Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000126-43.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ab initio, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com base no dispostonos artigos 98 e 99 § 3º do CPC.

Indefiro o pedido de tutela antecipada, vez que as provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial, vez que o INSS antes de transacionar sobre o objeto discutido, necessita de um conjunto probatório extenso para a fundamentação. Inobstante, conforme histórico na Comarca, o INSS pouco se faz presente nas audiências de instrução e julgamento, mesmo devidamente intimado.

Portanto, deixo de designar a Audiência de Conciliação ou Mediação do artigo 334 do CPC.

Nesses termos, por questão de economia e celeridade processual, determino a citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar, respeitando o que dispõe o art. 183, §1º do CPC.

Publique-se. Registre-se.Intimem-se.

ITAINÓPOLIS, 10 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000632-03.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentaram suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls. virem os autos conclusos para sentença.". Padre Marcos PI, 10 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0800110-30.2017.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.R.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.S.S.B

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800410-55.2018.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.M.G.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.R.D.S

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800262-44.2018.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAYNA HYCHELLE SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO DE EDUCACIONAL FORMACAO CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL DO MEIO NORTE LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800583-30.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CELIA MACEDO DE BARROS

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800531-83.2018.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.J.M

ADVOGADO(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.D.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800140-65.2017.8.18.0054

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.E.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800432-19.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDETE LEAL ROCHA CARVALHO - ME; AUTOR: CLAUDETE LEAL ROCHA CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800432-19.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDETE LEAL ROCHA CARVALHO - ME; AUTOR: CLAUDETE LEAL ROCHA CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801259-75.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENGRACIO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800099-30.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA NILCIMAR CORREIA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800098-45.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROZELI MARIA BRITO NOGUEIRA HOLANDA

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003516-92.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ELINE DE ARAUJO

Advogado(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO(OAB/PIAUÍ Nº 13438)

Réu: CLAUDIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DISPOSITIVO DA SENTENÇA:

De ordem ficam intimados a parte Autora RAIMUNDA ELINE DE ARAÚJO e Requerido CLAÚDIO DO NASCIMENTO da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) Diante do exposto, HOMOLOGO, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC, o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIM, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, arquive-se. Cumpra-se Piripiri/PI, 05 de junho de 2017.Raimundo José Gomes, Juiz de Direito?.

Processo nº 0000274-59.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11812-A)

Recebo o recurso, com duplo efeito e determino que seja intimado o recorrido para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remeta-se os autos à Turma Recursal, SALIENTANDO A INEXISTÊNCIA DE SISTEMA PJE na comarca, com as saudações de estilo.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS,10 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000103-93.2003.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): R P SILVA ME- REINALDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

À Secretaria para juntar no sistemas as movimentacões realizadas no sistema BACEN JUD.

Suspendo a execução, com base no art. 921, III, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, suspendendo também a prescrição pelo mesmo prazo.

Intime-se o Exequente, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

UNIÃO, 10 de junho de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000092-69.2003.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE BOM JESUS-PI

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), ROBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Réu: ADELMAR MORENO BENVINDO

Advogado(s): VALBER DE ASSUNÇÃO DE MELO(OAB/null Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000003-57.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANILSON DE LIMA SANTANA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrunção e julgamento, designada para o dia 20 de agosto de 2019, às 08h30, neste fórum

Processo nº 0001715-86.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SIMÃO RODRIGUES NETO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

Advogado(s): HENRY MARINHO NERY(OAB/PIAUÍ Nº 15764)

ATO ORDINATORIO:

FICA INTIMADO a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000075-34.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AILDO BENVINDO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 10 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) - 1788/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000651-18.2010.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: NIUSA MORAIS DECARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS - PI

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)

SENTENÇA: (...) Em lume ao exposto, e o que mais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente demanda e, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas processuais e honorários advocatícios, pelos benefícios da justiça gratuita já concedido à fl. 43/v. Transitada em julgado e atendidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se Oeiras (PI), 07 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRANO - Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0001316-84.2014.8.18.0065

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: A. M. I.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, extingo o presente processo pela aquisição da maioridade pelo requerido no curso do processo. Ciência ao MP. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades legais, Arquive-se,com as devidas baixas nos registros.PEDRO II, 4 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

PROCESSO Nº: 0800103-67.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUIZA GONCALVES RODRIGUES

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800105-37.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUNICE ARAUJO DE SOUSA MENDES LEAL

ADVOGADO(s): LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-90.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE