Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013369-95.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: AUZENIRA COSTA E SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649), ROGÉRIO SOARES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10635)

Réu:

Advogado(s):

Segundo informações obtidas na Caixa Econômica Federal, a Agência Campo Maior,

em que pese os infortúnios, continua operando regularmente, o que impossibilita o acolhimento do

pleito formulado na petição de protocolo 5004.

Assim, expeça-se novo alvará em favor do autor, retificando o número da agência

indicada no instrumento

Processo nº 0010622-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: VANALDO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

A restrição de circulação foi imposta ao veículo, conforme extrato a seguir. Dito isso, que a parte autora forneça um novo endereço da parte ré no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010413-97.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SM-FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogado(s): WALTER HUBMANN(OAB/CEARÁ Nº 28409), MOZART GOMES DE LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 16445)

Executado(a): PRODUPIL - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO PIAUI LTDA, RICARDO CUNHA DA SILVA, KATIA CIBELE SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Realizada pesquisa por meio do Sistema Renajud, não foi localizado nenhum veículo

em nome dos executados PRODUPIL - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DO PIAUI LTDA e

KATIA CIBELE SILVA DE OLIVEIRA, conforme extrato em anexo.

Por sua vez, quanto ao executado RICARDO CUNHA DA SILVA, foram localizados

alguns veículos, consoante extrato em anexo. Todavia, considerando que são veículos relativamente

antigos, que a parte exequente se manifeste no prazo de 10 (dez) sobre seu interesse em penhorar os

bens localizados

Processo nº 0025679-80.2009.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: JANIO DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Requerido: FERNANDO DA MOTA FALCAO

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, na tentativa de se localizar bens

em nome do executado, esta não retornou resultados, conforme informação em anexo.

Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de

10 (dez) dias.

Processo nº 0006683-87.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Réu: A E R LTDA, RENATA MARIA MACHADO DE ARAÚJO, ADRIANO COSTA SOARES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803), MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Realizada a pesquisa por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, verifico que o endereço da ré Renata Maria Machado de Araújo coincide com o da inicial. Assim, que a parte autora requeira as medidas que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024938-06.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA ALICE DE MOURA BARROS

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Declarado: AF4 MODAS

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio da Plataforma INFOJUD, esta não retornou resultados

quanto a existência de declaração de bens em nome da executada.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

for de seu interesse.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0018877-90.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER

Advogado(s):

Indiciado: VALDIMAR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347), JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

SENTENÇA: [...]Isto posto, por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR VALDIMAR DA SILVA FERREIRA pela prática do delito previsto no art. 129, § 9º do CP. Atentando para as circunstâncias do art. 59 do Código Penal brasileiro e obedecendo ao critério trifásico, passo a dosar a pena.[...]Diante de tudo o que foi analisado, fixo a pena-base em 04 (quatro) meses de detenção, a qual reduzo de 01 (um) mês em razão da confissão do acusado, tornando a pena definitiva 03 (três) meses de detenção ante a ausência de outras circunstâncias atenuantes e agravantes, bem como não há causa(s) de aumento e/ou diminuição de pena.EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028800-09.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré

coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo

mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10

(dez) dias.

Processo nº 0007756-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA NAIANNE MELO ANDRADE(MENOR)

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos, etc. A parte autora desta ação, a época do seu ajuizamento, ainda era menor de 18 anos, motivo pelo qual era representada por sua genitora. Ocorre que em razão do lapso da temporal, a menor alcançou a maioridade civil, conforme verifica-se por meio da sua cédula de identidade. Dito isso, ante a superveniência da maioridade, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, outorgando a devida procuração. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009309-02.2004.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Notificado: NIED DECORAÇÕES LTDA (MÓVEIS E CIA)

Advogado(s):

Deixo de cumprir o despacho retro por não existir nos autos indicação do número de

CPF da parte ré, o que inviabiliza a pesquisa via INFOJUD.

Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a qualificação

completa da requerida, a fim de tornar possível a pesquisa.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0015884-40.2015.8.18.0140

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI ROGÉRIO DE MENESES ARAÚJO.

VÍTIMA.:CB PMPI TARSO ALVES DA SILVA.

CRIME.:ART. 160, ?CAPUT? DO CPM.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE TODO O EXPOSTO, O CPJ JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PENAL MILITAR, PARA COM FULCRO NO ART. 160, DO CPM (DESRESPEITO A SUPERIOR), CONDENAR O CB PMPI ROGÉRIO DE MENESES ARAÚJO, BRASILEIRO, NASCIDO EM IPIRANGA-PI, NO DIA 04/02/1972, RG PMPI 10.11277-94, CPF 411.681.923-72, FILHO DE RAIMUNDO LIMA DE ARAÚJO E EVA DE MENESES ARAÚJO, À PENA DE 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE O ART. 33 DO CP AO CPM.Expedientes necessários.P. R. I. Cumpra-se Teresina-PI, 31 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

PROCESSO Nº: 0810696-28.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA COSTA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807973-02.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808639-71.2017.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: REJANE ANDRADE DA SILVA TAPETY; REQUERENTE: VANESSA ANDRADE TAPETY; REQUERENTE: LETICIA MARIA ANDRADE TAPETY

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA,ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO WILSON TAPETY JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005718-27.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Réu: S.OLIVEIRA NASCIMENTO-ME

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora

localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição

de novo mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de

seu interesse.

PROCESSO Nº: 0816341-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDO GOMES DE MOURA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809623-84.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): MICAELA ROCHA ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: RECLAMADO: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005559-16.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: F C M MATOS & CIA LTDA ME, VALMIR MARIA MARQUES DE MATOS

Advogado(s): JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5893)

Requerido: MARIA LUZINETE FERREIRA DE MATOS, BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120), RAYANA RAQUEL MADEIRA CAMPOS ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6505)

Realizada pesquisa no Renajud, foi encontrado um veículo registrado como sendo de

propriedade da executada Maria Luzinete Ferreira de Matos, todavia, tratando-se de bem antigo,

deixei de restringi-lo a fim de intimar a parte exequente para demonstrar interesse.

Deste modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se

tem interesse na penhora do bem encontrado em nome da executada.

Segue anexo o extrato do Renajud.

Processo nº 0002409-95.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIO BRIGIDO NETO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: CASSI - CAIXA DE ASSIST. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Realizada pesquisa por meio da Plataforma RENAJUD, esta não retornou resultados

quanto a existência de bens móveis registrados em nome do executado J. V. Vilela, conforme

informação em anexo.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

for de seu interesse.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0024893-60.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: EDSON MESSIAS DOS SANTOS

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2510)

SENTENÇA: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado EDSON MESSIAS DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, duas vezes, em concurso material. DA DOSIMETRIA.Tendo em vista o concurso material dos crimes, o total das penas será de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de detençãoERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009952-96.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ALINE MARIA TORRES DE MENESES DO REGO MONTEIRO, LUIZ FRANCISCO DO REGO MONTEIRO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS REGO JUNIOR

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, fora localizado um veículo em

nome do executado Luiz Francisco do Rego Monteiro Filho, tendo sido realizado o devido bloqueio.

Assim, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem indicado na informação em

anexo.

Processo nº 0022726-46.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): JOSE VALDO SOARES ROCHA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o executado opôs embargos à execução às fls. 126/130, muito embora tais ações tenham natureza autônoma e, portanto, deverão ser distribuídas em autos apartados, recebendo numeração própria e recolhimento as devidas custas iniciais. Ocorre que a parte embargada alega tão somente nulidade da citação que, ressalto, é matéria de ordem pública, portanto, passível de ser alegada independentemente de embargos à execução. Dito isso, em razão da economia processual, bem como do principio da instrumentalidade da formas, converto os embargos à execução em exceção de pré-executividade e determino a intimação da exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as razões elencadas na referida petição (art. 10, do CPC). Depois, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA, 4 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001563-29.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), GLIMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14060)

Requerido: FRANCISCO LENILSON NOBREGA QUEIROGA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré

coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo

mandado.

Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10

(dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003812-50.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: ANTONIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0005118-16.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ELIETE ALVES FELIX FONSECA, JOAO BATISTA FONSECA, MARCUS DENIS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s): GIUDICELLI DELAMARE MARQUES CORDEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13599), DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Corrigo o despacho retro para indeferir a realização de pesquisa por meio do Sistema

INFOJUD, posto que que esta represennta verdadeira quebra de sigilo fical/bancário, o que apenas

deve ser feito quando haja justificativa pertinente para tanto.