Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800115-51.2018.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800290-90.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.P.S; REQUERENTE: M.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000966-04.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DANILO ITALO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO: Tendo em vista a Certidão de f. 29-v/30, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 5 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000173-67.2012.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ SOBRINHO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Intime-se o advogado, para apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito, tudo em 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002450-20.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE PASSOS

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "No que tange à perícia a ser realizada, designo o dia 10 de julho de 2019 as 9:00h para realização da perícia no IML local, bem como, oportunidade em que deverão ser respondidos os quesitos formulados pelas partes, enviando-se o relatório pericial no prazo de 10 (dez) dias.

Advirta-se, quando da intimação pessoal do requerente, que o (a) periciando(a) deverá portar documento de identificação com foto, atestado médico recente, ou seja, com data não superior a 90 (noventa) dias, cópia de laudo, radiografia, tomografia, ou qualquer outro exame, bem como, boletim de ocorrência e prontuário médico."

Processo nº 0000036-98.2002.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ OSMAR DE SOUSA DIOLINDO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim sendo, com base nos fundamentos supra, hei por bem declarar extinto o presente feito, bem como a punibilidade do réu em tela, nos termos do art. 107, IV e art. 114, I do CPB. Ciência ao MP. PRI e após os prazos recursais e demais formalidades legais, Arquive-se, com as devidas baixas nos registros e distribuição. PEDRO II, 21 de maio de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000212-26.2016.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORISMAN MARTINS DE SOUZA ROCHA

Advogado(s): NATIELLE DE FREITAS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10336)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da recorrida para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se.

Processo nº 0000244-84.2010.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ MEIRELES PINTO FILHO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Transitado em julgado, expeça-se os competentes RPV's. .R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa.MATIAS OLÍMPIO, 7 de junho de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº: 0800822-64.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.P.S; REQUERENTE: M.I.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803188-13.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HUMBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): JULIANA ROCHA PINTO PORTELA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802725-71.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.J.P; INTERESSADO: M.R.F.P

ADVOGADO(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001168-88.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Consoante certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 57, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de setembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 49. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800436-43.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEUZA DE ALMEIDA ARAUJO

ADVOGADO(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-42.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALUSTIANA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800279-61.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.P.S; REQUERENTE: K.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800354-62.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800881-52.2019.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.D; REQUERENTE: M.S.D.C; REQUERENTE: R.D.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803481-80.2018.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.L; REQUERENTE: F.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000719-89.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que o Eminente relator da apelação interposto pela autora negou seguimento ao recurso, or perda de objeto Dito isto, à secretaria para cumprir conforme determinado em sentença de mérito. Após, arquivem-se os autos, procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-22.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: L.B.S.S. ASSISTIDA PELO MIN.PÚB. REP. POR SUA MÃE MARILENE DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Réu: EUDES PEREIRA EVANGELISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000873-49.2012.8.18.0051

Classe: Declaração de Ausência

Declarante: AGENITA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6707)

Declarado: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Verifico diante da certidão de lavra da Sra. Oficiala de Justiça (Fl. 68) que não foi possível a intimação da parte autora, pois nenhum morador daquela localidade soube informar quem seria a referida pessoa. Dito isto, reitere-se o expediente de intimação da parte autora no endereço indicado a Fl. 74, conforme pesquisa realizada via sistema INFOJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000166-63.2011.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VENCERLAU OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto o pedido formulado na denúncia, JULGO IMPROCEDENTE nos termos do Art. 386, III, e V, do Código de Processo Penal, ante a ausência de provas deter o réu praticado fato típico. Revogo as medidas cautelares impostas. Publique. Registre. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento. ALTOS, 7 de maio de 2019. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000669-63.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: JOANA JOAQUINA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão de Fl. 112 e requerer, oportunamente, o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000356-22.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON OLIVEIRA LEAL

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, do retornos dos autos, advindos do E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região após julgamento de recurso.

Processo nº 0000573-26.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: KELMA HADDERSON RIBEIRO E SILVA

Advogado(s): ALISSON BORGES DE SOUSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 41769)

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2019, às 13 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítima, testemunhas arroladas pelas partes. Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação. Considerando que há nos autos informação de que a acusada reside na Comarca de PetrolinaPE, conforme Protocolo de Petição Eletrônico (doc. nº 3044083045003), depreque-se para que a mesma seja interrogada naquela comarca, informando a data de audiência de instrução acima citado. Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.