Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012836-39.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, THIAGO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Réu:

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

Processo nº 0002111-20.2018.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14956), LUCAS DE MELO SOUZA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11560), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084)

Executado(a): MARKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc. A ação de consignação em pagamento em apenso (processo n.º 0011204-75.2016.8.18.0140) foi julgada improcedente. Por outro lado, a parte executada não opôs embargos à execução, conforme consta na certidão da fl. 91. Dito isso, é imperioso que a presente execução retome o seu normal prosseguimento. Expeça-se, então, mandado de penhora e avaliação. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001173-59.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIANE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11082)

Réu: FRANCISCO INÁCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da parte ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse

Processo nº 0011204-75.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO(OAB/PIAUÍ Nº 15389), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Consignado: SC2 SHOPPING CENTER TERESINA LTDA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A)

Dispositivo: Dito isso, em face das razões deduzidas, com apoio na substância e inteligência das normas referidas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em 10% sobre o valor da causa. Que a ré apresente uma conta corrente de sua própria titularidade, a fim de Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 07/06/2019, às 09:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. que a quantia consignada lhe seja transferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0004245-54.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO PAULO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8971)

SENTENÇA: [...] Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR DANIEL DA SILVA OLIVEIRA pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º do CP.Atentando para as circunstâncias do art. 59 do Código Penal brasileiro e obedecendo ao critério trifásico, passo a dosar a pena. [...] Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 04 (quatro) meses de detenção, onde torno definitiva a pena ante a ausência de circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002220-05.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: RAFAEL RITIELE LIRA LEAL

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0025157-14.2013.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCELINA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): RONALDO ARAÚJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Usucapido: IZOLDA DE OLIVEIRA SIFROSA

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, fora localizado novo endereço do

proprietário do imóvel, Sr. Marconys César Sousa Ripardo, conforme extrato em anexo.

Assim, que a Secretaria promova o cadastramento do Sr. Marconys como réu e

promova a expedição de mandado dirigido ao endereço localizado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013235-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE QUARESMA SOBRINHO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:

Designo audiência para o dia 06 de Agosto de 2019, às 10:00 horas neste Fórum da Fazenda Pública. Intimem-se as partes para informarem a este juízo as provas que desejam produzir. Intime-se o Ministério Público. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0818544-03.2017.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.O.C

ADVOGADO(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.B.S.J

ADVOGADO(s): FRANCISCO ISANIO BRAGA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813337-52.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KRISTINA DE AQUINO ALENCAR

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SR. JOÃO LUCIANO DE C. E SOUSA; IMPETRADO: SR. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0015313-06.2014.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE,JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA,THALYTA MEDEIROS VIEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO MOREIRA RAMOS FILHO

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817078-71.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817073-49.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.L.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812778-32.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESPEDITO RIBEIRO AVELINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817061-35.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: D.R.P.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818677-45.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO MATOS E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AURORA MOURA DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE LEITE DE BRITO NETO,RENNISON DIEGO PRADO FEITOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812964-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICAEL GERMANO BATISTA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0028913-60.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JAILE SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813422-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIZIA AURORA LOBAO MARINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015370-87.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FABRICIO DOURADO GONCALVES

ADVOGADO(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMPRESA DE INFORMACOES

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO,WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813420-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSELINA DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821062-63.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.B.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816684-30.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO VALTER MARQUES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804872-25.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WABNE MACEDO DE SOUZA; EXECUTADO: MEIRIANE ANTUNES RIBEIRO E MACEDO; EXECUTADO: WF DISTRIBUIDORA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812835-50.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE