Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000704-74.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVETE MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE CARVALHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000686-53.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIÉDIDA ALBUQUERQUE DE HOLANDA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000056-66.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora, através de seu advogado constituído, Dr. MARCELLO VIDAL MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 6137), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se há interesse na continuidade do processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, parágrafo 1º, do CPC).

Processo nº 0000706-44.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002221-36.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JOACY GOMES DE MORAES

SENTENÇA: Nesse contexto fático-jurídico, não resta outra saída ao Estado-juiz senão declarar, por sentença, a extinção da punibilidade da conduta imputada aos suposto infrator JOACY GOMES DE MORAES, ante o reconhecimento da prescrição, a teor do art. 107, IV, do CP. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do suposto infrator JOACY GOMES DE MORAES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000031-50.2018.8.18.0054

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: WALTER SOUSA SANTOS

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a punibilidade, pelo cumprimento da pena acordada na transação penal, de WALTER SOUSA SANTOS.

Processo nº 0000736-79.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOPOLDINA FEITOSA FREITAS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000123-93.2017.8.18.0076

Classe: Inventário

Inventariante: CARLA EUGENIA DA SILVA, CESAR AUGUSTO DA SILVA, CLEANTO SOUSA DA SILVA, MARIA CECILIA DA SILVA

Advogado(s): ROSIANNE PEREIRA DE SOUSA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13388), FREDSON OLIVEIRA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15976)

Réu:

Advogado(s):

Considerando que a herança obedece ao limite estabelecido pelo art. 664, caput do CPC e sendo amigável a partilha, é possível o processamento do inventário mediante o rito do arrolamento comum.

Intime-se o inventariante para que apresente as primeiras declarações, o valor dos bens do espólio, o plano de partilha e as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio no âmbito Municipal, Estadual e Federal, no prazo de 30 dias.

Não havedo impugnação à estimativa realizada sobre o valor dos bens do espólio, conclusos para homologação da partilha.

UNIÃO, 10 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000695-15.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUÉ SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000336-86.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S. DE S. P.

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: J. F. DA S.

Advogado(s): MARCUS ROGERIO PEREIRA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 261716)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001254-68.2015.8.18.0078

Classe: Inventário

Inventariante: SÔNIA MARIA DANTAS BOMFIM QUEIROGA, ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA, PEDRO DANTAS BOMFIM, ELIENE DE SENA DANTAS BOMFIM, ANTONIO DANTAS BONFIM, VERA MARIA LOUREIRO DANTAS BOMFIM, SILVIA MARIA DANTAS BONFIM VELOSO, JOSE GAUDENCIO PORTELA VELOSO

Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)

Inventariado: PURCINA DANTAS BOMFIM

Advogado(s):

DESPACHO: Fica a inventariante devidamente intimada, por seu Advogado, do despacho judicial do teor seguinte: " Considerando o valor do imóvel, listado na inicial pelo cálculo do ITCMD (fls.87), retifico o valor da causa para o correspondente ao do imóvel, que é R$ 133.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Intime-se pessoalmente a inventariante para apresentar plano de partilha eefetuar o pagamento das custas processuais complementares, no prazo de 15 dias. VALENÇA DO PIAUÍ, 17 de julho de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001162-71.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA SILVA ROCHA

Advogado(s): CLEIDIANNE LEAO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7971), WIANEY BEZERRA SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6646), CLEIDIANNE LEAO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7971), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARIA JAKELINE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9255)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 04 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 10:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente

Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003777-68.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUXILIADORA FREITAS SOUSA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 04 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 11:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente

Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000705-59.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILNÍSIA MARIA NEIVA SANTOS COELHO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000056-51.2019.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réus: ANTONIO JÔNATAS DE ARAUJO SANTOS, ROMÁRIO ALVES DE JESUS

Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)

DESPACHO:

Alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público em seguida para a defesa dos réus.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002960-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO NETO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, no dia 04 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 10:00, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Intimações Necessarias.

PROCESSO Nº: 0800235-31.2018.8.18.0064

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CLARA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA; AUTOR: JOANDERSON RODRIGUES ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JUCELIO ARAUJO DA SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002601-83.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA REGINA DE JESUS

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 04 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 03,

no horário de 11:00 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo

Forum Salmon Lustosa).

Processo nº 0000534-83.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA NEOME LOPES DA SILVA

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Executado(a): EDNALDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004946-90.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO NETO

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, no dia 04 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 03, no horário de 10:00, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

Intimações Necessarias.

PROCESSO Nº: 0800400-14.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS NONATO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA,FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800399-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUBILINO PEDRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA,FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000037-21.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA AMÉLIA VIEIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - sociedade de economia mista, CNPJ N° 07.237.373/0001-20, contra MARIA AMÉLIA VIEIRA, brasileira, solteira, agricultora, CPF N° 726.449.663-53, RG N° 1537931/ SSP-PI, Povoado Mimbó, zona rural, nesta Comarca. Através da petição I. D. N° 0000037-21.2012.8.18.0037.5002, a parte exequente requereu a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO feito com a parte executada, nos termos do art. 200, paragrafo único c/c art. 485, inciso VI do CPC. Analisando os autos, homologo o acordo citado, petição I.D. N° 0000037-21.2012.8.18.0037-5002 e Decreto a extinção do feito sem resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 200, paragrafo único c/c art.485, inciso VI do CPC. Defiro os pedidos: letras " a, b, c, d". Custas pela parte executada. À Secretaria Judicial para providências. P . R . I . Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000256-44.2015.8.18.0032

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA NAUCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s) da parte autora: DR. GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: FINALIDADE: INTIMAR a parte AUTORA por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, dos despachos de fls. 93, 89, 85, 79 e 97 dos autos e, para diligenciar junto aos Cartórios de Registro Civil do Município de Picos/PI, com a finalidade de obter certidões de óbito, inclusive negativa, dos confrontantes ANTONIO ZACARIAS, FRANCISCO PRIMO MARTINS, JOÃO ANTONIO VELOSO E MANOEL ANTONIO MANOEL DE ALMONDES, a serem juntadas no prazo de 15 dias, a partir da ciência do teor dos despachos. Deverá a requerente, ainda, no prazo de alhures assinado, juntar certidão de inteiro teos referemte a registro de seu imóvel e informar quais são atuais passeiros das propriedades dos confrontantes falecidos.

Fica ainda, REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 18 de setembro de 2019, às 14h:00 horas, para a audição da requerente e das testemunhas que venham a ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias.

A referida AUDIÊNCIA realizar-se-á na sala das audiências da 2ª Vara de Picos/PI.

Processo nº 0000714-21.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOLORES MARIA LEITE

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS