Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0015783-66.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Expeça-se novo oficício à Caixa Econômica Federal Agência 01606, REQUISITANDO, no prazo de 15(quinze) dias as seguintes informações com relação à Conta Corrente nº 0000819467:

I- A quem pertence a referida conta?

II- O titular da referida conta possui o CPF nº 132.011.583-72?

III- Na data de 16/03/2016, foi recebida o valor de R$ 1.472,00 referente a transferência cujo remetente/emissor foi o BANCO PAN S.A.?

IV- Foi realizado o saque da referida quantia?

V- O saque foi feito mediante utilização de cartão com senha pelo titular?

VI- Forneça a CAIXA ECONÔMICA o extrato do mês de março de 2016, caso a referida conta pertença a FRANCISCO DIAS DA SILVA.

Advirta-se que se trata de requisições de informações por órgão Judicial com o fim de esclarecer fato controverso no presente feito. Assim, não há que se falar em quebra de sigilo fiscal.

Caso seja descumprido o prazo supra, expeça-se Ofício à Superintendência da Caixa Econômica do Piauí comunicando acerca do decumprimento da determinação judicial e solicitando que sejam prestadas as referidas informações, por serem de suma importância para o julgamento da presente demanda.

Ecaminhem-se os ofício com a cópia do presente despacho.

Processo nº 0018904-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RAIMUNDO DA CRUZ VASCONCELOS

Advogado(s): TICIANA AREA LEÃO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6190)

Réu: DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-CITY LAR, CR ZONGSHEN FABRICADORA DE VEICULOS S.A - KASINSKI

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 66862), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA(OAB/MATO GROSSO Nº 6551/A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0001373-32.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER-ZONA CENTRO

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE SALES CARVALHO

Vítima: MARIA DALVA PEREIRA ARAUJO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando Vítima: MARIA DALVA PEREIRA ARAUJO, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante a falta de interesse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas às fls. 17/19, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Intimem-se as partes e o Ministério Público. Sem custas. Publique-se e registre-se.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 7 de junho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0005469-03.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: ALDERICA DA SILVA VELOSO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null) Jakeline Maria de Carvalho Santana Silva (OAB/PIAUÍ Nº 9723)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR VELOSO

Advogado(s):

Assim, considerando a manifestação da parte, bem assim, as informações colacionadas aos autos, preservados os seus interesses, Homologo por sentença, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelas partes, para os fins do artigo 200 § único do CPC, e em consequência, JULGO EXTINTO o Processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 5º, do Código de Processo Civil.Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0001695-57.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ROSANGELA FURTADO MENDES MARTINS, ROSANGELA FURTADO MENDES MARTINS VIEIRA - ME

Advogado(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13069), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1023, §2, do CPC, conheço dos presentes embargos, para dar-lhes efeito modificativo, acrescentando ao dispositivo da sentença a seguinte determinação: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$1.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM FAVOR DO EXECUTADO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se a sentença em seus termos

Processo nº 0017188-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUZA ALEXANDRE SILVA

Advogado(s): VITOR SARAIVA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14116), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364), CAIQUE PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13800)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, SANTA FÉ VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9013), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do NCPC, conheço dos embargos para dar-lhes provimento, para fazer constar na parte dispositiva da sentença a seguinte determinação:

"EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUE PROCEDA COM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE (PROPRIEDADE) DO BEM (VEÍCULO NISSAN VERSA 16.S FLEX, PLACA OEH1579) PARA A BV FINANCEIRA, DEVENDO EVENTUAIS DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS E/OU SANÇÕES, MULTAS VENCIDAS E ETC... SEREM TRANSFERIDAS PARA A EMPRESA. ENCAMINHEM-SE CÓPIA DA SENTENÇA"

No mais, permanece inalterada a r. sentença.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0017038-59.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUYANE KARINY FREITAS COSTA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

3. DO DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda ao tempo em que:

I DECLARO INEXISTÊNTE O CONTRATO DE SEGURO PROTEÇÃO TOTAL QUE VEM SENDO COBRADO NAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR.

II CONDENO AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, A RESTITUIREM DE FORMA SIMPLES OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELO AUTOR A TÍTULO SEGURO PROTEÇÃO TOTAL FARMÁCIA(DEVENDO A PARTE AUTORA APRESENTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DO SALDO), DEVENDO INCIDIR JUROS DE MORA DE 1% E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO(PAGAMENTO).

III INDEFIRO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IV CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (Art. 85, § 2º E Art. 86, parágrafo único)

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002343-95.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Nestes termos, em conformidade com o parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 28 do CPP e com as ressalvas do art. 18 do CPP e da Súmula nº 524 do STF.

A arma de fogo apreendida (qual seja: ARMA DE FOGO, TIPO RIFLE, CALIBRE .44, CONFORME LAUDO BA 557/11), deve ser remetida, através da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, ao Comando do Exército para as medidas cabíveis, conforme art. 25 da Lei 10.826/2003 e art. 16 do Provimento nº 16 de 08 outubro de 2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

No caso de existirem outros bens apreendidos ou fiança paga venham-me os autos conclusos.

Arquive-se com baixa na distribuição e cautelas de praxe.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000319-48.2018.8.18.0005

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: JALISON CLEYSON DE FRANÇA ARAÚJO

Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950)

ATO ORDINATÓRIO: FICA V. SA., INTIMADO A COMPARECER EM AUDIÊNCIA MARCADA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, NESTE COMPLEXO - Teresina, 07 de junho de 2019 - 2ª VIJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003221-59.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MANOEL EUFRAZINO MELO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0001025-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)

Réu: FUNDACAO GETULIO VARGAS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Retifico o despacho de fl. 175, devendo permanecer depositado o valor relativo às custas no montante de R$ 57, 17 (cinquenta e sete reais e dezessete centavos). Devendo ser expedido alvará no valor de R$ 3.966,28 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Cumpra-se.

Processo nº 0005491-42.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE LUZ ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

Requerido: DENIZA MONTEIRO ARAUJO DA SILVA, ZELIA MONTEIRO DA SILVA, HERLES JOSE MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 11377)

Assim, considerando a manifestação da parte, bem assim, cópia da certidão de óbito do requerente, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI e IX, do CPC, determinando o arquivamento deste sautos, observando-se as formalidades legais. Revogo a liminar de fl. 20.Sem custas complementares.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Processo nº 0011532-39.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: JOSE PERCILIO SILVA DE CAMPOS GONCALVES

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MARIA DE FATIMA COELHO DIAS, RAIMUNDO PIRES DE MOURA, DEMERVAL MENDES DE OLIVEIRA, MADALENA SOFIA E. FALCÃO OLIVEIRA

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), LINDEILSON FLOR FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7248)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002979-13.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: LAÉRCIO DE CARVALHO MAIA

Advogado(s):

Defiro a dilação de prazo para 30 dias, para cumprimento da diligência. Caso a parte autora permaneça inerte, intime-se, por carta, para o cumprimento da diligência, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0004764-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSORIO PEREIRA FELICISSIMO, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO CHAVES FELICISSIMO, MARIANA CHAVES FELICISSIMO, RAIMUNDO CHAVES FELICISSIMO

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: QUITERIA CHAVES FELICISSIMO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0006964-43.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ACÁCIO ACELINO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC. Defiro a gratuidade da justiça em razão do autor ter demonstrado preencher os requisitos para a concessão do benefício.

Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000535-31.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal

Processo nº 0009827-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CEREALISTA SÃO FRANCISCO LTDA ME

Advogado(s): JESUS LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9727), NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533)

Réu: SINO CAMINHÕES LTDA - EPP, VALMOR ANDRÉ, JOÃO BOSCO TOMÉ CORDEIRO

Advogado(s): JULIANA DE OLIVEIRA DUTRA(OAB/CEARÁ Nº 33371)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de junho de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

PROCESSO Nº: 0809595-19.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA CARMEM LIMA FALCAO; REQUERIDO: JOSE HONORIO DE SOUSA; REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO FILHO; REQUERIDO: ALDEMAR TEIXEIRA DE SOUSA; REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA; REQUERIDO: JOSE DO NASCIMENTO; REQUERIDO: MARIA JURACI FERNANDES; REQUERIDO: MARIA HERMELINA DE MELO PAZ; REQUERIDO: MARIA APARECIDA DE JESUS; REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO SILVA; REQUERIDO: DOMINGOS FERREIRA PONTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812040-10.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEUDIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA

ADVOGADO(s): MARCELA TAVARES SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LINDALVA GOMES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813102-85.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO,LEONARDO SOARES PIRES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; IMPETRADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820608-49.2018.8.18.0140

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.S.N; REQUERENTE: M.H.S.S

ADVOGADO(s): STELA SANTANA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.P.C; REQUERIDO: L.S.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812558-97.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALLISON TEOTONIO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HERBERT SANTOS DE ARAUJO,YRLA SANTOS ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TERESINA CARTORIO 5 OFICIO NOTAS; INTERESSADO: DETRAN PI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811721-42.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: R.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.M.F.R

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0808914-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BATISTA DE MIRANDA SANTOS; AUTOR: MARIA DE FATIMA DELMIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO