Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000323-91.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. S. N., J. S. S. N.

Advogado(s): GERALDO DE ASSIS ALVES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 4914), LANA LUCIA LEVINO DE ARAUJO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 11359)

Réu: ESPOLIO DE A. A. D.

Advogado(s): RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, reconhecendo a paternidade de A. Q. D. (falecido), em relação a M. S. N. e J. S. S. N., e, em razão disso, determino a retificação de seu registro civil de nascimento para que seja retirado de sua filiação paterna o patronímico L. N. M., conforme pedido inicial, devendo, em consequência, ser expedido novo assento civil fazendo constar além de sua filiação materna na forma atualmente já constante, o nome de seu verdadeiro pai, qual seja: A. Q. D., bem como, de seus avós paternos, M. D. e M. N. Q..

Processo nº 0000723-86.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado, informações CEF.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000306-45.2009.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: BERNARDINO ALVES DA COSTA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

SENTENÇA: (...). Diante do requerimento da parte exequente e considerando o pagamento da dívida, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, tendo em vista a satisfação da obrigação. Condeno o Executado no pagamento das custas processuais e nos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). No entanto, considerando o deferimento da gratuidade da justiça, as obrigações do executado ficam suspensas nos termos do art. 98, § 3º do código de processo civil. Eventuais baixas em cadastros de restrição ao crédito são de responsabilidade do banco credor. P.R.I. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000362-81.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARDIAL DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 116), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação". Padre Marcos PI, 07 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0001042-67.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000294-45.2010.8.18.0060

Classe: Inquérito Policial

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado: JOSÉ DE ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), GRACIANE PEMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Indiciado: RONALDO ARAÚJO MACHADO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB-PI 9209)

DESPACHO: Redesigno audiência para o dia 31 de julho de 2019, às 10h30

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002483-78.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

DESPACHO: "Defiro o petitório eletrônico de fls. 210 determinando a suspensão feito pelo prazo de 30 (trinta) dias e ainda a vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias a parte autora, alertando-a acerca da disposição do art. 234 § 2º do NCPC.

Proceda-se à habilitação dos novos causídicos, se for o caso.

Intime-se a parte autora para início da contagem do prazo de suspensão e carga dos autos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000424-61.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECEBO os embargos declaratórios em apreço, e os JULGO PROCEDENTES no mérito. A partir da data da publicação desta decisão, à luz da disposição do art. 1026 do CPC/2015, volte-se a correr o prazo para interposição de recurso para ambas as partes. I. e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801211-11.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DA SILVA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800103-91.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CECILIA FERNANDO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-44.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801206-90.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CARLLA DANIELLY DE CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000427-81.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. L. G., MENOR, REP. P/ S/ MÃE, ELIANE LIMA DE SOUZA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Requerido: FRANCISCO JOSE GUIMARAES LIMA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001296-98.2016.8.18.0073

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: NEUTON RIBEIRO SOARES, JULIO CESAR PAIXAO E RIBEIRO

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902), ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Considerando o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí em 28/09/2016, os cumprimentos ou execuções de sentenças devem tramitar no sistema PJE, mesmo que a ação principal tenha sido proposta em meio físico, consoante o art. 4º, § 1º, inciso II do referido provimento. Isto posto, tendo em vista a petição de fl. 95, determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para que realize o procedimento de cumprimento de sentença nos moldes do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016. Ademais, cumpra-se o Despacho de fl. 98. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000533-83.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERI BORGES DA SILVA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, OAB-PI nº 14274 e o Dr. MAURICIO SILVA LEAHY, OAB-BA13.907, Proc. nº 0000533-83.2018.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que é requerente: ALBERI BORGES DA SILVA e requerido: BANCO GMAC S/A, conforme Termo de Audiência de fls., 38 que é do teor seguinte: "Presente a MM. Juíza de Direito, Dra, Mariana Marinho Machado, comigo Oficial de Gabinete adiante assinada, presente a parte requerente ALBERI BORGES DA SILVA, acompanhado do advogado Dr. Noelson Ferreira da Silva, OAB/PI 5857, presente a parte requerida, representada pelo preposto, a Sra. Marilucia Rodrigues de Moura Rocha, RG n° 529.139 - SSP/PI, CPF 247.602.003-63, acompanhado da advogada Dra. Israella Mayara de Moura Rocha OAB/PI 9.648, oportunidade em que a MM Juíza declarou aberta a audiência nos autos da ação em epígrafe. Aberta a audiência, concitadas as partes sobre proposta de conciliação, a mesma não logrou êxito. Em seguida foi informado pela parte ré que todos os documento já foram juntados pelo o escritório digital. Logo após, passou-se a oitiva do requerente nos termos dos artigos 169, §2° e 417, § 1°, ambos do Código de Processo Civil e Resolução n.° 15/2011, as partes ficaram cientes sobre a utilização do registro audiovisual e advertidas acerca da vedação da divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. Dada palavra parte ré, a mesma se manifestou nos seguintes termos: MM juíza: Requer que todas as intimações/publicações sejam expedidas em nome dos Beis Dr. Humberto Graziano Valverde, OAB/PI 14274 e Dr. Maurício Silva Leahy, OAB/BA 13.907, conforme requerido na contestação sob pena de nulidade. Pede deferimento. Ato contínuo, a MM juíza proferiu o seguinte Despacho: Ante os documentos colacionados pelo requerido, informando que a pessoa de ALBERI BORGES DA SILVA residia em são paulo e trabalhava na empresa CUBZAK TRANSPORTE E LOGÍSTICA (CNPJ 53.113.486/0001-30. Av. Mutinga. 2650. sala 04. São Paulo/SP. CEP 05110-000), determino que seja oficiada esta empresa para no prazo de 30 (trinta) dias, enviar a este Juízo informações acerca de um empregado chamado ALBERI BORGES DA SILVA, e que envie a este juízo todos os dados do empregado supracitado,tais como o período do vínculo empregatício, funções exercidas, remuneração, dados pessoais na empresa, inclusive foto de seu registro na empresa. Deverá constar no oficio que o descumprimento desta determinação judicial ensejará em crime de desobediência. Oficie-se com urgência. Após, venham os autos conclusos. Nada mais havendo, encerro este termo, que depois de lido e achado." Itainópolis (PI), 13 de março de 2019. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos sete (07) dias de junho de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001065-80.2005.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SANTILIA RIBEIRO LIMA, JOSE MIRANDA VIEIRA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119), JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001140-23.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ANTONIO PAES LANDIM

Advogado(s):

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Trata-se os autos de ação de execução em que o exequente pugnou pela extinção do feito, uma vez que o executado regularizou a dívida, havendo a perda superveniente do objeto da ação. Isto posto, satisfeita a pretensão inicial da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Custas de lei. P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se com as formalidades da lei. Cumpra-se.

Processo nº 0000874-90.2014.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PIAUILINO

Advogado(s):

Interditando: MARIA FRANCISCA DAS NEVES

Advogado(s): REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 7 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1733/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000426-92.2019.8.18.0026

Classe: Cautelar Inominada Criminal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EM INVESTIGAÇÃO, ADALBERTO DA SILVA SANTANA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇAO DA ADVOGADA MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/07/2019, ÀS 12H30MIN. NA SEDE DESTE JUÍZO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000460-44.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para ciência dos documentos de fls.89 e 90.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000168-95.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

Advogado(s): MATIAS DE BRITO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10271)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000332-76.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Réu: ARY CARLOS DA SILVA BELO

Advogado(s): EVILASIO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9121)

SENTENÇA: É o relatório. Decido. Conforme preleciona o art. 485, §4º do CPC, após apresentada a defesa do réu, o autor só terá seu pedido de desistência homologado com a concordância daquele. O requerido, devidamente intimado, não apresentou qualquer manifestação sobre o pedido de extinção do feito (fl. 86). Compulsando os autos observo que a parte autora comunicou a este juízo, conforme petição de fls. 78 e 81, que não possui mais interesse no prosseguimento do presente feito. A desistência da ação impede a apreciação do mérito e autoriza a extinção do processo. Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pelo requerente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Cumpra-se com as formalidades legais. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.