido: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO Do exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e na forma do art. 487, I, CPC, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a ação revisional. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte autora. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0008486-81.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CLEITON RIBEIRO DE SOUSA

Vítima: LUIS GONZAGA VIEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 05 DIAS

O Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, CLEITON RIBEIRO DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JOANA RIBEIRO DE SOUSA e JOÃO MENESES DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA DES. PIRES DE CASTRO, PENSÃO JUNIOR PRÓX. AO LAVA JATO, CENTRO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação para CONDENAR o réu CLEITON RIBEIRO DE SOUSA, retro qualificado, como incurso na prática do crime previsto no art. 157, caput, c/c art. 14, inciso II, do CP (roubo simples tentado).[...]Nestes termos, fixo a pena base em 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. Tendo por presentes os critérios já sopesados e considerando a situação econômica de hipossuficiência do réu, cada um sob o valor de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à data dos fatos; Verifica-se não haver circunstância agravante ou atenuante. Não há, também, causa de aumento. Contudo, presente uma causa de diminuição de pena, referente à tentativa do crime de roubo simples. Diminui-se 1/3 (um terço), nos termos do art. 14, inciso II, CP, que resulta em 3 (três) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, e por não haver mais alteração, torno-a em definitivo. Tendo em vista que pena total aplicada foi de 3 (três) anos e 8 (oito) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, e que o réu ficou preso de 25/01/2012 a 26/06/2012, ou seja, por 05 (cinco) meses, e necessidade da dupla finalidade da pena aplicada, tendo por presente o disposto no § 2º do art. 387 do CPP, estabeleço o regime inicial aberto, por força do art. 33, § 2º, alínea ?c?, do CP. Ante a impossibilidade do réu cumprir pena na Casa de Albergado, que passou a ser ponto de apoio para o regime semiaberto, deverá cumprir a pena em regime domiciliar, nos termos do Ofício Circular nº 9/2018-PJPI/CGJ/GABJACORJUD e a teor do art. 319, inciso IX, do CPP. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos nos termos do art. 44 por não estarem presentes os requisitos descritos no inciso I, do referido dispositivo. Também deixo de aplicar o disposto no art. 77 do CP, por não estarem presentes seus respectivos pressupostos do inciso II, do referido artigo. Tendo em vista a pena aplicada, considerando o regime inicial de cumprimento de pena e a ausência de necessidade de medida cautelar do acusado no presente caso, e ainda o fato de não haver os requisitos da prisão preventiva, ante a sua desnecessidade, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, nos termos do §1º do art. 387 do CPP. Deixo de aplicar o disposto no inciso IV, do art. 387 do CPP, eis que não houve produção de provas para se garantir a indenização e nem adveio pedido neste sentido, além do que o réu não chegou a subtrair bem da vítima. Condeno-lhe, ainda, ao pagamento das custas processuais, as quais serão executadas nos termos do §3º, do art. 98, da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), tendo em vista a hipossuficiência econômica do réu, vez que assistido pela ilustre Defensoria Pública. Suspendo os direitos políticos do condenado, a teor do disposto art. 15, III, da Constituição Federal. Após o trânsito em julgado, determino à Secretaria as seguintes providências: 1. Expeça-se ofício à Justiça Eleitoral comunicando a suspensão dos direitos políticos do condenado; 2. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao juízo das execuções penais. 3. Envie cópia desta sentença à vítima, em consonância com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 201 do CPP.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. TERESINA (PI), 18 de março de 2019. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

TERESINA, 17 de junho de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0022624-19.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E M P C

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: A L DO N S

Advogado(s): Portanto, como a parte requerente não tem interesse e desistiu da ação, homologo o pedido de desistência, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria, arquivem-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

PROCESSO Nº: 0814623-02.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBIS PIERRE DO MONTE CAMARGO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0801981-60.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO RODRIGUES ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015910-48.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WARLLEY FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5830), MARCELO WELCONNE DE SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6042)

Requerido: BANCO DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015210-38.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MANOEL DE MOURA FILHO

Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 255-B), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Réu: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

SENTENÇA: .. JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal, conforme exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012880-97.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490), CARLOS GEOVANNI GONÇALVES SOARES(OAB/CEARÁ Nº 17594), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: AGROPECUÁRIA MUCAMBO S/A

Advogado(s): MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 171-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Recolha a parte Autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o seu retorno pela Comarca de Angical/PI sem cumprimento por ausência deste pagamento (fls. 379/381).

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0018861-68.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- 15ª PROMOTORIA PÚBLICA

Réu: THIAGO LEITE RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu THIAGO LEITE RIBEIRO DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0018861-68.2016.8.18.0140, designada para o dia 06 de agosto de 2019, às 11H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 17 de junho de 2019 (17/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000252-08.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M DE M C

Advogado(s): WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: A D C J

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050) Intime-se o requerido, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 179 (evento 5001), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0015123-53.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARCOS VALERIO MONTE ROCHA

Advogado(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9372), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Requerido: URBANIZADORA DO PIAUI LTDA-URBAPI

Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Manifeste-se a parte Requerida, por seu patrono, para querendo, se manifestar em 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição retro da lavra do Requerente. Após, à conclusão.

Processo nº 0029152-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

PROCESSO Nº: 0002930-55.2010.8.18.0004

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.C.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: T.L.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700256-96.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): FABRICIO PABLO DE SOUSA DA SILVA (Genitora: FERNANDA MARIA ALVES DE SOUSA).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 11 de julho de 2019, às 10:30 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), bem como advertido que sua ausência, na audiência designada, poderá implicar em regressão de regime."

PROCESSO Nº: 0807431-18.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO FERREIRA RIOS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810801-68.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.A.R; INTERESSADO: B.L.A.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812805-78.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAVI MOURA FERREIRA; AUTOR: JONNES NUNES GOMES FERREIRA

ADVOGADO(s): ERIVAN MOURA DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO FRATER DE ENSINO LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0008710-53.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE BASILIO, EYSLER OLIVEIRA BASILIO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Vistos.

Trata-se de ação revisional julgada improcedente por sentença às fls. 169-171. O Tribunal de Justiça do Piauí anulou a referida sentença e determinou o prosseguimento do feito, na forma proferida no acórdão acostado aos autos à fl.306. Dessa forma, dou prosseguimento ao feito para o seu regular processamento, razão pela qual passo a analisar a petição inicial.

Verificou-se que o valor da causa não corresponde ao proveito econômico perseguido pelo autor, devendo ser realizada a sua correção, a fim de que respeite o disposto no art.292, II, CPC.

Essa é a jurisprudência atual, como se vê nesse precedente: "na hipótese em que a ação revisional (...) visa, justamente, nova definição do valor do contrato, (...) o valor da causa deve ser a diferença entre o valor originalmente fixado e o pretendido. (STJ, 1ª Turma, REsp 742.163, Rel. Ministro Teori Zavascki).

Dessa forma, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.

Processo nº 0003559-62.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): ROSELMA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando-se que já houve citação no caso dos autos, intime-se a parte ré para, em cinco dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, sendo seu silêncio interpretado como anuência.

Processo nº 0010426-52.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL JOSE LUIS DA SILVA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Requerido: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007349-88.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 25º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ALVES DO SANTOS

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 01/08/2019, às 08:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.