Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800066-47.2017.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO VIANA MAIA

ADVOGADO(s): ANDERSON ANTONIO MAIA DE CARVALHO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800421-65.2019.8.18.0049

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA ROSANA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRAN SANTANA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800080-48.2019.8.18.0046

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SALUSTIANO CAETANO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA SALUSTIANA DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800251-22.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANGELITA MARIA DE LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-90.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.C

ADVOGADO(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.B.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800129-20.2018.8.18.0048

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.D.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801464-91.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.B.O

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000229-47.2015.8.18.0069

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: PICOS MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA, PAULO ALBERTO PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

REGENERAÇÃO, 7 de junho de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001311-33.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

DESPACHO: [...] Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/07/2019, às 12:00 horas [...]

Processo nº 0000350-63.2010.8.18.0065

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

DESPACHO: Vistos.Trata-se de uma ação civil pública interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de CEPISA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, já qualificados. O ponto controvertido da ação são: a qualidade do fornecimento de energia na localidade objeto desta ação, se está regular e contínua conforme índices estabelecidos pela ANEEL; a efetiva compensação realizada aos consumidores das residências relacionadas às fls. 82/86. Intimem-se as partes a informar que provas pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, em até 15 dias, inclusive rol de testemunhas e necessidade de intimação. Havendo provas requeridas, designe-se AIJ. Como requer o Ministério Público, intime-se a requerida a carrear aos autos aprova da compensação aos citados consumidores, em até 15 dias. Expedientes. PEDRO II, 28 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000267-92.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PÉRICLES RODRIGUES SABOIA (OAB/PIAUÍ Nº 238-A)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO: "Nos termos do Enunciado da Súmula 229 do STJ, o pedido de pagamento de indenização à seguradora suspende o prazo de prescrição até que o segurado tenha ciência da decisão. Há nos autos a informação de que o autor pleiteou indenização pela via administrativa, mas que por omissão dele próprio, a demanda foi cancelada. De outro lado, a parte ré arguiu em sua defesa a preliminar de prescrição, sem oferecer, contudo, os elementos necessários para que este Juízo a aprecie. Nestes termos, intime-se a Seguradora Líder para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a data de protocolo do pedido e da ciência, pelo autor, da decisão que negou a cobertura securitária. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 6 de junho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000594-65.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORIA ARAUJO ROSA

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801218-89.2019.8.18.0033

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: SANDRA RAQUEL DE SOUZA PONTE

ADVOGADO(s): JOSE ARMANDO DOS REIS FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-29.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CEZARIO FRANCISCO CARDOSO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801157-34.2019.8.18.0033

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.O.S

ADVOGADO(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800190-05.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES SOUSA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-86.2019.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.C.A.S

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.F.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801211-34.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.C

ADVOGADO(s): CELSO DE OLIVEIRA LIMA,NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.B.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800294-04.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800996-73.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA DOS SANTOS DE MACEDO

ADVOGADO(s): BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800401-36.2018.8.18.0073

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSIMAI MARIA DE SANTANA; REQUERENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMERSON FOLHA MAIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUSCIMARA DA SILVA PERLANDIM

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800761-09.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEDRO BARBOSA LEAL

ADVOGADO(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800091-77.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALVES SANTANA

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801227-51.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: IOLANDA EUFRASIO DA SILVA; REQUERENTE: IONELDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800842-55.2019.8.18.0049

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: BENEDITO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): CAMILA MENDES DE SANTANA CORTEZ

POLO PASSIVO: RECLAMADO: MANOEL VICENTE FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE