Diário da Justiça
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Publicado em 11/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019953-57.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A
Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)
Requerido: ESTEFANIO RODRIGUES SANTOS E SILVA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora
localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição
de novo mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de
seu interesse.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009933-22.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TELEPORT- COMERCIO DEMTAERIAL ELETRICO- ELETRONICA DE MANUTENCAO LTDA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A
Advogado(s): RODRIGO MORENO PAZ BARRETO(OAB/SÃO PAULO Nº 215912)
Chamo o feito a ordem para regularizar a marcha processual. Com efeito, esclareço as partes que a Transportadora Itapemirim S/A é, na verdade, a credora desta ação, muito embora esta tenha sido ajuizada pela Teleport - Comércio de Material Elétrico - Eletrônica de Manutencao Ltda. O acordão que transitou em julgado não desconstitui o débito que deu causa à propositura desta ação, mas tão somente determinou que a dívida em aberto fosse calculada pela contadoria judicial, para o posterior liquidação de sentença. Dito isso, tendo em vista que o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento da parte exequente, determino a intimação da Transportadora Itapemirim S/A para, em dez dias, requerer o que for de direito. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas e, posteriormente, arquive o feito com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 5 de junho de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003470-39.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONDOMINIO JESUS THOMAZ TAJRA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)
Executado(a): ABEL MARTINS DA MOTA
Advogado(s):
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0000279-83.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(s): ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES,FRANCISCA SOARES DA COSTA,MARIA DE JESUS DA SILVA SOARES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0030809-75.2014.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: F D COMERCIO DE GAS LTDA - ME; INTERESSADO: FERNANDO DE SOUSA LIMA; INTERESSADO: DENISE BEZERRA LIMA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824688-56.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES NERY DA SILVEIRA
ADVOGADO(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA,JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO
POLO PASSIVO: RÉU: LUISA MARIA XAVIER MARCOS; RÉU: JOAO DE DEUS MARCOS
ADVOGADO(s): MATEUS SCIPIAO MOURA,THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804988-94.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALEIXO DA COSTA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA; RÉU: HOSPITAL SAO PAULO LTDA
ADVOGADO(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809344-69.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA BEATRICE AVELINO DE MENESES FORTES
ADVOGADO(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO OBJETIVO S/S LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801540-79.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LEANDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821686-15.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AGOSTINHO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808118-92.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA MORAIS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815441-51.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SHYMONE APARECIDA FAUSTO MENDES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIENE DAS CHAGAS RODRIGUES
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0016834-49.2015.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(s): FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: RETA CONSTRUCOES LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805540-59.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RUTIELY PINHEIRO BRITO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005549-93.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
Advogado(s): LUCIANA YAZBEK(OAB/SÃO PAULO Nº 189017), CAMILA DE ALMEIDA ARRUDA(OAB/SÃO PAULO Nº 271353), MARIA LUIZA LEAL CHAVES(OAB/SÃO PAULO Nº 204831), ALINE SILVA MICELI DE ABREU(OAB/SÃO PAULO Nº 281733), MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES(OAB/SÃO PAULO Nº 323229)
Réu: M DOS S O PEREIRA ME
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora
localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição
de novo mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de
seu interesse.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028030-26.2009.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: LUCIANA MORAIS DA SILVA
Advogado(s): LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12475), EMANUELLA MORAES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6429), SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14050)
Usucapido: COUROS DO NORDESTE LTDA
Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de junho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)
Processo nº 0000761-94.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réus: JANAIRA PESSOA DOS SANTOS, JARDEL PESSOA DOS SANTOS e HELANO MAGALHAES CORREIA
Advogados: MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), LEANDRO MACEDO PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 15490), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), BISMARCK DE LOBÃO COUTINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16377), LAYANNA OLIVEIRA LEAO ALENCAR(OAB/MARANHÃO Nº 9502) e SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.?
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011559-22.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)
Réu: IZAQUIEL GONÇALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio da Plataforma SIEL, utilizando-me das informações
apresentadas na petição de protocolo 5003, não foram encontrados dados do requerido, conforme
informação em anexo.
Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de
seu interesse.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004185-18.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: LAIANE FERREIRA SOUSA
Advogado(s):
Analisando detidamente os autos, verifico que já houve pesquisa por meio do Sistema
INFOJUD (fls. 34/35), não tendo se obtido sucesso na localização do endereço atualizado da ré,
motivo pelo qual revogo o despacho de fl. 46.
Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de
seu interesse.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012115-44.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE ANTONIO EDUVIRGES TEIXEIRA, VANUSA COELHO RIBEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12472), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº ), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
Réu:
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, foi localizado um veículo
registrado em nome da executada, tendo sido efetuada a devida restrição de transferência, conforme
extrato em anexo. Assim, baixem-se os autos em Secretaria para expedição de mandado de penhora e
avaliação do bem identificado.
Quanto ao pedido de pesquisa de bens por meio do Sistema INFOJUD, considerando
que a mesma representa verdadeira quebra de sigilo bancário/fiscal, intime-se a parte executada para
se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, após, voltem-me os autos conclusos.
DECISÃO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0809235-21.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: B.V.B.M; INTERESSADO: D.A.V
ADVOGADO(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA
POLO PASSIVO: RÉU: D.B.S; RÉU: J.B.M.S; RÉU: J.M.S
ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO,DIEGO VALERIO SANTOS,MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807775-33.2017.8.18.0140
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARISSA MARIA DE MOURA CARVALHO
ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR FINANCEIRO DA MATERNIDADE SANTA FÉ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803629-12.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FELINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017559-04.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO(s): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AMBEV S.A.
ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS GONCALVES JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810099-59.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALESSANDRO DE BRITO MEDEIROS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE