Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813632-89.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS CARDOSO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO DE AQUINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812232-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.N.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: B.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809997-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): RONALDO ALVES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA IRANETE BENTO DO NASCIMENTO; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818093-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ROCHA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817817-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007547-28.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAISE OLIVEIRA TEIXEIRA

Réu: FABIO JOSE NEVES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

Em atenção ao Despacho proferido em audiência, conforme ata de audiência de fls. 186/190, intime-se a parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0009476-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIKACIO BORGES LEAL FILHO

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)

Réu: CESAR AUGUSTO SILVA MENESES, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000826-75.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOÃO BELTRÃO NOLÊTO E SILVA JÚNIOR

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Requerido: LARA SOPHIA NOLETO DA VEIGA BELTRAO- MENOR

Advogado(s): LEONARDO NAZAR DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13590), DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000619-66.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ALZIRA ALVES DE ALENCAR RIBEIRO

Advogado(s): ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
Trata-se de processo julgado em que já foram expedidos os documentos necessários para cumprimento da sentença. Dessa forma, cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002274-34.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA PIAUIENSE DE BATERIAS LTDA

Advogado(s): MARCIEL BARROS DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 13128)

Réu: W.B. DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA-ME

Advogado(s):

Vistos. Considerando a certidão de fl.179 em que a parte regularmente intimada para manifestar-se nos autos, quedou-se inerte, com fulcro no art. 485, §1º do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora por via postal para que no prazo de cinco dias cumpra o determinado no ato ordinatório exarado à fl.177, sob pena de extinção deste feito sem resolução do mérito. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0812527-48.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA FRAZAO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817677-10.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO AMBROSIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804528-73.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HAGER FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA

ADVOGADO(s): IVAN LUIZ CASTRESE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801531-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811334-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GUILHERME RAVY OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JEISMAC DE PAIVA OLIVEIRA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813200-70.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: B.B

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811538-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.R.S; INTERESSADO: L.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002396-47.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: ALDO LUÍS BARBOSA DORNEL

Advogado(s): THAYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: Dra. THAYNA TUHANY FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 12631), para os fins do art. 428. CPPM, em favor de ALDO LUÍS BARBOSA DORNEL, no prazo de 08 (oito) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Bel. Lucas de Assunção Xavier Gomes, Escrivão, digitei e subscrevo.

Processo nº 0001730-56.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SK AUTOMOTIVE S/A DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS

Advogado(s): BEATRIZ HELENA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 87192)

Executado(a): GESSI ALIANÇA AUTO TINTAS LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98V. TERESINA, 17 de junho de 2019

Processo nº 0001063-07.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIDIS S/A

Advogado(s): JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13273), DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 5521)

Requerido: BENEDITO VIERIA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

(...) Desta feita, chamo o feito à ordem e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321,parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024487-73.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ANDRADE MONTENEGRO COMERCIO DE PETROLEO

Advogado(s):

DESPACHO: A exequente, a fl. 34, requereu a suspensão da execução em face do parcelamento do débito, acordado em sede administrativa. Nestas condições, suspendo a presente execução pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos requeridos, pagando diretamente ao credor/exequente as prestações do débito, ou até o momento em que o executado deixar de adimplir as referidas parcelas, situação em que a exequente deverá solicitar o prosseguimento do processo. Anote-se a suspensão. Intime-se e cumpra-se. TERESINA, 17 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005250-77.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: NÚCLEO POLICIAL INVESTIGATIVO DE FEMINICÍDIOS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Isto posto, não há como divergir do órgão ministerial já que não restou comprovada a prática de qualquer ilícito penal. Portanto, acolhendo a manifestação ministerial, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 542 do STF.

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar

eventualmente imposta ao investigado, caso exista.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

TERESINA, 17 de junho de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012047-21.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE FÁTIMA MONTE DE MORAIS PESSOA, MARIA DO SOCORRO MONTE DE MORAIS ARAUJO, RAIMUNDO NONATO MONTE DE MORAIS, ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO, GERVASIO MONTE DE MORAIS, JOANA MARIA MONTE DE MORAES, ALINE MARIA MONTE DE MORAIS SAMPAIO

Advogado(s): CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA(OAB/PIAUÍ Nº 10563), FRANCISCA DE SOUZA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10605)

Requerido: BANCO BRADESCO S. A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

Para cumprimento do acordo homologado nos presentes autos, expeça-se os alvarás para

levantamentos dos valores depositados espontaneamente pela parte.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014747-28.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): RONDINELLE MOTA ALENCAR ME (ELLAS.COM), JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Intimação à parte exequente, por meio de seu patrono, para manifestação sobre o documento da fl. 28, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0030293-84.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE LOPES DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).