Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803975-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MOYSEIS BARBOSA DA COSTA; AUTOR: ALZENIRA ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CARTOTIO DO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TERESINA

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811171-47.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANDRA MARIA SILVA DE LIMA; REQUERENTE: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817935-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO PAZ FILHO; AUTOR: TEREZA MARIA SEIXAS DE CASTRO PAZ

ADVOGADO(s): MARIO NILTON DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0824242-53.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.L.D.A; AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.D.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812310-05.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CRUZ SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0012306-40.2013.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 345001), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

DECISÃO: À vista disso, defiro o redirecionamento da presente execução para os sócios apontados, citando-a na forma requerida, no endereço indicado peticionamento eletrônico à fl. 33. P. I. Cumpra-se. TERESINA, 05 de junho de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007715-93.2017.8.18.0140

Classe: Recuperação Judicial

Autor: CONSTRUTORA GETEL LTDA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, BANCO DO BRASIL S.A, FRANCISCO CANUTO DA SILVA

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), JOSE RENAN BIUM DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1455-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), HENIO JOSE GOMES DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1188-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0021148-77.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: REGINALDO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: ADÁLIA DA FONSECA FERREIRA, KARYTHA FERREIRA LEAL

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

Processo nº 0023333-54.2012.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ENILDA NONATA MARINHO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: EDNA SANTOS MARINHO SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003032-13.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES-ME, JOSEMEIRE LEÃO ARAUJO LOPES, PAULO ROBERTO LEAO ARAUJO, ARIOMAR DE ARAUJO LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PROCESSO Nº: 0822793-60.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ANTONIO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813166-32.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CRUZ ARAUJO DA SILVA; REQUERENTE: SARA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): OTAVIO RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0825433-36.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826694-36.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AUGUSTA SANTOS CUNHA; AUTOR: BERNARDO CUNHA ARAUJO

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815633-81.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.R.F.T.R

ADVOGADO(s): CLEVERSON MOREIRA LINO

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025194-80.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAXONGENY LUSTOSA SOARES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003032-13.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Réu: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES-ME, JOSEMEIRE LEÃO ARAUJO LOPES, PAULO ROBERTO LEAO ARAUJO, ARIOMAR DE ARAUJO LOPES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PROCESSO Nº: 0825429-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEONARDO SA DOS GUIMARAES GONCALVES; INTERESSADO: BRISA DE ALMEIDA MELO; AUTOR: CLARICE MELO SA GUIMARAES GONCALVES

ADVOGADO(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800363-17.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GERALDO HENRIQUE SOUSA LIMA MAGALHAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HINTON CORREIA MAGALHÃES JÚNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819827-27.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ILEANO FEITOSA MELO; REQUERENTE: IEMARA FEITOSA MELO; REQUERENTE: GABRIEL FEITOSA MELO COELHO; REQUERENTE: LETICIA FEITOSA MELO COELHO; REQUERENTE: MARIA EDUARDA CARVALHO DE SIQUEIRA PRAZERES MELO; REQUERENTE: JOSLEAN FEITOSA MELO

ADVOGADO(s): ILEANO FEITOSA MELO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0828194-40.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGIANE PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0828765-11.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIR BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0027885-91.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE DE BRITO SILVA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: ELETROBRÁS-DITRIB UIÇÃO PIAUI

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002845-91.2009.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Advogado(s):

Réu: MANOEL BALDOINO NETO

Advogado(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DOU SEGUIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO POR MANOEL BALDOINI NETO, QUALIFICA E REPRESENTADO NOS AUTOS, encaminhando os autos ao Egrégio TJPI para regular processamento DO FEITO.Em relação ao Juízo de retratação proposto RECORRENTE, observa-se NÃO TROUXE NOVOS ELEMENTOS PARA SEREM AVALIADOS, PORTANTO, MANTENHO ? IN TOTUM? OS MESMOS ARGUMENTOS EXPLANADOS NA DECISÃO DE FLS. 732-733.Proceda-se ao translados das peças requeridas pelo recorrente.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 junho de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)da Comarca de TERESINA-PI

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0000032-42.2019.8.18.0008.

AUTOR: MANOEL BALDUINO NETO.

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.

ADVOGADOS; ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188)

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. ULISSES BRASIL LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1630), ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097), SAULO ALISSON CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10419), SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8188) da decisão prolatada por este juízo, nos autos citado acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DOU SEGUIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO POR MANOEL BALDOINI NETO, QUALIFICA E REPRESENTADO NOS AUTOS, encaminhando os autos ao Egrégio TJPI para regular processamento DO FEITO.Em relação ao Juízo de retratação proposto RECORRENTE, observa-se NÃO TROUXE NOVOS ELEMENTOS PARA SEREM AVALIADOS, PORTANTO, MANTENHO ? IN TOTUM? OS MESMOS ARGUMENTOS EXPLANADOS NA DECISÃO DE FLS. 732-733.Proceda-se ao translados das peças requeridas pelo recorrente.Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 05 junho de 2019. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)da Comarca de TERESINA-PITeresina, 10 de Junho de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0017689-33.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LEONARDO VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora sobre a juntada do INFOJUD conforme fl. 60.

TERESINA, 10 de junho de 2019

JOANA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO

Estagiário(a) - 29066