Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009886-67.2010.8.18.0140

Classe: Depósito

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: FERNANDO FERREIRA PIMENTEL

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007640-45.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): FRANCISCO MÁRIO DE LIMA, MARIA ARAÚJO DE LIMA - ME, MARIA ARAÚJO DE LIMA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Desconsidere-se o despacho anterior, uma vez que ainda subsiste pedido pendente de apreciação por este juízo. Com efeito, a presente execução já foi extinta, ante o adimplemento das obrigações estipuladas no acordo celebrado pelas partes (protocolo n.º 5002). Assim, não há necessidade da manutenção da penhora, conforme já foi determinado na sentença da fl. 145. Sem mais delongas, expeça-se alvará em favor do Sr. Francisco Mário de Lima, para o levantamento das quantias de R$ 4.727,91 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), mais os ajustes legais, bem como da quantia de R$ 840,71 (oitocentos e quarenta reais e setenta e um centavos), mais os ajustes (fl. 132). Depois, que a Secretara certifique se as custas foram corretamente pagas. Em caso positivo, arquivem-se os autos com a devida baixa. Havendo custas pendentes, promovam a sua cobrança. Cumpra-se. TERESINA, 4 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026292-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Réu: GERSON GONÇALVES VELOSO, FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), DANIELA PEREIRA SERAFIN(OAB/SÃO PAULO Nº 248716), CELSO DE FARIA MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 138436), GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0014556-88.2012.8.18.0008.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: CB PMPI ANTÔNIO GERSON BEZERRA SERO.

VÍTIMA.:ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CRIME.:ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)o CPJ DECIDIU, por maioria de votos, julgar improcedente a ação penal, vencidos a MMª. Juíza de Direito VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ e o Juíz Militar MAJ. QOPM JOSÉ ADALBERTO NORBERTO DE MOURA que votaram pela condenação, para com fulcro no art. 439, ?d?, do CPPM. ABSOLVER o CB PM 10.9740-91 ANTÔNIO GERSON BEZERRA SERO, brasileiro, nascido em Araripina-PE em 14/02/1792, RGPM 10.9740-91, filho de João Tertuliano Sero e Josina Raimunda Bezerra Sero, das imputações que lhe foram feitas como incurso na pena do art. 265 do CPM P. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 31 de maio de 2019..VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0012064-76.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): L R VASCONCELOS LIMA SAMPAIO, YURI ALEXIS VASNCONCELOS LIMA SAMPAIO

Advogado(s):

Feita pesquisa pela plataforma INFOJUD e RENAJUD, localizou-se um novo endereço da executada LR Vasconcelos Lima Sampaio ME. Dito isso, expeça-se mandado. Quanto ao executado Yuri Alexis Vasconcelos Lima Sampaio, verifico que a pesquisa não foi exitosa, conforme verifica-se nos extratos anexados ao presente despacho. Que a exequente apresente um novo endereço ou requeira as medidas que entender de direito no prazo de quinze dias. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025126-28.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: ULYSSES GUIMARAES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Isto posto, tendo em vista os argumentos anteriormente expostos, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, com fulcro nos arts. 487, I do CPC, em razão da descaracterização da mora por abusividade de cláusulas contratuais. Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A RECONVENÇÃO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar que a redução dos juros remuneratórios para os valores médios praticados no mercado, bem como para que seja afastada a cobrança da comissão de permanência. Condeno o autor/reconvindo no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do réu/reconvinte, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso uma das partes interponha recurso de apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. Após, voltem-me conclusos os autos para decisão. Transitado em julgado e não tendo o réu pago as custas devidas, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se o demandado para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa.

Processo nº 0004967-88.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI(OAB/MINAS GERAIS Nº 147850 ), ALYSSON TOSIN(OAB/MINAS GERAIS Nº 86925 )

Executado(a): ALEX SANDRO PEREIRA DE SALES

Advogado(s):

Realizada a pesquisa de endereço por meio das plataformas INFOJUD e RENAJUD, localizou-se o atual paredeiro do executado. Em sendo assim, expeça-se mandado. Cumpra-se. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000234-07.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: J. A. OLIVEIRA BOMBONNIERE

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem para revogar o despacho retro. E isso porque o deferimento do

pleito formulado pelo exequente representa verdadeira quebra de sigilo bancário/fiscal, o que apenas

pode ser admitido em situações excepcionais.

Assim, determino que os autos baixem em Secretaria para cumprimento do despacho

de fl. 114.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009262-23.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WAGNER LIMA VERDE

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141), ARMANDO PINTO CAMPELO(OAB/MARANHÃO Nº 4293), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2177-E), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 23/07/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi

Processo nº 0010113-43.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SILVESTRE GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: JORNAL AGORA

Advogado(s): ROMULO REIS PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 7274)

Realizada a pesquisa por meio da plataforma RENAJUD, não foram localizados bens móveis em nome do devedor. Dito isso, prosseguindo com o feito, determino a intimação da parte executada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as razões expostas na petição das fls. 282/288. Depois, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA, 6 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

GABINETE DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0025180-52.2016.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NUNES REGO

Advogado: ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA OAB/PI 12109

Advogado: ELIOMAR FEITOSA FILHO OAB/PI 10597

Advogado: ERONILDO PEREIRA DA SILVA OAB/PI 8760

Advogado: MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS OAB/PI 874

Advogado: ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA OAB/PI 3841

Réu: BELAZARTE -SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA -ME, CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABOIA, FRANCISCO DE JESUS DOS REIS, RAYNERE NUNES PEREIRA REGO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado: KAUER SILVA CASTRO OAB/PI 12029

Advogado: DJALMA DA COSTA E SILVA FILHO OAB/PI 1740

Procurador do Estado: LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO OAB/PI 874

Advogado: FÁBIO RENATO BONFIM VELOSO OAB/PI 3129

DESPACHO

"(...) Diante do exposto, de toda a fundamentação apresentada pela part Embargante, DEFIRO a suspensão pleiteada e determino a sustação de seus efeitos. I. A suspensão da expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara de Familia, ou caso já expedido a sustação dos seus efeitos. II. Que seja intimada a parte Embargada para as contrarrazões; Intime-se. Cumpra-se". TERESINA, 3 de junho de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

TERESINA, 10 de junho de 2019

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004697-64.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), FRANCISCO DE ASSIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3679)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

Mantenho a gratuidade da justiça. Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0801682-53.2018.8.18.0032

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL-RN

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICOS-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806557-67.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: JUAREZ IZAIAS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811887-74.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO VENTURA SILVA; REQUERENTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811035-50.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: WESKLEIA DOS SANTOS LEMOS DE SOUSA; REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DOS ANJOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811706-73.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: NATANIEL OLIVEIRA MELO JUNIOR; REQUERENTE: GESSICA CASTRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811868-68.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS MENDES GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENEAS ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812660-22.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: REGIANE DE SOUSA SILVA; REQUERENTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009392-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERI MARCOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para que indique novo endereço da parte requerida.

TERESINA, 10 de junho de 2019

CLAUDER WILLAME MOURA VERAS

Auxiliar Judicial - clauder.willame

Processo nº 0008994-95.2009.8.18.0140

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: H. ROCHA GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Revisionado: DANTAS E COSME LTDA(GRAFITTE MÓVEIS), JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, ANTONIO FERREIRA DANTAS

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003500-89.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARIA JOANICE DA SILVA SOUSA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE, JOANNA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, MARIA JOANICE DA SILVA E SOUSA, MARIA FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, SEBASTIANA MARIA DE CARVALHO SILVA, EDNALVA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14721), VALDEMIR COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15323), SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15323)

Realizada a tentativa de penhora de veículos, tal diligência se mostrou infrutífera em razão de não terem sido localizados bens em nome dos devedores, conforme extratos em anexo. Impulsionando o feito, determino que a Secretaria apense os presentes autos ao processo n.º 0006462-85.2008.8.18.0140. Depois, dê-se vista à advogada das executadas pelo prazo de 5 (cinco) dias (art. 107, II, do CPC). Após o retorno dos autos, intime-se a parte exequente para que requeira o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 4 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008978-05.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: IVANA CAMPELO DO CARMO

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), MARCELLE MADEIRA NORONHA(OAB/PIAUÍ Nº 9880)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0008386-19.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: GILDEVAN DA SILVA FERREIRA

Vítima: CAMILA PINTO DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima CAMILA PINTO DE SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 10 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0012879-78.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS, JOVAL ALVES DA COSTA JUNIOR

Advogado(s): DANILO FIUZA LIMA VERDE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6677/09)

Réu: RENAULT DO BRASIL S.A, VIA PARIS AUTOMÓVEIS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), MANUELA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13276), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B)

DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos arts. 373, I e 487, I e II, do CPC, julgo totalmente IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais dos patronos das rés, que fixo no patamar de 10% sobre o valor modificado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA (PI), 4 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA