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Processo nº 0000355-51.2011.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Portanto, diante da perda do objeto, entendo que a ação não pode mais subsistir. Por todo o exposto, determino a extinção da presente ação sem resolução do mérito diante da perda do objeto, com base no art. 485, VI do CPC. Ciência ao MP. PRI e Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição e demais formalidades legais. PEDRO II, 3 de junho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000739-51.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: ERNEST ROCHA SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), ETEVALDO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 4188)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29 de agosto de 2019, às 08:00 horas, neste fórum.

Processo nº 0000217-92.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

III - DISPOSITIVO

Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás referente aos valores depositados à Fls. 190/191, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Quanto ao pedido de expedição de alvará a título de honorários contratuais, resta a parte autora intimada a anexar o contrato em questão no prazo de 5 (cinco) dias. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0001128-09.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDEMAXIMO DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Consoante a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 57, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2019, às 12h30min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 48. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0003562-53.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: DANIEL CARVALHO MARINHO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

5- Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 14ª Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência de instrução, debates e,julgamento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 10:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado DANIEL CARVALHO MARINHO, a vítima, as testemunhas de acusação, sem testemunhas arroladas pela defesa (fls. 46), bem como a causídica Dra. Francisca Jane Araújo.

Processo nº 0000695-55.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONICA DE CARVALHO FEITOSA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e confirmando em parte a tutela provisória, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004908-73.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: EDILSAMAR SOUZA DA SILVA

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o (a) Sr (a) Advogado (a) acima identificada, BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701), para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias. E para constar, Eu, ANA LUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, escrivã judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 07 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000827-65.2008.8.18.0030

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO APARECIDO DE MESQUITA

Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 154)

Requerido: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, e o que mais dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinto o presente feito com resolução de mérito.

Dessarte, em conjunto a presente sentença, mantenho o indeferimento da liminar negada alhures.

Custas já pagas pela parte requerente. Sem condenação em honorários."

Processo nº 0000204-20.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FATIMA MARIA RAMOS SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, afasto a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios no patamar de 10%(dez por cento). Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 98 §3° do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento de multa no patamar de 2% do valor atualizado da causa a ser revertido em favor da parte requerida nos moldes dos Arts. 80, Inc. II e 81 do Código de Processo Civil. Outrossim, extraiam-se cópias e enviem à Polícia Civil requisitando a abertura de Inquérito Policial para apuração de delito em tese de estelionato tentado, praticado pelo autor sozinho ou - em concurso de agentes - em comunhão desígnios com o seu douto advogado. Por fim, oficiem-se o MP e a OAB para ciência e adoção das medias que entenderem cabíveis. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000578-75.2013.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARMANDO FERRAZ & DEBORA MARTINS E ALANA MENEZES- ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s): DÉBORA NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5383)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o exequente em petição de Fl. 101 afirma que o RPV de Fls. 94/95 não foi devidamente pago. Dito isto, por cautela, intime-se o Município de Alegrete-PI, na figura do Prefeito Municipal, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, informando se houve o pagamento suscitado, apresentando comprovante, caso positivo. Cumpra-se com urgência, por tratar-se de processo da Meta 02/2017.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000217-82.2015.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ZELINA ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Réu: DINA TELMA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

MANOEL EMÍDIO, 30 de maio de 2019

Processo nº 0003014-30.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA JOANA DE MOURA COSTA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Interditando: VALDECI DA COSTA MOURA

Advogado(s):

Considerando que a parte requerente é representada por advogado particular, intime-se a interditante, via Diário Oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o laudo pericial ou justificar por que não o fez, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Cumpra-se..

Processo nº 0000555-90.2017.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WAGNER MACEDO MARQUES

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Vistos, etc. À secretaria para proceder conforme determinado em sentença a Fl. 106v no que concerne ao pagamento das custas processuais. Após, arquive-se com baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800149-93.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801591-72.2018.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S

ADVOGADO(s): MIRELA SANTOS NADLER

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.P

ADVOGADO(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA,WESLEY BARBOSA DE LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801591-72.2018.8.18.0028

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.S

ADVOGADO(s): MIRELA SANTOS NADLER

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.P

ADVOGADO(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA,WESLEY BARBOSA DE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800135-19.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ BALBINO DA SILVA

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11377 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

PROCESSO Nº: 0800267-42.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOAQUINA DE BARROS

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801488-22.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.S.S.C; REQUERENTE: R.N.S.F

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800167-40.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.P

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800167-40.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.P

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800330-72.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.D.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.P.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-06.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA VIEIRA LOPES

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800231-14.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA DE ARAUJO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800301-85.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.H.S.M

ADVOGADO(s): JULIANA PIRES MARANHAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.A.M; INTERESSADO: C.A.F

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA