Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000684-83.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000692-60.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILZA DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001166-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 02,

no horário de 10 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum

Salmon Lustosa).

Processo nº 0002074-63.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: OCIONE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PI Nº 6643)

(...) EX POSITIS, julgo procede a denúncia e condeno o acusado OCIONE DOS SANTOS MACHADO pela prática do crime previsto no artigo 99, caput, da Lei nº 10.741\03 c\c a Lei nº 11.340/2006.

Processo nº 0000569-77.2012.8.18.0042

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6161)

Réu: CENTRO EDUCACIONAL LURDINHA GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001364-14.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZIA DE SOUZA LIRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI, REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 08:00, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000275-87.2012.8.18.0086

Classe: Prestação de Contas Infância e Juventude

Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409), ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291/92)

Réu: ROBERTO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, por seu Advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no vencimento, já calculadas e disponibilizadas no Sistema.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004744-16.2013.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARGARETE FERNANDA BRITO FARIAS, IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714), MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 01,

no horário de 13:30 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo

Forum Salmon Lustosa).

1ª Publicação

Processo nº: 0002310-20.2014.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MOISES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA MARIA VIEIRA VERAS DE ALBUQUERQUE E AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8327)

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a) , casada , filho(a) de EXPEDITA DA SILVA OLIVEIRA e JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ESTUDANTE ADALBERTO 200, SAO JOSE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0002310-20.2014.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MOISES DA SILVA OLIVEIRA, Brasileiro(a) ,divorciado , filho(a) de ESPEDITA DA SILVA OLIVEIRA e JOSE MACIEL DE OLIVEIRA, residente e domiciliado(a) em RUA ESTUDANTE ADALBERTO 200, SAO JOSE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000768-73.2014.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO LTDA - ME

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Réu: DENILSE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatór. DECIDO O caso comporta julgamento antecipado da lide, conforme se depreende do art. 355, II do CPC. Compulsando os autos verifico que a parte ré é revel, devendo, pois, aplicar-se a regra do art. 344 do CPC ao caso em foco, impondo-se a procedência da ação não só pelo efeito da revelia, mas também, pela sua suficiência de provas carreadas para os autos. Isto posto, com fundamento no art. 355, II e 701, § 2º, ambos do CPC, julgo procedente esta ação monitória, convertendo o mandado inicial em mandado ex vi legis executivo. Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$ 4.729,84 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) com correção monetária desde o vencimento do débito e juros legais a partir da citação, constituindo-se, de pleno direito, em título executivo judicial. Condeno a parte ré em honorários de advogado na base de 10% (dez por cento) do valor da causa. Custas pela parte ré. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar a fase de instauração da fase de cumprimento de sentença do art. 523 e seguintes do CPC. Cumprida a diligência, anote-se a nova fase processual. Em seguida, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da dívida (art. 523, § 1º, do CPC). P.R.I."

Processo nº 0000977-92.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO CARVALHO MOUSINHO

Advogado(s): MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

Réu: GEFERSON DE AMORIM MOUSINHO, FERNANDO GLADSTONE DE AMORIM MOUSINHO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000040-10.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO ADO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA

Advogado(s): AIDA MARIA DA SILVA DOMICIANO(OAB/PIAUÍ Nº 1843188)

Executado(a): JOSE MILTON DAS CHAGAS SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000106-14.2007.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS -IBAMA, JANIR JOSÉ MAGGIONI

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001037-26.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAILTON FERREIRA PIRES

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), LIVIA VERISSIMO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11614), ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14922), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PIAUÍ

Advogado(s): FABIO LEAL DA SILVA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5828), NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531), VINICIUS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14801), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos elencados na exordial para condenar o Município requerido ao pagamento em favor do autor das seguintes verbas com atualização monetária pelo IPCA-E e juros de mora aplicados à caderneta de poupança (Art. 1º-F da lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009), contados a partir da citação: 1 - Saldo de salário no importe de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); 2- Valores de FGTS do período compreendido entre 16/11/2011 à 10/10/2016, uma vez que reconhecida a prescrição das parcelas anteriores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004657-55.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no

CEJUSC, sala 01, no horário de 11:30, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº

735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum Salmon Lustosa).

PROCESSO Nº: 0800201-21.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIRENE MARIA DE MOURA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,YANA DE MOURA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800076-53.2019.8.18.0032

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ESPEDITA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000614-75.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEDRO DA SILVA SOUZA

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO:

Designo AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 05 de julho de 2019, no CEJUSC, sala 02,

no horário de 12 horas, ficando situado na Avenida Presidente Vargas nº 735-centro- Parnaiba-Pi (Antigo Forum

Salmon Lustosa).

PROCESSO Nº: 0800165-76.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE HAILTON DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DEBORA MARIA SOARES DO VALE MENDES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800448-33.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA-DF

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA - PI; REQUERIDO: SEVERINO DE SOUSA LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800205-58.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,YANA DE MOURA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800787-95.2018.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: BRENO NASCIMENTO MOURAO; RÉU: EVANDRO CARDOSO MOURAO JUNIOR; RÉU: AREA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME; RÉU: GINUINA FRANCO DE SOUSA MOURAO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800343-56.2019.8.18.0054

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA KALIANE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): NOANNE MOURA CAMPOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA ESCOLA - ME; REQUERIDO: MARCOS VINICIUS DA SILVA MOURA - ME; REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800204-73.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLENE MONTEIRO SOUSA

ADVOGADO(s): FERNANDA FERREIRA BEZERRA DE MOURA,YANA DE MOURA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802223-86.2018.8.18.0032

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO INDUSTRIA DE ALIMENTOS ARROZ BOM D+ LTDA - ME

ADVOGADO(s): ROBERTO OLIVEIRA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE