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1ª Publicação

Processo nº 0000187-98.2019.8.18.0055

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: JOSÉ NETO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: LUÍS JOÃO DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 0000187+98.2019.8.18.0055

A DRA. MARIANA MARINHO MACHADO - JUÍZA DE DIREITO, DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam neste Juízo e Secretaria da Vara Única uma AÇÃO DE REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR-SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, Proc. Nº 0000187-98.2019.8.18.0055, em que é requerente JOSÉ NETO DE SOUSA e requerido LUIS JOÃO DE SOUSA, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: Desta forma, inexistindo óbice ao pleiteado, acolho em sua integralidade o pedido de substituição de curatela feita pelo Parquet, jungando a presente demanda na forma do art. 487 do CPD. Ato contínuo, NOMEIO como curadora definitiva de João Neto de Sousa, a Sra. FRANCISCA CATARINA DE SOUSA, em substituição ao anteriormente nomeado, expedindo-se o respectivo termo de compromisso. Em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil: (a) publique-se no diário da justiça eletrônico por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias; (b) dispenso a publicação na imprensa local em inteligência ao disposto no artigo 98, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil, pois aparte é beneficiária da justiça gratuita; (c) com a confirmação da movimentação desta sentença, fica ela automaticamente publicada na rede mundial de computadores, no sistema THEMIS do Tribunal de Justiça. Serve esta sentença como mandado pra registro da interdição no Cartório de Registro Civil competente, acompanhada das cópias necessárias para o seu compromisso. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se os autos. Itainópolis/PI, 28 de maio de 2019. Eu, JUCELINO MATENA DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevi. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO- Juíza de Direito.

Processo nº 0000003-14.2000.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em face de certidão às fls.136, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco), requerer o que entender cabível a fim de dar prosseguimento à execução.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000649-98.2003.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA MARIA LEITE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): RICARDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9762)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Isto posto, conforme fundamentação supra, julgo extinto o processo semresolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, CPC/15. Sem custas, nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se. FLORIANO, 28 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO ".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000691-21.2012.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MPE

Réu: LUÍS LINA DA SILVA, CARLOS ALBERTO BENÍCIO

Advogado(s): OTACIANO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9756), AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA: EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o acusado LUIS LIMA DA SILVA,qualificado nos autos, nas iras do art. 1º, inciso II, da lei nº 8.176/1991.Declaro extinta a punibilidade do agente em relação ao delito do art.309, doCTB, vez que se encontra prescrito, ante os efeitos do art.107, inciso IV e art. 109, incisoV, do CPB.Em estrita observância ao princípio constitucional de individualização dapena, insculpido no art. 5º, inc. XLVI, da Constituição da República, corroborado pelas disposições ínsitas nos arts. 59 e 68, ambos do Código Penal, passo à análise dascircunstâncias judiciais.Evidenciada a culpabilidade, sendo reprovável a conduta do réu, uma vezque é capaz, podendo dele exigir-se conduta diversa. Seus antecedentes criminaisencontram-se maculados por uma ação penal por furto [fls. 35]. Nada temos em relação aconduta social do réu. Personalidade de um homem comum. Os motivos do crime sãoneutros. As circunstâncias foram normais. As consequências extrapenais são típicas daconduta. O comportamento da vítima em nada contribuiu para o evento delitivo. Presumonão ser boa a situação econômica do réu.Sopesando, pois, as circunstâncias judiciais e levando em consideração apena em abstrato do art. 1º, inciso II, da Lei nº 8.176/1991, FIXO A PENA-BASE em 01ano e seis meses de detenção e 30 dias-multa, correspondendo cada dia a um trigésimodo salário-mínimo vigente à época dos fatos.Aplico a causa atenuante prevista no artigo 65, incisos III, alínea d, do CódigoPenal confissão espontânea, diminuindo a pena em 06 meses 10 dias-multa. Não háagravantes a serem aplicadas.Não há causas de diminuição nem de aumento de pena.A soma final da pena será, portanto, 01 ano de detenção e 20 dias-multa,cada um correspondendo a 1/30 do salário mínimo mensal vigente à época dos fatos.Considerando as modificações introduzidas pela Lei 11.690/08, no art. 387,inc. IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar o valor mínimo para a reparação dosdanos à vítima, ante a ausência de prejuízo, uma vez que esta teve seus bens devolvidospouco tempo depois.Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais.A pena pecuniária deverá ser satisfeita no prazo de 10 dias, depois dotrânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal. Não paganeste prazo, efetuado o cálculo, certifique-se e encaminhe-se para constituição da dívidaativa [CP, art. 51], juntamente com a cobrança das custas processuais.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados [CF, art.5º, LVII], comunique-se ao setor de estatística criminal da Egrégia Corregedoria Geral deJustiça, e oficie-se também à Justiça Eleitoral.Custas na forma da lei.Certifique-se o cumprimento integral das condições impostas na concessãoda suspensão condicional do processo em relação ao acusado CARLOS ALBERTO BENÍCIO, fazendo-se, em seguida, a conclusão dos autos ao gabinete para análise quantoà extinção da punibilidade do agente.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PEDRO II, 11 de julho de 2018KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000021-35.2001.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A - AGENCIA BURITI DOS LOPES

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): M.C. AMORIM SILVA MERCEARIA-ME

Advogado(s): LUIZ G. R. MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2096)

Em observância ao poder geral de cautela que permite ao magistrado uma atuação concreta e ativa na busca da efetivação dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o executado junte aos autos documentos aptos a comprovar a verossimilhança das alegações trazidas às fls. 180.

Intime-se.

Processo nº 0000664-23.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):
Ex positis , tendo em vista o que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, para dar provimento ao JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS pleito declaratório e negar o pedido de reparação por danos morais. Em consequência, DECLARO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO de R$ 70.246,73 decorrente da recuperação de consumo da unidade consumidora nº 0824471-5 pelo período de 09/2013 a 08/2016. ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários CONDENO advocatícios, estes, dado o grau de zelo do profissional e complexidade da causal, desde logo arbitrado no percentual de 10% do valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000041-50.2004.8.18.0098

Classe: Monitória

Autor: WALKYRIA GUARITA ROSSI

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110-B)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Em face de certidão às fls. 171, intime-se a parte autora, por seu procurador, para requerer o que entender cabível a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000143-61.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILSON DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Intima requerido, para no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas judiciais (digitalizado no sistema Themis), comprovando-as nos autos, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI para os fins de direito .

Processo nº 0000294-81.2017.8.18.0098

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: CIPROVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS LTDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem.

Intimem-se as partes, por seus procuradores devidamente constituídos nos autos, sobre o inteiro teor de sentença retro.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito com as devidas baixas.

Cumpra-se.

Processo nº 0000147-24.2001.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIZETE DA SILVA MORAES, GILBERTO FELIPE DA SILVA CRUZ

Advogado(s): CLEIDIANNE LEAO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7971), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001445-75.2006.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO (OAB/PIAUÍ Nº 6640)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Sra. Advogada acima identificada, da sentença de fls. 84 a 85, que declarou a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para com esteio no art. 107, inc. IV. do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de JOSÉ ADAILSON DA SILVA. Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,05 de junho de 2019.

Processo nº 0000171-23.2014.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: AVELAR SANTOS IBIAPINO

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Vistos,

Estando presente nos autos sentença extinguindo a punibilidade do acusado (fls.157), e tendo sido enviado ofício ao cartório eleitoral (fls.161/162), solicitando o reestabelecimento dos direitos políticos do mesmo, determino que se proceda o aquivamento destes autos, com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 4 de junho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000131-39.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAIAS DE HOLANDA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: BRADESCO SEGURO S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034)

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

PROCESSO Nº: 0800494-71.2018.8.18.0049

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDIVALDO BARROS

ADVOGADO(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUIZ GONZAGA PIRES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000076-47.2005.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICIPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: JULSON NELIO DE LIMA ARANTES COSTA

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0002393-46.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ANTONIO JOSE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Requerido: VALDINAR DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 5 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000033-93.2017.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

SENTENÇA:

Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e IV da Lei n° 8.078/90 e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência do débito objeto da lide, referente ao contrato de empréstimo nº 218209566, de que tratam os autos, em que figuram como contratantes BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e João Batista de Sousa e para condenar o requerido a:

a) restituir o réu, em dobro os valores descontados dos vencimentos do requerente, a partir da primeira parcela. O dano material fica limitado ao valor de R$ 1.555,72, em dobro, ou seja, R$ 3.111,44 (três mil, cento e onze reais e quarenta e quatro centavos). Sobre o montante incidirão correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios de 1% (art. 406 do Código Civil, c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional) a contar da citação.

b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento (data da sentença), conforme súmula 362 do STJ e juros moratórios a contar do evento danoso (data do primeiro desconto), consoante Súmula 54 do STJ.

Custas pelo requerido.

Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes.

P. R. I.

Processo nº 0000198-13.2010.8.18.0098

Classe: Guarda

Requerente: MARIA GRACILENE OLIVEIRA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: JOSÉ OSCAR OLIVEIRA FILHO, DIONIS WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Sobre o documentos de fls. 46/47, manifeste-se a parte autora, por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias.

À Secretaria para que certifique a pertinência dos documentos juntados aos autos às fls. 48/50, procedendo ao seu desentranhamento, se for o caso.

Expedientes necessários, cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000061-04.2008.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SORIANO CARDOSO

Advogado(s): FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4904)

SENTENÇA: Pelo exposto, na forma do art. 89 da Lei 9.099/95, expirado o prazo de 02anos, sem revogação do beneficio, considero extinta a pena privativa de liberdade impostaao réu em tela.Sem custas.Ciência ao MP.PRI e arquive-se, após os prazos regulares de recurso e demais formalidades,com as devidas baixas. PEDRO II, 11 de julho de 2018KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0003574-77.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: O ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Usucapido: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de fls. 118.

PARNAÍBA, 5 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000024-92.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317), EDCARLOS JOSE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BRADESCO SEGUROS S/A.

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação final, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001194-24.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALZENIRA DE SAMPAIO TRAJANO, ORILENE COSTA CARDOSO DA SILVA, ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, FERNANDO PINTO DA SILVA FILHO, MARIA JOSELIA DA SILVA, MARGARIDA SOUSA DA SILVA, JOANA MARIA DO VALE SOUSA, MARIA BENICIO DOS SANTOS, ALBERTINA RIBEIRO DE MELO SILVA, MARIA GRACILIA SAMPAIO TRAJANO FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: TIM NORDESTE S. A.

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Faço vistas ao Procurador da parte RECORRIDA para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0004766-74.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANNA AGUIAR DE SOUZA

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198), GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante da satisfação da obrigação pela Fazenda Pública, DECLARO EXTINTO o Cumprimento Provisório, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. (...) Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 05 de junho de 2019. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0000505-89.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: BRADESCO SEGUROS S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ISTO POSTO, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e nem honorários, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Defiro o pedido de justiça gratuita.

Processo nº 0000007-10.2012.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: SUL FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: MARIA DA CRUZ BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98.