Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801327-55.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.C

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801327-55.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: D.P.C

ADVOGADO(s): MARIA ROSINEIDE COELHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: I.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000046-73.2018.8.18.0036

Classe: Termo Circunstanciado

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS -PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ALCIDES PEREIRA DE MELO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, como o fato ocorreu aos 17/05/2014, já se concretizou a prescrição da pretensão socio educativa em 16/05/206. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA, em face de ALCIDES PEREIRA DE MELO NETO pela prescrição da pretensão sócio educativa na forma do 107, IV, c/c art. 115 do Código Penal. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. ALTOS, 26 de março de 2018. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000274-34.2002.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Embargante: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE FLORIANO LTDA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

DESPACHO: "... Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente."

Processo nº 0000357-90.2011.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ASTOR MATIAS MAIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001774-14.2011.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Requerido: ISABEL CRISTINA SOUSA DIAS

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

DESPACHO: Na forma do art. 1.010, §1º e §2º do NCPC, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000678-41.2014.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem o julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil c/c art. 24, parágrafo único, da Lei 6.515/77.

Sem custas.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000273-49.2002.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832/74)

Executado(a): LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE FLORIANO LTDA

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

DESPACHO: "... Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000058-27.2017.8.18.0035

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: EDIANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, considerando a manifestação ministerial, e com fundamento no art. 33, §2º da Lei nº 8.069/90, demonstrados os requisitos legais autorizadores da alteração da guarda, julgo PROCEDENTE o pedido para nomear ZULEIDE FURTADO DA SILVA e FRANCISCO ALVES DA SILVA guardiões de PABLO WELINGTON DOS SANTOS. Acato o aditamento ao pedido formulado pelo Ministério Público em audiência e o julgo procedente, para declarar a paternidade de Juniel Furtado Alves em relação à criança Pablo Welington dos Santos, que terá acrescentado em seu nome o patronímico do pai.

Determino as necessárias averbações, fazendo constar no assento de nascimento do menor o nome do pai e dos avós paternos.

Sem custas, face ao art. 141, §2º do ECA.

Sem honorários, por incabíveis à espécie.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000177-48.2018.8.18.0036

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOS -PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Francisco das Chagas dos Santos, em face de pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. ALTOS, 26 de março de 2018ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000415-19.2003.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): ANTONIO CARLOS ALVES DE CARVALHO, JOSE DE ARIMATEIA CURCINO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido de fl. 114. Expedientes necessários. FLORIANO, 5 de junho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0006052-82.2016.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO ARAUJO MONTEIRO, MARIA JOSÉ MONTEIRO SANTOS, TEREZINHA DO LIVRAMENTO MELO

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385)

Inventariado: TERESINHA DE JESUS SILVA MONTEIRO

Advogado(s):

INTIMO A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DA DRA. ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

Processo nº 0001098-89.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADNA MARIA DE SOUSA AMARAL MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PI Nº 5906/2008)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Apresente a parte autora no prazo de lei, querendo, CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo requerido

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000241-02.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DELCY FRANCISCA MIRANDA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101), ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001354-71.2018.8.18.0028

Classe: Petição Criminal

Réu: JAYRON SOUSA DE CARVALHO

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

DESPACHO:" Vistos, etc.Defiro parcialmente o pedido da defesa, e faço a alteração da cautelar impostaao acusado no item 2, substituindo-a pela seguinte:a) O acusado não poderá ausentar da sede da Comarca, sem a prévia autorização deste juízo, por um prazo superior há 30 dias.Intimem-se."

Processo nº 0000068-31.2013.8.18.0029

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ISAURA DE SOUSA CHAVES E OUTROS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1997/89)

Requerido: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PERNAMBUCO Nº 21449), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), GABRIELLE RIBEIRO BRAGA COSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 30309), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320), ANDRÉA FREIRE TYNAN(OAB/BAHIA Nº 10699)

Ante o acima exposto, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual decorrente da inadequação da via eleita. Por conseguinte, torno sem efeito todas as decisões anteriores proferidas neste Juízo. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000232-39.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEIDE DA SILVA MELO, REGINALDA NASCIMENTO, FRANCISCA MARTA DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ARIAMTEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes, via advogado, para informar sobre o retorno dos autos, que se encontrava para o Tribunal de Justiça do Piauí, para os fins de direito.

Processo nº 0000040-97.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,HOMOLOGO a desistência e .DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITOSem condenação em custa e honorários nesta instância (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000422-90.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CICERO ALVES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3096)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA -PI, ESPERANTINA PREV

Advogado(s):

Posto isso e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para o fim de: a) DETERMINAR que o Município réu implemente a favor da parte autora o piso nacional previsto na Lei Federal 11.738/2008, de forma proporcional à carga horária que era exercida pela ex-servidora, referente ao cargo Professor Classe "a" - I, devendo incidir sobre o 13ª salário, observado o disposto no art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/08; b) CONDENAR o Município réu a pagar à parte autora às diferenças em relação aos atrasados devidos a partir de 27.04.2011, respeitada a prescrição quinquenal. Determino ao Município de Esperantina, em sede de tutela antecipada, que atenda ao preceito contido no art. 2º, § 5º, da Lei 11.738/08, procedendo com a implantação imediata aos proventos de pensão do Requerente ANTÔNIO CÍCERO ALVES do piso salarial dos professores da educação básica, de forma proporcional à carga horária que era exercida pela ex-servidora, referente ao cargo Professor Classe "a" - I, observando o disposto no art. 2º, § 4º, da Lei 11.738/08, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da intimação, pena de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença por simples cálculos a cargo da parte autora. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos, de acordo com o IPCA-E e, juros de mora a contar da citação, na forma do artigo 1º F da Lei 9.494/97, em obediência ao que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947 (Repercussão Geral - Tema 810), devendo, ainda, incidir imposto de renda somente sobre a verba salarial. Condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. A Fazenda Pública é isenta de custas. Sentença sujeita a reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos dando-se baixa. ESPERANTINA, 5 de junho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000082-88.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: ( Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal a este Juízo, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 5 de junho de 2019

Processo nº 0000528-35.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS, NATÁLIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

Advogado(s):
Assim, em virtude do grande lapso temporal e com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000045-98.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0001272-60.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0000143-83.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERNANDES BARROS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0001361-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RIBEIRO LIMA

Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8732)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.