Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800309-81.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELZUITA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800310-66.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELZUITA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800163-14.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800284-34.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.C.L.C

ADVOGADO(s): PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.S.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800845-41.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES,SAMARA MARTINS MARQUES VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: MAURO ROBERTO OLIVEIRA ROCHA; RÉU: GESSIVALDO SILVA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800164-96.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000123-61.2016.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: VIVO S.A.

ADVOGADO(s): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800278-46.2019.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARLI BARROS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800311-51.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELZUITA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAILANNY SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000095-49.2014.8.18.0103

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARDONIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000662-71.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Vistos, etc. Chamo o feito a ordem para determinar as seguintes providencias: A) Onde lê-se: "Pelo exposto, intime-se a parte requerida via DJ/PI para que proceda o recolhimento da multa imposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de que os autos sejam encaminhados ao FERMOJUPI para dos devidos fins. Após, tendo em vista que o Acórdão emitido transitou em julgado, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web." Leia-se: "Pelo exposto, intime-se a parte Requerente via DJ/PI para que proceda o recolhimento da multa imposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de que os autos sejam encaminhados ao FERMOJUPI para dos devidos fins. Após, tendo em vista que o Acórdão emitido transitou em julgado, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web." B) Após, tendo em vista que o Acórdão emitido transitou em julgado, arquivem-se os presentes autos, procedendo a devida baixa no Sistema Themis Web. Cumpra-se. Intime-se..

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000902-71.2017.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IARA MORENA DA COSTA, GILVAN LUIZ SABINO, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SILVA, MANOEL DA CRUZ COSTA, JOSÉ LEMOS DE ABREU

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DESPACHO: "Designo para o dia 27 / 06 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência deoferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, com relação aosréus Cleudimar de Sousa, Iara Moreno da Costa, Jose Lemos de Abreu e ManoelCruz Rocha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se orepresentante do Ministério Público."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 2ª Publicação

COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0000014-75.2019.8.18.0087

CLASSE: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador Requerente: MARIA APARECIDA VIRGINEO DE FIGUEREDO

Requerido: ANA MARIA VIRGINIO DA SLVA

O Dr. Antônio Genival Pereira de Sousa, Juiz de Direito nesta Comarca de Campinas do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador de FRANCISCA MARIA VIRGINEO, brasileira, solteira, filha de Abel Virginio Sobrinho e Maria Joana Sobrinho, nos autos do PROCESSO Nº: 0000014-75.2019.8.18.0087, em tramite pela Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora MARIA APARECIDA VIRGINEO DE FIGUEREDO, brasileira, casada, lavradora, portadora da RG. nº 1.076.121 SSP/PI e do CPF nº 827.482.923-91, residente e domiciliada na localidade Barragem do Papagaio, zona rural de Wall Ferraz do Piauí/PI, a qual prestara o compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as acutelas legais. Io MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03(três) vezes, com o intervalo de 10(dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu Alcione Alves de Sousa Morais, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

Processo nº 0000177-38.2017.8.18.0083

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIANA SOUDA FERNANDES, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s):

Exonerado: AREOLINDO JOSÉ FERNANDES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000678-31.2015.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO CARMO DE SOUZA MARTINS, JOÃO FRANCISCO DE SOUZA MARTINS, JOSE FRANCISCO DE SOUZA MARTINS, MARIA MARGARIDA DE SOUZA RIBEIRO, MARCELO MARTINS, MARCIO MARTINS, HELVÉCIO DE SOUZA MARTINS

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Inventariado: ANTONIO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intimem-se Helvécio de Souza Martins, Maria da Conceição Martins dos Santos, Maria José de Souza Martins, Maria do Socorro de Sousa Martins, Maria Helena de Sousa Martins e Luiz Gonzaga de Sousa Martins, por meio de seu advogado, para que juntem documento comprobatório de filiação entre Antônio de Sousa Martins (inventariado) e Vagner de Jesus, João Rodrigues Barbosa e Rita Batista dos Santos, no prazo de 25 (vinte e cinco dias). Após, voltem-me conclusos os autos para análise dos demais requerimentos. Cumpra-se. FLORIANO, 7 de janeiro de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito em Substituição na 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-84.2005.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): DANTAS FILHO & L. DANTAS LTDA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

DESPACHO:

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os Embargos à execução, o que faço com fulcro no art. 355, I, do CPC, devendo, assim, a execução prosseguir para que o executado adimple o valor de R$ 31.023,01 (trinta e um mil, vinte e três reais e um centavo), atualizados de juros e correções monetárias e, caso não seja possível, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo os atos de expropriação, dos bens nomeados pelo executado à fl. 14, em consonância com os arts. 833 e 835, ambos do CPC.Ressalta-se que, caso seja considerada que a sociedade personificada não possui bens sociais a serem executados, os bens particulares dos sócios serão executados por dívidas da sociedade, nos termos do art. 1.024 do Código Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801225-81.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DEYSIELE DE SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800350-57.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.F.A

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000629-81.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA IRENILDA FILHA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Vistos, etc.

Ab initio, indefiro o pedido de reconsideração apresentado pela parte autora,

tendo em vista que a requerente já é beneficiária dos efeitos da justiça gratuita, estes por

sua vez não têm o condão de afastar o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas

processuais que lhe sejam impostas. (Vide Art. 98, §4° do CPC)

Ademais, diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, cumpra-se

conforme determinado à Fl. 26.

Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo as baixas no sistema

Themis Web.

Processo nº 0000027-42.2014.8.18.0122

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 17º DISTRITO POLICIAL DE JOSÉ DE FREITAS-PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA LUCIA DA COSTA MACEDO SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade da indiciada MARIA LUCIA DA COSTA MACEDO SILVA, em razão da prescrição da pretensão executória do Estado, com fundamento no artigo 107, IV, c/c art. 111 e art. 109, VI, todos do CPB.

Processo nº 0000685-23.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIA JOSE MENESES DA COSTA MELO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 6 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000248-39.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SÉRVOLA DE ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos valores depositados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação. Ademais, intime-se a demandada para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das mesmas, e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito.

PROCESSO Nº: 0800030-13.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE