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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000740-70.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA FLOR

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Ato Ordinatório ( Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Intime-se ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 11 de setembro de 2018REJANE APARECIDA DA SILVAOficial de Gabinete - Mat. nº 644.863.897-87

Processo nº 0000143-50.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE ANCHIETA LEAL PINHEIRO

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415)

Réu: ANTONIA LEMOS PINHEIRO LEAL

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a

devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 20 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000533-03.2009.8.18.0022

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco das Chagas da Paz, vulgo "Sassaro", o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV(prescrição) do Código Penal. BURITI DOS LOPES, 20 de fevereiro de 2019. RITA DE CÁSSIA DA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000439-96.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NUNES DA COSTA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), restando a exigibilidade de ambos suspensa em face da gratuidade judiciária.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

CRISTINO CASTRO, 21 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000209-65.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA AVELINO DA CRUZ

Advogado(s): DEFENSORA DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LUIS ALVES MONTEIRO NETO

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FLÁVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273) da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para 09/07/2019, às 09:00 horas, no Fórum desta cidade.

Processo nº 0000046-24.2005.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOÃO DA CUNHA LIRA

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento formulado pelo Exequente BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A na petição retro, pelo que determino a SUSPENSÃO DO FEITO E DOPRAZO PRESCRICIONAL ATÉ 30/12/2019, nos termos do art. 10, I e II, da Lei n°13.340/16, alterado pela Lei n° 13.606/18, aguardando os autos em Secretaria até otranscurso do prazo.Desde logo, fica intimado o Exequente, por seu advogado, para, no prazo de10 (dez) dias a contar do término da suspensão, dar prosseguimento no feito. Diante deeventual silêncio do exequente, passados mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente oExequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nostermos do art. 485. §1°, do CPC.Superado o prazo de 05 (cinco) dias e permanecendo silente o exequente,intime-se a parte ré se já citada (Súmula n° 240, STJ) ou, não tendo ainda ocorrido acitação, façam-se os autos conclusos.Havendo incidentes, voltem os autos conclusos.Expedientes necessários

Processo nº 0000558-36.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FONTENELE GOMES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s):
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 485, III do Código de Processo Civil. Após o transcurso do prazo para interposição de eventual apelação, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000410-38.2015.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 413 do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na denúncia e, dessa forma, PRONUNCIO JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO, já qualificado, como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP, submetendo o acusado a julgamento pelo egrégio Conselho de Sentença.

Considerando que o réu, ora pronunciado, respondeu a todo o processo em liberdade, não vislumbro presentes os requisitos que autorizem a decretação da sua prisão nesse momento.

Processo nº 0000827-76.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: MANOEL BENEDITO DE SOUZA FILHO - ME

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação aos embargos, protocolada sob nº 0000827-76.2019.8.18.0031.5002, à fl. 21 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000097-73.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACIR DANTAS CAMBOIM

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

Réu: MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação. Expedientes necessários.

Processo nº 0000728-42.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intim ação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000091-66.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05 n(cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000031-03.2007.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO BANDEIRA CLIMACO, MESSIAS DE OLIVEIRA FRANCO

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

SENTENÇA: Pelo exposto, na forma do art. 89 da Lei 9.099/95, expirado o prazo de 02anos, sem revogação do beneficio, declaro extinta a punibilidade dos réus em tela.Sem custas.Ciência ao MP.PRI e arquive-se, após os prazos regulares de recurso e demais formalidades, com as devidas baixas.PEDRO II, 11 de julho de 2018KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000591-36.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ADELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas."Com a juntada aos autos das informações pela instituição financeira, INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO no prazo de cinco dias, voltando após conclusos para sentença". Padre Marcos PI, 05 de junho de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000142-76.2018.8.18.0040

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: NARCISO NEVES DE SOUSA

Advogado(s):

(...) Tendo em vista o exposto, resta evidenciado que não persiste interesse no prosseguimento do feito, razão pela qual extingo-o, sem resolução do mérito, revogando os efeitos da liminar antes deferida.

Processo nº 0000661-09.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO HIDELBRANDO SARAIVA PERES

Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PI

Advogado(s):
Certifique a Secretaria se houve a regular intimação da parte requerida para especificar as provas que pretende produzir. Em caso negativo, renove a intimação. Após, retornem-me conclusos os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000518-33.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549), MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

(...) ISSO POSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial acusatória para, dessa forma, CONDENAR o acusado FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS pela prática das condutas delituosas previstas nos art. 303, parágrafo único, e 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997), na forma do art. 69 do CPB.

Processo nº 0000100-96.2019.8.18.0038

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI /EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO DE OSASCO DA COMARCA DE OSASCO-SP, KAITH MARRONI MOREIRA GAMA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES - PIAUÍ

Advogado(s):

Designo o dia 12 de julho de 2019 às 09h:40min, neste Fórum de Justiça,para realização da audiência deprecada

Processo nº 0000061-83.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR DARLEN CARVALHO BATISTA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: OFFICE GYN SMARTPHONES E MOVEIS EIRELI

Advogado(s):

DECISÃO

Igor Darlen Carvalho, qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação defazer c/c indenizatória.

Foi indeferido o pedido de justiça gratuita e intimada a parte requerente pararecolher as custas processuais.

Parte autora devidamente intimada não se manifestou, fls. 90.

É o brevíssimo relatório, DECIDO:

A parte autora apesar de devidamente intimada não se desincumbiu de seuônus, juntando comprovante das custas pagas, configurando-se a hipótese prevista no art.290, do CPC:

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art.290, do CPC.

Sem custas. Sem honorários.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PAES LANDIM, 5 de junho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000202-73.2012.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA FERREIRA LIMA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 10804), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: ( Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0000685-37.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s):
Assim, em virtude do grande lapso temporal e com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000034-92.2004.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO TEIXEIRA DE SANTANA

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230-A)

Réu: FRANCISCO JÂNIO DE SOUZA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

DESPACHO: "Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré(fls. 18/25).[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000333-67.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NELI DIAS DE SOUSA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS(OAB/PI 12008)

EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).Publique-se, Registre-se, Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003024-09.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, MAICON PASCOAL DE SOUZA, AIRTON DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 30 de julho de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.06.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0800809-19.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO RAIMUNDO LEAL

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CARTÓRIO 4º OFÍCIO PICOS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE