Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000903-15.2012.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADÃO ESTANISLAU GOMES, ANTÔNIO GERALDO GOMES, FRANCISCO RAIMUNDO DE MORAES, ANTONIO ABEL DOS REIS, SIMPLÍCIO DA CRUZ LEAL, JOÃO RAIMUNDO DE MORAES, EDILBERTO DE SOUSA FERNANDES, LUIZ JOÃO DAMASCENO, ANA ISABEL DE CARVALHO MORAIS, VALDENIA ISABEL DOS REIS DAMASCENO, JOÃO DAMASCENO DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DAMASCENO LOPES, MARIA ISABEL DE CARVALHO, JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, RAIMUNDA AMÉLIA DOS REIS CARVALHO, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS FILHO, LUIS MEDEIROS DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA FERNANDES, DELIDIA MARIA DE SOUSA, JOSÉ DALVAN DE SOUSA FERNANDES, ADAILTON DE SOUSA FERNANDES, JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, FRANCISCA DORALICE DA SILVA, RONILDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, EDNILSON JOSÉ DA SILVA, ABDON FRANCISCO DE CARVALHO, PEDRO JOSÉ DAMASCENO, ANUNCIADO DE CARVALHO E SOUSA, AUDALIO JOSÉ DOS SANTOS, JOSE MEDEIROS DOS SANTOS, AVELAR PEREIRA DE CARVALHO, KELSON CARPEGGIANO DA SILVA LOPES

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Intima-se da audiência de interrogatório de oitiva de testemunha designada para o dia 27/03/2020, às 11:30 horas nos autos da carta precatória distribuída sob o nº . 0011789-93.2017.8.18.0140 na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-Pi.

SIMÕES, 13 de junho de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0000039-58.2009.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZEMDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MINERACAO GRAUNA LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031-B)

Uma vez que não foram encontrados bens passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (art. 40 da LEF) determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.? Remetam-se os autos à Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 1º da Lei de Execução Fiscal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000221-66.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JAIR SOARES LIMA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304), LAILA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14155)

Requerido: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido objeto da AÇÃO ORDINÁRIA c/c COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E IN LIMINE LITIS, confirmando a liminar deferida, para determinar ao MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI, através de seu representante legal ou quem suas vezes fizer que proceda no prazo de 30 trinta dias a nomeação do requerente JAIR SOARES LIMA no cargo de Professor de Educação Física, Código 51 com lotação na Secretaria Municipal de Educação do município de São Miguel do Fidalgo/ PI, zona urbana, ficando aplicada multa diária (astreintes) no valor em R$ 500,00 (quinhentos reais), a qual será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida, a ser revertida em favor do próprio demandante ( Art. 537, § 4º do CPC), bem como poderá incidir nas penas cominadas ao crime de desobediência (art. 330 do CP). Sem custas, pelo benefício da justiça gratuita concedido em favor do requerente na presente decisão. Por tratar-se da Fazenda Pública Municipal não há falar-se em condenação de custas processuais (Lei Estadual nº 4.254/88). Condeno a parte requerida em honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, I do CPC. Decisão isenta do duplo grau de jurisdição, na forma prevista no art. 496, § 3º, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras/PI, 11 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BATALHA

Praça da Matriz, 76, centro, BATALHA-PI

PROCESSO Nº 0000318-26.2016.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VAMILDO GOMES DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VAMILDO GOMES DE SOUSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000318-26.2016.8.18.0040, designada para o dia 13/08/2019, às 11h00min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 13 de junho de 2019 (13/06/2019). Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), o digitei, e eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca de BATALHA

Processo nº 0001394-38.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 532002840 e para condenar o requerido BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A a: a) restituir à autora RAIMUNDA MARIA DE JESUS o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu.

Processo nº 0000359-05.2015.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS DIONE SILVA RIOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Recebo a apelação de fl. 110 somente no efeito devolutivo, haja vista que, nos termos do art. 597 do Código de Processo Penal, a apelação de sentença condenatória não terá efeito suspensivo nos casos de suspensão condicional da pena, hipótese que ocorre nos autos. Ademais, considerando que o apelante expressamente optou por apresentar suas razões recursais no Juízo ad quem, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, determino a remessa do autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Expedientes necessários.

Processo nº 0000318-26.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VAMILDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se a parte ré através de seu advogado Dr. Mauricio Ferreira da Silva - OAB/PI 14055, para audiência para oitiva de testemunha, designada para o dia 13/08/2019, às 11h00min, na sede deste juízo. Do que para constar lavrei a presente.

Processo nº 0000294-60.2014.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO AMPARO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: JOSÉ ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 13 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000244-47.2018.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIZ CARLOS FERRARI FILHO

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2019, às 14h, neste Fórum local.

Processo nº 0000004-16.2000.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZEMDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MINERADORA PEDRA VELHA LTDA

Advogado(s):

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 921 do Código de processo Civil, ?decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.? Remetam-se os autos à Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 1º da Lei de Execução Fiscal.

PROCESSO Nº: 0801646-92.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAFAEL MORAES DA SILVA

ADVOGADO(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800416-71.2018.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA GLORIA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIROS LTDA. - SCP

ADVOGADO(s): LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO,OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800695-98.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FOCOS INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO CLARAVAL DUARTE SILVA

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801955-98.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WERVERTON DA FONSECA EDUARDO

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801253-49.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.C.S.B; REQUERENTE: A.C.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801640-22.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CRISTINA AFFONSO LOPES E LOPES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA

ADVOGADO(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800479-98.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE NAZARE DE SOUZA LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800479-98.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE NAZARE DE SOUZA LIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801203-78.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOUZA & CAETANO LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIA FERNANDA ROCHA AURELIO - ME

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801874-52.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.L.C.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800206-89.2017.8.18.0104

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.S.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.A.C.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801903-05.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: GEISA CAVALCANTE PINTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000009-88.2015.8.18.0056

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA CLARISSE RODRIGUES DA SILVA MARQUES; INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA OLIVEIRA DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800508-06.2018.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO CARDOSO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801933-40.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL LEAL BATISTA

ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR