Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812232-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.N.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: B.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809997-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): RONALDO ALVES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA IRANETE BENTO DO NASCIMENTO; INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818093-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL ROCHA LIMA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817817-10.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS GONZAGA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817179-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO LUCIO DIAS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817016-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS ZUZA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800511-91.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

ADVOGADO(s): CLAUDENE CHAVES DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0807001-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MARIA VASCONCELOS DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813632-89.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS CARDOSO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO DE AQUINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015329-28.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): EDNAM SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

Requerido: WILKER SARAIVA MONTE

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 6966)

SENTENÇA: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a liminar deferida, para que produza todos os efeitos legais. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE. P.R.I.C.

Processo nº 0000125-32.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASCAVEL -PARANÁ, DANIEL ANDRADE COSTA

Advogado(s):

Requerido: GABRIEL MOREIRA LEITE DE FRANÇA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 27 / 06 / 2019, às 11:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 11 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processo nº 0021387-86.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA AMELIA DA SILVA EGITO, CESAR MARTINS DO EGITO

Advogado(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745/2008)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte interessada para, querendo, contrarrazoar a apelação em 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000716-56.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DO RÉU, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 17 de junho de 2019 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Respondendo pela 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024262-82.2015.8.18.0140

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s):

Réu: MARCUS PAULO BARBOSA NÓBREGA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

DECISÃO: Isto exposto, persistindo o fumus boni iuris e o periculum in mora, determino a manutenção das medidas protetivas de urgência concedidas anteriormente. Mantenham os autos suspensos até ulterior deliberação judicial. TERESINA, 18 de abril de 2018 ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013664-98.2017.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: JOSE DE MORAES VERDAS, COMERCIAL CID LTDA.

Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), VINICIO KALID ANTONIO(OAB/MINAS GERAIS Nº 57527 )

Requerido: NORSA-NORDESTE REFRIGERANTES S/A

Advogado(s): MARCELO BELTRAO DA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 186461), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001)

DECISÃO: Após, intime-se a autora para pagamento da remuneração dos honorários do perito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000269-15.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO

Advogado(s): JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4528)

Requerido: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - EMGERPI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)
ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes sobre a devolução dos autos pela 2ª Instância no prazo de (05) cinco dias.

PROCESSO Nº: 0821829-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

POLO PASSIVO: RÉU: MARINALDO DA PAZ MALAQUIAS

ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810608-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILANDIA RIBEIRO SAMPAIO GERMANO DA SILVEIRA; AUTOR: PIO X GERMANO DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805660-05.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: LEONARDO PABLO VIANA BORBA; EMBARGANTE: B & G NET GRAFICA LTDA - ME

ADVOGADO(s): DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806899-10.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA GONCALVES VIANA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0809723-10.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DOS REMEDIOS DA FONSECA PEREIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806978-57.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOTO BIKE LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCILIO SALES E SILVA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811226-95.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SENHORA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCELO ALMENDRA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819906-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALERIA DIAS PAES LANDIM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812217-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.F.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.Z.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE