Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000084-33.2010.8.18.0047

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RANNIERE DIAS DE MIRANDA ROCHA

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI - SR. ZACARIAS DIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, com lastro no artigo 485, VI do Código de Processo Civil, extinguo o processo sem resolução do mérito, em virtude da falta de interesse da parte autora.

Custas a serem arcados pela parte demandada.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 31 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000123-55.2019.8.18.0066

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX -PI, MARCIEL JOSÉ BEZERRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de Instrução, à realizar-se no dia 23 de julho de 2019, às 11:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI, nos autos da Carta Precatória oriunda da Comarca de Fronteiras/PI).

Processo nº 0000011-20.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO VENICIOS LOPES DA SILVA, PEDRO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Designo para o dia 23/07/2019, as 13:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000280-96.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NETO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: INTIMA, para comparecer á audiência de instrução e julgamento, redesignada para o dia 07/08/2019, ás 10:30 horas.

Processo nº 0000731-43.2007.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA FERREIRA DA SILVA, ANA CLAUDIA NUNES, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, ELIANE ALVES DOS SANTOS, DOMINGAS FERREIRA ANDRADE, FRANCISCA SARAIVA DA CUNHA FONTINELE, IVONETE MACHADO DA SILVA, JOSE JOAO SOARES DA CUNHA, MANOEL XAVIER DE SOUSA, MARIA DE JESUS SILVA CRUZ SOARES, MARIA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI

Advogado(s): ROBERTO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 13108)

Por fim, defiro a produção de prova documental para que as partes apresentem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 29 de maio de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000172-44.2011.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: AGISA AGROPAST E INDL S/A

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), TIAGO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8011), ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6333), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Liquidado: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI, NAIR MARIA SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 2546), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182)

Ante o exposto, indefiro o pedido do executado para liberação a menor dos

valores depositados em juízo pela RISA e determino que a Secretaria adote as seguintes

providências:

a) Expeça-se alvará judicial para liberação dos valores depositados, em favor

da parte exequente e de seus advogados (honorários contratuais), na proporção definida na

petição retro.

b) intime-se a RISA S/A para que apresente a fórmula utilizada para se chegar

no valor depositado em juízo, como pagamento da 1ª parcela do 11º aditivo contratual; bem

como para que informe a natureza do crédito que afirmou ter vencimento em 30/07/2019.

Concedo o prazo de 10 dias.

c) Ultimadas estas providências, passarei a analisar a questão da atualização

do débito, considerando a sua amortização.

Intime-se.

Processo nº 0000294-26.2015.8.18.0042

Classe: Reclamação

Autor: JOSELITA RODRIGUES SABINO

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000329-20.2014.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADRIANA REIS BESERRA, MARIANA REIS BESERRA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS REIS

Advogado(s):

Executado(a): JUVENAL SANTOS BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000275-59.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: DJALMA BARROS DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000716-64.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA EDUCACIONAL PENIEL

Advogado(s): TERMONILTON BARROS DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10)

Executado(a): GERORGE WASHINGTON DA PAIXÃO SEABRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000127-30.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIO CAVALCANTE LACERDA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001175-66.2016.8.18.0042

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: JOÃO PINHEIRO NETO, HELVÉCIO SANTOS PINHEIRO NETO

Advogado(s): HELVECIO SANTOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14318)

Requerido: EDUARDA DOS SANTOS PINHEIRO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800583-93.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TANIA MARIA MENDES DE CARVALHO; AUTOR: MARIA DA PAZ MARQUES DE MOURA; AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO; AUTOR: MARIA DAS DORES MOURA CARVALHO

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000135-42.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILMARA MORAIS MARCOLINO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 10 de Julho de 2019 as 10h00min, neste Fórum de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000901-72.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ORLANDO PAES LANDIM DE SANTANA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/07/2019, às 10:30 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000022-12.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRINÊ MORAIS EVANGELISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: "...Custas finais pelo demandado. Boleto juntado fls. 129. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000041-66.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE BALSAS/MA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS-PI, GUSTAVO SANTOS KNEBRE

Advogado(s):

Diante da certidão do oficial de justiça de fls. 19vº, não foi possível intimar a vítima, pois atualmente mora da cidade de Formosa/GO.

Devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 6 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000831-02.2018.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: ROMILDA MENDES FERREIRA MACIEL

Advogado(s): JOSE WILTON BORGES CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14508)

Requerido: ROBSON LUIZ GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO

Analisando os autos, constato que a parte requerente, na ocasião da audiência realizada na data de 15/05/2019, requereu a juntada do termo de acordo realizado com o requerido, bem como informou que houve peticionamento por parte do requerido concordando com os termos do acordo apresentado. Conforme consignado, na ocasião da audiência não foi possivel verificar a análise da concordância em razão da ausência de internet.

Neste sentido, analisando os autos neste momento, verifico que o termo de acordo juntado pela parte autora na ocasião da audiência bem como mediante petição protocolado no dia 14/05/2019, não consta assinatura por parte do requerido, bem como não contastei nenhuma petição por parte do requerido concordando com os termos do acordo apresentado.

Desde modo, intimem-se, a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do termo de acordo juntado pela parte autora, cuja homologação se requer, cientificando-as de que, se não houver manifestação, será homologado o acordo nos termos apresentado.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 20 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000325-94.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADEVESON DOS SANTOS SOUZA, GARDENIA DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)
DESPACHO Houve o trânsito em julgado (fls. 365) do acórdão de fls. 357/361v, o qual reformou parcialmente a sentença de fls. 211/224 no sentido de aumentar a pena do recorrido para 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, e, proporcionalmente, 600 (seiscentos) dias-multa, mantendo os demais termos daquela. Desse modo, expeça-se o competente mandado de prisão no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) bem como da guia de execução definitiva da pena aplicada. Demais expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 6 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000655-36.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GONÇALVES DA COSTA SOUSA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: EXTRAFÁCIL COMPRA PREMIADA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. INTIME-SE a parte para manifestar interesse no prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0000691-85.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): GLECI DO NASCIMENTO FACCO(OAB/MATO GROSSO Nº 14126)

Réu: PEDRO DE PETRIBÚ FILHO, PEDRO PESSOA CAVALCANTE DE PETRIBÚ, MARCOS PONTUAL DE PETRIBÚ, EUCLIDES ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Portaria da Presidência nº 1733/2019

Processo nº 0000100-16.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDCLEUMA RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 59382 ), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPCHO: "(...) Dessa forma e estando o processo em ordem, determino a expedição do respectivo alvará judicial em nome da autora, para o levantamento da quantia de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor este depositado na conta judicial nº 300115385407, conforme deposito judicial juntado aos autos."

Processo nº 0000083-18.2019.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CORRENTE-PI.

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI, RENAN SILVA CARVALHO E OUTROS

Advogado(s):

Junte-se aos autos Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato. Após, vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de junho de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000202-26.2005.8.18.0098

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, USSULINA FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Intimar o advogado Dr. Jonielson da Cunha Nunes, OAB - PI 5490 para apresentar as alegações finais relativas a este processo dentro do prazo legal

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000135-42.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILMARA MORAIS MARCOLINO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 10 de Julho de 2019 as 10h00min, neste Fórum de Justiça. Intime[m]-se a[s] parte[s] autora através de seu[s] advogado[s] devidamente constituído[s], com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à realização do ato supra mencionado. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, do CPC.