Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812076-52.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES EVANGELISTA MEDEIROS

ADVOGADO(s): GABRIELA TORRES SILVA,RAIMUNDO ANTONIO IBIAPINA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818887-96.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO SOARES

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818887-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO CARLOS SOARES; AUTOR: MARIA DE JESUS MOREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027997-94.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

Processo nº 0012643-34.2010.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: J.J.C. VEICULOS LTDA

Advogado(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

Requerido: A.M. BORGES CARDOSO

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para dizer sobre a Certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002051-13.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. Expedientes necessários. P.R.I. TERESINA, 6 de junho de 2019 VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017241-26.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO REINALDO NEVES DO NASCIMENTO FILHO

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335/92), JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322)

ANTE O ACIMA EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a Denúncia para condenar o Réu ANTONIO REINALDO NEVES DO NASCIMENTO FILHO pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal Brasileiro, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0024937-11.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS ROBERTO COELHO RODRIGUES, LUCINEIDE DE SA C C RODRIGUES

Advogado(s):

DECISÃOA ré apresentou resposta à acusação, por meio da Defensoria Pública(fls.145/149), requerendo, a designação de audiência preliminar para o parcelamento do débitotributário, intimando para tanto a PGEPI, reservando-se ao direito de se manifestar sobre omérito somente em sede de alegações finais.(...), DEFIRO o pedido da Defesa, bem como do Ministério Público, Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 06/06/2019, às 10:19,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.remeto os presentes autos à Secretaria desta 10ª Vara Criminal para aprazar audiênciaadmonitória.Determino a intimação das partes envolvidas.Cumpra-se.TERESINA, 30 de maio de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 06/06/2019, às 10:19,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PROCESSO Nº: 0800935-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLEIDISON DE LIMA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MIGUEL SALES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI; RÉU: ELIDA E SEUS PAIS (INVASORES)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800935-70.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLEIDISON DE LIMA RODRIGUES

ADVOGADO(s): MIGUEL SALES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI; RÉU: ELIDA E SEUS PAIS (INVASORES)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024193-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THYRSO RIBEIRO GONÇALVES NETO

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): TASSO BATALHA BARROCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 51556 ), RODRIGO MENDES DE AZEVEDO(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10005), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371), LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 12267)

Chamo o feito a ordem.O art. 494, I, do CPC leciona que o juiz pode alterar a sentença, após publicada, para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo, podendo nesses atuar até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão(STJ, 2ª turma, RMS 43.956/MG, Rel. Min. Og Fernandes, j.09.09.2014).Analisando a sentença de fls. 164, verifico que não foi apreciado pedido de gratuidade da justiça pleiteado pelo requerente às fls. 6 da exordial. Decido. Como no julgado não foi apreciado pleito de gratuidade apresentado pelo autor, a sentença de fls. 164 merece ser corrigida para sanar o erro e apreciação do pedido.No presente caso há nos autos elementos suficientes que evidenciam que o autor possui os pressupostos legais para concessão da gratuidade da Justiça, tendo emvista a documentação anexa e os fatos narrados na exordial. Assim, defiro a gratuidade daJustiça, com fulcro no art. 99, § 3º do CPC.ISTO POSTO, CORRIJO A SENTENÇA, para deferir a justiça gratuita pleiteada pelo autor.Assim, em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça concedido, as obrigações decorrentes da sucumbência estão suspensas, nos termos do art.98, § 3º, do CPC.No mais, persiste a sentença exatamente como foi lançada.Intimem-se. Cumpra-se.Decorrido o prazo, arquivem-se com baixa na distribuição.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0015224-95.2005.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADO DO 9O. DISTRITO POLICIAL, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WALLINGTON MONTEIRO SILVA ( WELINGTON MONTEIRO) DOIDINHO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu WALLINGTON MONTEIRO SILVA ( WELINGTON MONTEIRO) DOIDINHO, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0015224-95.2005.8.18.0140, designada para o dia 26 de junho de 2019, às 10h30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de junho de 2019 (10/06/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019120-68.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0020961-35.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0020430-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENGEMAXIMO PLANEJ.CONSULT. E CONST.LTDA., MARCELO JOSE OMENA LINS MAXIMO, MARCELO HELVÉCIO OMENA DE ALBUQUERQUE, MARCÍLIO DANTAS CERVEIRA

Advogado(s): AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14540), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: LOCALIZA RENT A CAR S.A, MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A

Advogado(s): CAMILA CEOLIN LIMA(OAB/MINAS GERAIS Nº 152308 ), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT(OAB/MINAS GERAIS Nº 101330 ), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

DESPACHO. Não obstante a nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do art. 487, ambos do CPC, antes de apreciar a petição protocolada à fl. 119, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. TERESINA, 7 de junho de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002162-94.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Advogado(s):

Indiciado: E LIMA DE OLIVEIRA - OLIVEIRA GÁS

Advogado(s):

DECISÃO Em sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apura indícios suficientes de autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrados na denúncia. Além disso, estão: a)ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nesses autos. Verifiquem-se os antecedentes do réu, ERINALDO LIMA DE OLIVEIRA, CPF397.768.163-04 junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.Determino que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presenteMANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL do(s) réu(s), com cópia da denúncia, para queem 10(dez) dias, a contar da citação, constitua(m) advogado(s) e responda(m) à acusaçãopor escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas earrolando testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, naforma do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Tendo em vista a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com aconsequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, no caso deaceitação, pode(m) o(s) réu(s) se manifestar(em) na resposta a acusação sobre talparcelamento.Não havendo constituição de advogado, remetam-se os autos ao DefensorPúblico, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20(vinte) dias. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 07/06/2019, às 11:44,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0006739-91.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): CLODOALDO DA HORA VANDERLEI NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 11447), BRUNO H. O. VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 21678)

Réu: CARLOS ROBERTO BUCAR E BRAYNER, BERENICE ARCOVERDE NOGUEIRA BRAYNER

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

As partes não pugnaram pela produção de outras provas além das já existentes nos autos. Assim, bem como levando-se em conta que versam os autos sobre matéria exclusivamente de direito, comportando julgamento antecipado do feito.Determino a conclusão dos autos para sentença, que deverá ser proferida de acordo com a ordem cronológica de julgamento.Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800306-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ORLAMAR PIAUILINO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000970-15.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA

Advogado(s): DANILLO VICTOR COSTA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8034)

Requerido: IVECO LATIN AMERICANA LTDA, TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943), MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3610), RODRIGO SOUZA SILVA(OAB/GOIÁS Nº 41012), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 74368 ), FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES(OAB/GOIÁS Nº 14680)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a partes IVECO LATIN AMERICANA LTDA, TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA, as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, para oitiva de testemunhas residentes em outras comarcas. Atente-se que as custas devem ser pagas de acordo com o Juízo Deprecado. TERESINA, 10 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011424-10.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAQUELINE CAMPOS NUNES

Advogado(s): RAISSA VIANA DE OLIVEIRA TENENBAUM(OAB/PIAUÍ Nº 11122)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0026598-69.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ELSIMAR MARCELO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0009640-76.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE MOURA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029), ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

Requerido: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Advogado(s): ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423)

III - DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC). Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, I , NCPC, para: a) Condenar a requerida em indenização por danos materiais, os quais fixo em R$1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais). b) condenar a requerida ao pagamento, a título de danos morais, o importe de R$3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago mensalmente a partir da data da citação, até a data provável que o falecido filho viveria, tendo por média a expectativa de vida ao tempo da propositura da demanda (65 anos de idade), com acréscimo de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, quando da execução definitiva. Custas finais pagas. Honorários fixo em 10% sobre o valor da condenação, pagos pela requerida em favor do patrono da requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA, 10 de junho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001337-54.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIA DA PAZ ALMEIDA SANTOS

Advogado(s):

DECISÃOEm sede de cognição sumária, verifico presente a justa causa para adeflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apura indícios suficientesde autoria e de materialidade do(s) crime(s) narrados na denúncia. Além disso, estão: a)ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal aensejar a rejeição da inicial; e, preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmoDiploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nesses autos.Verifiquem-se os antecedentes da ré, ANTÔNIA PAZ ALMEIDA SANTOS juntoao sistema processual, juntando-os aos autos.Determino que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presenteMANDADO proceda a CITAÇÃO PESSOAL da ré, com cópia da denúncia, para que em10(dez) dias, a contar da citação, constitua advogado(s) e responda à acusação por escrito,nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolandotestemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando necessário, na forma doartigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal.Tendo em vista a possibilidade do parcelamento do débito fiscal, com aconsequente suspensão da pretensão punitiva e do prazo prescricional, no caso deaceitação, pode a ré se manifestar na resposta a acusação sobre tal parcelamento.Não havendo constituição de advogado, remetam-se os autos ao DefensorPúblico, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20(vinte) dias.Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 07/06/2019, às 11:46,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0019036-62.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: R DAMASIO

Advogado(s): MAISA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10781), PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), BEATRIZ SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16581)

Réu: A. PEREIRA DA SILVA CALÇADOS, ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, DANIELLE LIMA SILVA

Advogado(s): CARINE LEAL SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9198), JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13050)

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.