Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800241-18.2018.8.18.0103

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0800730-46.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES,GERSON OEIRENSE LOPES REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000279-51.2010.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARTHUR CLECIO SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA DA CRUZ PAZ SILVA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO ALBERONE DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sob o valor atualizado do débito em execução, ficando suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, em face da concessão da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000734-12.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

1ª Publicação

Processo nº: 0001707-39.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ELIANE SANTOS DE SOUSA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Interditando: DALGISA SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de DALGISA SANTOS DE SOUSA, Brasileiro(a) , CPF Nº033.472.603-41 e RG N 4.354.213 SSP/PI , filho(a) de ELIANE SANTOS DE SOUSA , residente e domiciliado(a) em RUA VEREADOR ARIMATEIA CARVALHO Nº 2260, PIAUI, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0001707-39.2017.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora ELIANE SANTOS DE SOUSA, Brasileiro(a) , solteira, do lar, filho(a) de ADALGISA DA PENHA SANTOS e AGOSTINHO FIRMINO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA VEREADOR ARIMATEIA CARVALHO Nº 2260, PIAUI, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 10 de junho de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

Processo nº 0000715-06.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNEUDA SOCORRO FEITOSA DE MOURA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0001218-17.2017.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO ROSA DA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO ROSA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, ______________________, (Antonio Ximenes de Oliveira), digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000685-68.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000451-84.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Destarte, CITE-SE o(s) réu(s) para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, fazendo constar no mandado: 1. que o réu poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse as suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; 2. o dever de o oficial de justiça indagar o réu se já possui advogado, acaso afirmativa a resposta, deverá proceder à coleta do nome, endereço e telefone do causídico; 3. a advertência ao réu de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la no prazo de 10 (dez) dias. Neste caso, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública Estadual, devendo a Secretaria abrir vista dos autos a este órgão. Se necessário, fica desde logo autorizada a expedição de carta precatória; 4. Oferecida a resposta, se presente preliminar ou juntado aos autos documentos, em respeito ao contraditório, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre preliminares e documentos novos.

Frustrada a citação pessoal do réu, CITE-SE por EDITAL com prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 361, CPP, devendo o edital seguir o disposto no art. 365 do mesmo diploma legal. Em sucessivo, ausente manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

Processo nº 0000668-89.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO CARDOSO DE VASCONCELOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Vistos. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002113-43.2006.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: CIRLEUSA MAIRA DE SOUSA, RONIKEL MOURA ALVES, ROSILEIDE MOURA ALVES VIEIRA, ROUSLANNY KELLY CIPRIANO DE OLIVEIRA, FRANCISCA VAUMA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), ALCIDES BESERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3925-A), SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Inventariado: ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s):

Processo nº 0000370-51.2015.8.18.0074

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FELIPE JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Requerido: FRANCISCA HELENA DE SOUSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Vistos, As partes juntaram aos autos termo de acordo extrajudicial e postularam pela sua homologação. Assim, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo juntado na forma eletrônica sob o número de protocolo 0000370-51.2015.8.18.0074.5001, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000155-71.2010.8.18.0035

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): LAU DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do interesse agir e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, revogando qualquer decisão interlocutória constritiva exarada. Sem honorários advocatícios. Custas de direito pela parte autora, bem como preparo e baixa dos autos. Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000451-84.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Ex positis, de acordo com parecer do Ministério Público Estadual, com base no art. 311 e 312, do Código de Processo Penal INDEFIRO o pedido de liberdade provisória do requerente, e, por consequência, mantenho a prisão preventiva de Joel Rodrigues da Silva, como medida de garantia à garantir a ordem pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000314-12.2009.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANATÉLIA DE MIRANDA ROCHA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ANATÉLIA DE MIRANDA ROCHA, devidamente qualificado nos autos, através do seu advogado regularmente constituído, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Alega a exequente, em síntese, que conforme sentença já transitada em julgado, o executado foi condenado ao pagamento do benefício de aposentadoria por invalidez, no valor de 01 (um) salário mínimo, a partir da DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL (07.05.2018) até a DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE CONCESSAO (09.10.2018), acrescido de correção monetária e juros de mora e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS à base de 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS DEVIDAS, cujo montante perfaz a importância de R$ 5.951,80 (cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), fls. 184/185.

Devidamente intimado o INSS opôs impugnação à execução, alegando, em síntese, que não resta qualquer parcela a ser quitada por esta Autarquia referente a valores atrasados à parte autora e que a única condenação do INSS a ser imputada é apenas de execução dos honorários advocatícios no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), fls. 193/195.

Adiante a parte autora peticionou concordando com os valores apresentados pela autarquia ré na petição de impugnação à execução, fls. 205.

É o relatório. Decido.

Após a impugnação ao cumprimento de sentença protocolado pelo INSS, o autor se manifestou pela concordância dos argumentos daquela, de modo que não há dissenso quanto aos cálculos demonstrados pela executada

Assim, o cálculo elaborado pelo executado, merece ser homologado, uma vez que elaborado nos termos do julgado, apresentando o correto valor devido.

Transitada em julgado, certifique-se no principal e expeça-se o necessário à requisição de pequeno valor (RPV).

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema.

Expedientes Necessários.

CRISTINO CASTRO, 24 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0002113-43.2006.8.18.0032

CLASSE: Inventário

Inventariante: CIRLEUSA MAIRA DE SOUSA, RONIKEL MOURA ALVES, ROSILEIDE MOURA ALVES VIEIRA, ROUSLANNY KELLY CIPRIANO DE OLIVEIRA, FRANCISCA VAUMA DE SOUSA SANTOS

Inventariado: ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CIRLEUSA MAIRA DE SOUSA, BRASILEIRO(A), SEPARADO(A) JUDICIALMENTE, filho(a) de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS CIPRIANO e ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, tendo como inventariado ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO; ficando por este edital citada as partes Romulo de Sousa Alves Oliveira e Roniella de Sousa Alves Oliveira, situados em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o que entender de direito. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, __________ Glenda Falcão Nogueira, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 10 de junho de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001120-03.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E. I. L.

Advogado(s): WESLEY LEAL FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5720)

Réu: D. S. DA S. P.

SENTENÇA: PELO EXPOSTO, rejeito a impugnação ao valor da causa e mantenho o valor atribuído na inicial. Oportunamente, certifique-se nos autos principais, e arquivem-se. Custas pela parte impugnante. Sem honorários. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000126-96.2010.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: INTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado da parte autora acerca da expedição dos Alvarás Judiciais.

PROCESSO Nº: 0000510-78.2019.8.18.0031

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Indiciado: MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000302-11.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA TEODORO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000744-56.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DA SILVA IBIAPINO

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Intime-se as partes para informarem se ainda tem provas a produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000256-10.2018.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANSUAL DE LIMA ALENCAR

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Compulsando os autos observo que não é caso de absolvição sumária, pois ausentes quaisquer das hipóteses legais previstas, assim, designo para o dia 06 / 11 / 2019, às 15:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o advogado. Notifique-se a representante do Ministério Público.

Processo nº 0000119-21.2015.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE

Advogado(s): MARCO ANTONIO HORTA CORREA(OAB/MINAS GERAIS Nº 42297 )

Executado(a): GERALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 10 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

Processo nº 0000718-20.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: OSMAR MENDES DA ROCHA, ANTONIO CARLOS MENDES DA ROCHA, TERESA MARIA MARTINS DA ROCHA AGUIAR, MARIA ESTELA MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-15.2019.8.18.0075

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Réu: RENÊ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

DeCISÃO

Pelo Auto de Prisão em Flagrante e documentos que o acompanharam, a custódia do Sr. RENÊ RODRIGUES DE SOUSA foi legítima, eis que presente a situação do art. 302, I do CPP, aplicável ao caso.

De igual modo, sob o ponto de vista da formalização não há nada que possa levar a nulidade do ato, visto que, até onde se pode ver, de uma maneira geral, foram cumpridas as exigências legais e preservados os direitos do cidadão.

Por oportuno, o preso já foi solto mediante o pagamento de fiança.

Assim, HOMOLOGO a prisão em flagrante.

Ciência ao ao Ministério Público.

SIMPLÍCIO MENDES, 10 de junho de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES