Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801073-33.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE MORAIS CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800689-92.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800120-30.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES FERREIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800770-53.2018.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADALGIZA GOMES DE OLIVEIRA; REQUERENTE: ANTONIO GOMES DA COSTA; REQUERENTE: ROSA MARIA DA COSTA; REQUERENTE: LEONARDO PEREIRA DA CUNHA NETO; REQUERENTE: JOSE GOMES DA COSTA; REQUERENTE: JORGIVANE GOMES DA COSTA; REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA; REQUERENTE: ANA MARIA COSTA

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801579-43.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ORLANDO MACHADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800109-98.2019.8.18.0046

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.F.S.G; REQUERENTE: M.R.A

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.G.N

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800882-37.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3.V.D.C.D.P; REQUERENTE: E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.F.P; DEPRECADO: J.D.V.U.C.V.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800038-96.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO SATIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000275-23.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA NUNES

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Resolve-se o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro benefício da Justiça Gratuita à requerente. Sem condenação em honorários de advogado nem custas processuais, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Altos (PI), 06 de junho de 2019. Dra. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES - Juíza de Direito Titular do JECC da Comarca de Altos-PI.

Processo nº 0000273-22.2017.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: ANTONIA RODRIGUES PIRES

Advogado(s):

Designo o dia 26/08/2019, às 10h e 45min para realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do NCPC.

Processo nº 0001052-48.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOCLÊNNYO PAZ DA SILVA, CLÉSIO DE SOUSA ALVES

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO-MANDADO

Consoante a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 150, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2019, às 10 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 130.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)

Processo nº 0000155-80.2015.8.18.0040

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO, MARIA DULCE DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

Requerido: ANTONIO LANILTON CARVALHO SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Através deste, de ordem da MMa. Juíza de Direito, publico parte dispositiva do conteúdo da sentença prolatada nestes autos: "Posto isso, e tudo mais que dos autos consta, nos termos do art 4º, inc. III e do artigo 1.767, inc. I, do CC, em consonância com a Lei nº 13.146/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR a incapacidade relativa de ANTONIO LANILTON CARVALHO SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 3.928.472 SSP-PI e do CPF nº 072.772.593-94, para gerir e administrar atos negociais de cunho econômico e patrimonial, como emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a), no que nomeio JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO e MARIA DULCE DE CARVALHO SILVA, seu(a) curador(a), o(a)(s) qual deverá(ão) exercer o múnus pessoalmente, observando-se os limites da curatela, nos termos do art. 1.782, do CC, com nova redação e artigos 84 a 86, da Lei 13.146/2015, investindo-o(a)(s) com os poderes descritos na citada legislação regente. Considerando serem o(a)(s) curador(a)(es) GENITORES do interditado(a), estando demonstrado nos autos que tem zelado pelo(a) mesmo(a), conforme relatório social, bem como sua idoneidade moral, se faz desnecessária a especialização de hipoteca ou a apresentação de caução para o exercício do encargo, ficando o(a) curador(a) dispensado da prestação de contas prevista no art. 84, §4º, da Lei 13.146/2015". Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001388-67.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

Processo nº 0000936-90.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, julgo improcedente os presentes embargos de declaração. PRI. PEDRO II, 21 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000063-89.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA CORREIA

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 7 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000562-10.2015.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ

Advogado(s): UBALDO GUTIERREZ DE ARAUJO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6348)

Interditando: DEUSIANE DOS SANTOS CRUZ

Advogado(s):

De ordem fica intimado o advogado da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...)Por todo o exposto, considerando o que mais consta dos autos e em acorde com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de DEUSIANE DOS SANTOS CRUZ, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro com redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015, razão por que lhe nomeio curador o Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA CRUZ, devidamente qualificado nos autos, não podendo a interditanda praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000306-14.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 116), determino: Que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação.". Padre Marcos PI, 07 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000904-61.2016.8.18.0073

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS SANTOS SOARES

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: ROGERIO DE ARAGAO SOARES

Advogado(s):

SENTENÇA: Decido. Analisando os autos observo que se faz presente o instituto da coisa julgada, tendo em vista que já ficou acordado pelas partes que o requerido desta ação pagaria o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês para todos os filhos, consoante fl. 116 processo de nº 0000509-06.2015.8.18.0073. Ainda, de acordo com o art. 505 do CPC: nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, V, do CPC/15. P.R.I. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se dando baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001653-13.2016.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JARLANE REIS NASCIMENTO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, e considerando o que mais dos autos constam, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face da perda do objeto da presente ação."

Processo nº 0000146-36.2009.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANA MARIA MESQUITA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que, tanto na sentença de 1º grau como no acórdão prolatado nestes autos, bem como o lapso temporal de quando o INSS foi intimado para proceder a implantação do benefício pleiteado até a presente data, defiro o requerido pela parte autora para determinar que a autarquia ré proceda a imediata implantação do benefício concedido nestes autos sob pena de adoção de medidas cabíveis por descumprimento.Intime-se, com urgência.MATIAS OLÍMPIO, 7 de junho de 2019ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000450-32.2015.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: RAIMUNDO SANTANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Exonerado: RAIMUNDO SANTANA DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s):

SENTENÇA:

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Custas de lei. Com o transito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquivem-se os autos com baixa.

PROCESSO Nº: 0801229-21.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.O.H; REQUERENTE: F.V.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803496-49.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCILDA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: EDVAR ALVES DA ANUNCIACAO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800068-50.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO RODRIGUES DE LIMA

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimar o Dr. LAERTE RODRIGUES DE MOURA - OAB PI12878 , para, ciente da sentença prolatada nos autos.