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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000256-44.2015.8.18.0032

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: FRANCISCA NAUCIA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s) da parte autora: DR. GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: FINALIDADE: INTIMAR a parte AUTORA por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, dos despachos de fls. 93, 89, 85, 79 e 97 dos autos e, para diligenciar junto aos Cartórios de Registro Civil do Município de Picos/PI, com a finalidade de obter certidões de óbito, inclusive negativa, dos confrontantes ANTONIO ZACARIAS, FRANCISCO PRIMO MARTINS, JOÃO ANTONIO VELOSO E MANOEL ANTONIO MANOEL DE ALMONDES, a serem juntadas no prazo de 15 dias, a partir da ciência do teor dos despachos. Deverá a requerente, ainda, no prazo de alhures assinado, juntar certidão de inteiro teos referemte a registro de seu imóvel e informar quais são atuais passeiros das propriedades dos confrontantes falecidos.

Fica ainda, REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 18 de setembro de 2019, às 14h:00 horas, para a audição da requerente e das testemunhas que venham a ser arroladas no prazo de 10 (dez) dias.

A referida AUDIÊNCIA realizar-se-á na sala das audiências da 2ª Vara de Picos/PI.

Processo nº 0000714-21.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOLORES MARIA LEITE

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000721-13.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA MARIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000047-71.2011.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON MARTINS DO LAGO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)

Réu: WOLKSVAGEM DO BRASIL- INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

PROCESSO Nº: 0001618-79.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Réu: CARLITO DE SOUSA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CARLITO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001525-84.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATORIO: INTIMA-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000182-46.1999.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

Processo nº 0000720-28.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILSON BORGES LEAL

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000307-20.2009.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: TERESINHA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de cumprimento de sentença proposta por TERESINHA CARMINA DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, através do seu advogado regularmente constituído, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Alega a exequente, em síntese, que conforme sentença já transitada em julgado, o executado foi condenado ao pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez, no valor de 01 (um) salário mínimo, a partir da DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (25.04.2016) até a DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE CONCESSAO (24.10.2018), acrescido de correção monetária e juros de mora e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS à base de 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS DEVIDAS, cujo montante perfaz a importância de R$ 39.234,32 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo a importância de R$ 35.739,84 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) a título de PARCELAS VENCIDAS E DEVIDAS à Exequente e o valor de R$ 3.494,48 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) a título de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, fls. 120/121.

Devidamente intimado o INSS opôs impugnação à execução, alegando, em síntese, que o valor devido ao exequente é somente a importância de R$ 7.074,71 (Sete mil, setenta e quatro reais e setenta e um centavos) já incluídos os honorários sucumbenciais, de modo que a planilha ora impugnada contém um excesso ilegítimo de R$ 32.159,61 (Trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), peticionamento eletrônico de fls. 129.

Adiante a parte autora peticionou concordando com os valores apresentados pela autarquia ré na petição de impugnação à execução, fls. 143/144.

É o relatório. Decido.

Após a impugnação ao cumprimento de sentença protocolado pelo INSS, o autor se manifestou pela concordância dos argumentos daquela, de modo que não há dissenso quanto aos cálculos demonstrados pela executada.

Assim, o cálculo elaborado pelo executado, merece ser homologado, uma vez que elaborado nos termos do julgado, apresentando o correto valor devido.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 534 e 535 do CPC, homologo os cálculos da planilha apresentado pelo executado e aceitos pelo exequente, no valor de R$ 6.431,56 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) a título de parcelas vencidas e devidas à Exequente, bem como também o pagamento da quantia de R$ 643,15 (seiscentos e quarenta e três reais e quinze centavos) a título de honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Expedientes Necessários.

CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000070-57.2014.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DORIELSON DOS SANTOS VULGO DÔDÔ

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR Dorielson Dos Santos pela prática da conduta delituosa prevista no art. 129, §9º do CP.

Processo nº 0000733-27.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZITA MARIA RODRIGUES

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000543-47.2014.8.18.0030

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: F. H. V. DOS S., representado pro sua genitora, E. V. DOS S.,

Advogado(s): DEFESNSOR PÚBLICO

Requerido: G. A. DE S.

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Designo o dia 07 de agosto de 2019, às 08h30min, neste Fórum de Justiça para realização de Audiência de Conciliação. Intimações e atos necessários.Cumpra-se com as formalidades legais. Oeiras(PI), 06 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI.

Processo nº 0000213-82.2012.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEFERSON AUGUSTO BARDEN

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

Processo nº 0000313-67.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATORIO: INTIME-SE a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000037-21.2012.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA AMÉLIA VIEIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - sociedade de economia mista, CNPJ N° 07.237.373/0001-20, contra MARIA AMÉLIA VIEIRA, brasileira, solteira, agricultora, CPF N° 726.449.663-53, RG N° 1537931/ SSP-PI, Povoado Mimbó, zona rural, nesta Comarca. Através da petição I. D. N° 0000037-21.2012.8.18.0037.5002, a parte exequente requereu a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO feito com a parte executada, nos termos do art. 200, paragrafo único c/c art. 485, inciso VI do CPC. Analisando os autos, homologo o acordo citado, petição I.D. N° 0000037-21.2012.8.18.0037-5002 e Decreto a extinção do feito sem resolução de mérito, o que faço nos termos do art. 200, paragrafo único c/c art.485, inciso VI do CPC. Defiro os pedidos: letras " a, b, c, d". Custas pela parte executada. À Secretaria Judicial para providências. P . R . I . Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800399-29.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUBILINO PEDRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA,FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800400-14.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS NONATO

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA,FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801553-66.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS CESAR DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO VEICULOS LTDA

ADVOGADO(s): ROMULO SILVA SANTOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800428-79.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSIMEIRAMARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS CARLOS CARVALHO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800428-79.2019.8.18.0074

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ROSIMEIRAMARIA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIS CARLOS CARVALHO E SILVA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800836-42.2018.8.18.0030

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.M.C.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: H.D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800104-40.2019.8.18.0058

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DELMA MARTINS DE ARAUJO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800006-75.2017.8.18.0074

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEIRY PAULA DA COSTA E SILVA MACEDO

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IVAN JOSÉ DE MACEDO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801413-20.2018.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.R.S.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000546-74.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEITON ALVES DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Ato Ordinatório -(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)- Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.Matias Olimpio - PI, 10 de junho de 2019.