Diário da Justiça
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Publicado em 11/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004761-02.2002.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Requerente: I DA R I,
Advogado(s): ARMANDINO PINTO DE MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2810) THIAGO IBIAPINA COELHO 9OAB/PIAUÍ Nº 5960)
Requerido: MARCOS AURELIO IBIAPINA
Advogado(s): GELOESSE G CORREIA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 1946), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 7346)
Assim, considerando o manifesto desinteresse das partes requerentes, e em conformidade com manifestação da parte autora, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito,o que faço com fundamento no art. 485, II, III, IV e VIII, do CPC,determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024550-93.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: ELIETE MARIA DA ROCHA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: MASTERCARD BRASIL S/C LTDA
Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14814)
Isto posto, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para emendar a inicial, apresentando comprovantes de envio e recusa do prévio requerimento administrativo dirigido ao banco, nos termos da tese consolidada pelo STJ no REsp 1.349.453/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 485, I, e art. 321 do CPC. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030883-32.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)
Requerido: IGOR FERNANDES MARCELO DA SILVA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré
coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo
mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10
(dez) dias.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0029757-54.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)
Requerido: MARCELINO DA COSTA E SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: Desta feita, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)
Processo nº 0000762-79.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réus: STANLLEY COSTA NASCIMENTO, JOÃO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA e CHRISTINA CARDOSO MANGUEIRA
Advogados: GILSON DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12651), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) e ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)
DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012100-55.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 9500)
Requerido: JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema Infojud, o endereço localizado da parte ré
coincide com aquele indicado na exordial, não havendo, portanto, necessidade de expedição de novo
mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10
(dez) dias.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009278-93.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SANDRA MARIA BARROS
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), CARLA DANIELLE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3299)
Réu: ALEMANHA VEICULOS LTDA - ALEMANHA VEICULOS, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746)
Vistos, etc Com fulcro no art. 98, § 6º, do CPC, defiro à parte autora o pedido de parcelamento das custas processuais feito no incidente. O parcelamento deve ser realizado da seguinte forma: o pagamento do valor remascente das custas processuais deverá ser feito em dez parcelas mensais iguais e sucessivas, iniciando-se a partir deste mês (junho/2018), devendo a parte autora comprovar religiosamente a quitação da parcela até o 5° dia útil do mês subsequente ao do mês do pagamento (por exemplo, se a parcela é referente ao mês de junho, o pagamento deverá ser comprovado nos autos até o 5° dia útil do mês de julho), sob pena de extinção. Para tanto, deverá a parte autora se dirigir a Contadoria Judicial e requerer a expedição dos boletos para pagamento das parcelas, com observância do Oficio Circular n° 007/2017, de autoria do FERMOJUPI. Intime-se a autora. Providencie-se a aposição nos autos de aviso de parcelamento de custas, para fins de controle e organização. Após, intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir, especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002946-86.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)
Requerido: MARLETE TEREZINHA CONTE CEGOLINI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0008983-90.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AUGUSTO PIRES DA COSTA
Advogado(s): JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007366-61.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: EMAM - EMULSÕES E TRANSPOTES LTDA
Advogado(s): RODRIGO FARIA DE SOUSA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112528 )
Réu: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA.
Advogado(s): AFONSO FREITAS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10141)
SENTENÇA: SENTENÇA III - DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, III, do CPC). Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC/2015, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 62.061,36 (sessenta e dois mil, sessenta e um reais e trinta e seis centavos), constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da dívida, atualizado monetariamente, com base no art. 85, § 2º,inciso IV, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de abril de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0024104-90.2016.8.18.0140
Classe: Desapropriação
Desapropriante: O MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Advogado(s): CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10706)
Desapropriado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)
DESPACHO:
Intime-se o requerente para, no prazo de 10 ( dez) dias realizar o depósito do valor dos honorários periciais. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001372-91.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), JOSE LUIS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480)
Requerido: ANDREIA SILVA ALVES DOS REIS
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema INFOJUD, o endereço da ré que fora
localizado coincide com aquele indicado na exordial, de modo que não há necessidade da expedição
de novo mandado.
Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de
seu interesse.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821492-78.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.M.M; EXEQUENTE: F.M.M; EXEQUENTE: A.M.M
ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,FERNANDO GALVAO NETO,MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.D.M
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806325-84.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTO PAULO ZIEGERT JUNIOR
ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: RICARDO SOARES RAMOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811765-95.2018.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.E.B
ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.S.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806964-73.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND
POLO PASSIVO: RÉU: AURELIA ALIMENTOS LTDA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0824109-11.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.B
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: T.B.B; RÉU: S.M.B.B
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801678-17.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: L.S.O.C
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.A.L.Q
ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES,CLAUDIO DE SOUSA RIBEIRO,GLEIDYS FONTINELE CASTRO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805449-03.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.A.M.F
ADVOGADO(s): BRUNNA MONIKE RIBEIRO MARQUES,JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL,LAURIANO LIMA EZEQUIEL,MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: L.G.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805449-03.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.A.M.F
ADVOGADO(s): BRUNNA MONIKE RIBEIRO MARQUES,JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL,LAURIANO LIMA EZEQUIEL,MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: L.G.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812309-49.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: ZILDA DE ABREU RIBEIRO
ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MERY ANE GOMES DE ABREU
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806974-20.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: S.V.R.S
ADVOGADO(s): JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.V.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807255-73.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.H.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.P.S.F
ADVOGADO(s): ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826759-31.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: A.S.C
ADVOGADO(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: S.L.S.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016511-15.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARILENE MELO PEREIRA
Advogado(s): VALTERLIM PEREIRA NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 11666)
Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI-EMGERPI
Advogado(s): PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965)
Considerando o informado na petição eletrônica n° 5001, intime-se a autora para, em 05 (cinco) dias, dizer ainda tem interesse no prosseguimento do feito.