Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001965-44.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CRISPIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0000384-07.2010.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: PEDRO CARVALHO DE ARAUJO

Advogado(s):

Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de PEDRO CAVALHO DE ARAÚJO, partes devidamente qualificadas nos autos.

No que ora interessa, o credor informou liquidação do débito objeto desta demanda em petição de fls. 85, requerendo, portanto, a extinção do presente feito.

É o breve relatório.

DECIDO.

Diante da satisfação da obrigação pelo requerido, conforme informada pelo credor às fls. 85, DECLARO EXTINTA a presente demanda, o que faço com fundamento nos artigos 485, VI do Código de Processo Civil. DETERMINO ainda que o credor proceda a exclusão de eventuais registros da dívida em nome do devedor no cadastro de inadimplentes no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Súmula 548 do STJ, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos) reais, a serem revestidos ao demandado.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §10 do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

P. R. I.

Processo nº 0000077-06.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CAFÉ LEITE FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0000041-61.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO ALVES BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0001268-23.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ALVES FEITOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 05/06/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário da justiça.

Processo nº 0000763-94.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOZINALDO DE BRITO CHAVIER

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438)

Réu: FRANCISCO MACHADO CHAVIER

Advogado(s):
Assim, para o regular seguimento do feito, intime-se o autor para apresentar os quesitos. Em razão do interesse de pessoa incapaz (art. 178, II, NCPC), intime-se pessoalmente o Ministério Público para manifestação. Após, determino que seja a Secretaria deste Fórum oficie a Secretaria de Saúde deste município para que indique o nome de médico para realizar a perícia no interditando e elaborar o respectivo laudo.

Processo nº 0000028-82.2012.8.18.0094

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

PROCESSO Nº: 0000915-34.2007.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO EDMILSON DOS PASSOS - ME

ADVOGADO(s): VITOR HONORIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800144-68.2019.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.A.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001903-42.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE ALVES DE SALES

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para no prazo de lei, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pela Procuradoria do requerido.

Processo nº 0000168-20.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE FÁTIMA SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Réu: AILTON DA SILVA FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000956-53.2016.8.18.0042

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOAO ALEXANDRE DA SILVA NETO

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO JOSÉ SOARES, 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001336-12.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ASSUNÇÃO DE MOURA

Advogado(s): DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961), RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: JAPAN VEICULOS LTDA, .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 5 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0001288-52.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), e FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PI Nº 6432/2009)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas aos advogados da parte autora para no prazo de lei, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pela Procuradoria do requerido.

Processo nº 0000302-84.2012.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENÍCIO DE SOUSA SALES

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492), AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000185-20.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000723-98.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELZUITE ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000125-43.2016.8.18.0094

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO ALVES BRANDÃO

Advogado(s): REGIANE RODRIGUES DE MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 13412)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000081-24.2016.8.18.0094

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462)

Executado(a): JOÃO ALVES BRANDÃO

Advogado(s): REGIANE RODRIGUES DE MORAIS (OAB/PIAUÍ Nº 13412)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 5 de junho de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000561-60.2017.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO FELIPE SOUSA GALENO

Advogado(s): VICTOR PEDROSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14198), ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 9265)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica intimada o advogado da acusada, da sentença cujo dispositivo segue transcrito: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado para determinar a imediata restituição dos bens descritos na peça exordial que estão apreendidos à Maria de Fátima dos Santos Sousa e Frnacisca Maria Galeno Pereira, genitoras dos adolescentes Fancisco Felipe e Gabriel Galeno, respectivamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000161-85.2004.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOSÉ DE JESUS NOBRE GONÇALVES

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Suplicado: MARIA DO SOCORRO MARTINS DAMACENA

Advogado(s):

SENTENÇA:

SENTENÇA: Transcrita em partes... Pelo exposto, e estando atendidos os requisitos do art. 226, § 6º da Constituição Federal, julgo procedente o pedido para decretar o Divórcio de José de Jesus Nobre Gonçalves e Maria do Socorro Martiins Damascena, nos termos dos art. 1571, IV do Código Civil e, por via de consequência, dissolvo o vínculo matrimonial, retirando os efeitos civis do matrimônio.

Asseguro à requerente o direito de voltar a usar o nome de solteira, mediante manifestação perante o Cartório de Registro Civil.

Custas ex lege, pela requerida.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil da Comarca de Altos-PI, para cumprimento.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se cópia desta sentença ao Cartório para cumprimento e arquivem-se os autos com baixa.

Processo nº 0000379-68.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: JOVELINA ALVES DA SILVA

Advogado(s):
Assim, em virtude do grande lapso temporal e com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000030-89.2003.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELIAS GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Em face de certidão às fls. 72, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco), requerer o que entender cabível a fim de dar prosseguimento à execução.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000216-86.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENERANDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Considerando a Decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, em sede de julgamento de Recurso de Revista, em que foi reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa, conforme fls. 09/13, determino que intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000146-94.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO GOMES

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. MIGUEL ALVES, 5 de junho de 2019 ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA Secretário(a) - 3548