Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800301-85.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.H.S.M

ADVOGADO(s): JULIANA PIRES MARANHAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.A.M; INTERESSADO: C.A.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800169-10.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800169-10.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800266-71.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CESARIO EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800371-84.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.A

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001483-60.2010.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EMANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MARTINS

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: RAIMUNDO AFONSO DIAS

Advogado(s):

Processo nº 0001357-71.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO NETO

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

DESPACHO-MANDADO Consoante a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 144, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2019, às 10h40min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho anteror. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000038-24.2009.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO II,ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9477)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Entendo que a resolução da quaestio demanda matéria somente de direito e de fatos comprováveis mediante documentos, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento.Desta forma, pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão. Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 29 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0001192-67.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), JULIO HENRIQUE RIBEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 15622), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Indiciado: KLINTON SANTOS DE SOUZA

Advogado(s):

5- Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 14ª Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência de instrução, debates e, na sala de audiências da 1ªjulgamento para o dia 21 de Agosto de 2019 às 11:00 horasVara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado KLINTON SANTOS DE SOUZA, a vítima, as testemunhas de acusação (fls.0/2), sem testemunhas arroladas pela defesa (fls. 46), bem como a causídica Dra. IVANA POLICARPO MOITA (OAB-PI 4860);

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000427-51.2008.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Requerente: FRANCISCO EDGAR DA SILVA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE COLONIA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Em lume ao exposto, o que mais dos autos constam, considerando que foram atendidos os requisitos previstos na legislação pertinente à matéria, assim, julgo procedente a presente ação mandamental, confirmando a liminar já deferida, tornando definitiva a segurança concedida aos impetrantes e, com fulcro no art. 487, I, julgo extinto o presente processo com resolução de mérito.

Sem honorários advocatícios, verbetes STF 512 e STJ 105.

Sem custas processuais, pelo benefício da justiça gratuita concedido no presente decisum.

Finalmente, não há reexame necessário, uma vez que não existe sucumbência para a Fazenda Pública."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000356-49.2013.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: APOLINÁRIA LIBÓRIA NUNES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: BANCO BMG S.A, BANCO SCHAHIN, BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Defiro o pedido formulado em audiência de fls. 31, no tocante à colheita de depoimento pessoal da parte autora. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 04/07/2019, às 09h, a ocorrer na Sala de Audiências do Fórum de Avelino Lopes/PI. Intimem-se. Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 5 de junho de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.

Processo nº 0000260-45.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS NERES

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes,julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.3. Sem custas.4. Expeça-se RPV. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas,arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. PEDRO II, 31 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000847-39.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DE SOUSA MENDES FERREIRA

Advogado(s): MARCELO DE ALENCAR MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 7167)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para Contrarrazões.

Processo nº 0001174-79.2014.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO PEREIRA DO CARMO, JOÃO BATISTA PEREIRA, MARIA DE LOURDES DAS CHAGAS PEREIRA, JOSE MARIA, ANA CLÁUDIA SOARES DE SOUSA OLIVEIRA, ANTONIO DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO PEREIRA DA CUNHA NETO

Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994/77)

Usucapido: O ESPÓLIO DE LEONARDO PEREIRA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de junho de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002024-03.2018.8.18.0031

Classe: Restauração de Autos

Autor: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE EUDES VERAS DE ANDRADE

Advogado(s):

DECISÃO:

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba de ordem da MMA, Juíza Substituta Drª MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o provimento 07/2012 Corregedoria Geral da Justiça intima o Dr. Carlos Alberto Costa Gomes, 2782-PI da decisão de fls.16, dos autos de Restauração, conforme dispositvo que segue transcrito: "Evidenciado ser este o caso, assim, aplico ao DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES a sanção prevista no art. 234, do CPC e assim sendo determino a perda do direto de vista dos autos fora da secretaria e aplico multa correspondente a cinco (05) salários mínimos atualmente vigente, a serem pagos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos autos do processo judicial 0000750-34.2000.8.18.0031. Intimem-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se com observância nas formalidades legais. PARNAÍBA, 21 de março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000832-79.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LEAL BRITO FILHO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA

Advogado(s):

DESPACHO: Quanto à Certidão retro, observo que em fls. 71/72 fora expedido RPV para o pagamento do valor pugnado. Intime-se o autor para dizer sobre o pagamento do valor requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso transcorra o prazo sem manifestação, ou o autor se manifeste confirmando o pagamento, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0800371-84.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.F.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800225-24.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0801474-35.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.M.F.L.B

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.J.B.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000213-18.2016.8.18.0115

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL DE SOUSA SILVA GONCALVES

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: BMG

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA,WILSON SALES BELCHIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801517-69.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000177-15.2012.8.18.0115

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

268 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE:
PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

PROCESSO Nº: 0801520-24.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.P; REQUERENTE: M.A.G.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800371-05.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.G.S.R; AUTOR: S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.R.S

ADVOGADO(s): JAIRO DE SOUSA LIMA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800371-05.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.G.S.R; AUTOR: S.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.R.S

ADVOGADO(s): JAIRO DE SOUSA LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO