Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000133-65.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUIZA OSÓRIO PITOMBEIRA LIMA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCEIROS S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

SENTENÇA: (...) "DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000801-06.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LÍBIA MACEDO DE CARVALHO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o ato ordinatório de fls. 100, haja vista que o

mesmo se deu de forma equivocada.

Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (fls. 98), intimem-se as partes.

Desde já, manifestada a concordância das partes com o valores apresentados pela contadoria,

fica autorizado a expedição dos Ofícios Requisitórios.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800171-88.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800819-81.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800172-73.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800173-58.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800539-54.2018.8.18.0056

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.O

ADVOGADO(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA,JOAQUIM LIRA LEAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.K.R.B

ADVOGADO(s): CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS,ENIO OHARA,FRANCISCO FELIX PIMENTEL,WELLINGTON ANTONIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA N.º 001/2019 - GABINETE

O Dr. Danilo Melo de Sousa, Juiz de Direito Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n.º 020/2010, da lavra do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e o art. 334 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015.

CONSIDERANDO a necessidade de incentivar a conciliação e a mediação como forma de composição de conflitos de interesses qualificados por pretensões resistidas, visando prevenir e/ou solucionar demandas judiciais;

CONSIDERANDO a nomeação de THAÍS SILVA ALVES para o cargo de Assessora de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Entrância (CC/03) da Vara Agrária de Bom Jesus/PI, matrícula n.º 28920, através da Portaria Nº 193/2019 de 16 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1o. Fica nomeada a servidora THAÍS SILVA ALVES, Assessora de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Entrância (CC/03) da Vara Agrária de Bom Jesus/PI, matrícula n.º 28920, para servir na qualidade de conciliadora/mediadora, nos feitos de que trata a Resolução n.º 020/2010, da lavra do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conjunto com os demais conciliadores nomeados no ato em referência.

Art. 2º. A conciliadora nomeada poderá exercer suas funções no Fórum da Comarca de Bom Jesus/PI e na sede do Juizado Especial Cível e Criminal, no horário regular do expediente forense, sob acompanhamento e orientação do magistrado e/ou do Juiz leigo, em caráter estritamente voluntário, como colaborador do poder judiciário, sem remuneração ou qualquer ônus para administração pública, observando as regras estabelecidas na portaria de instituição do juizado informal de conciliação e mediação;

Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor retroativamente à data de 06.06.2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Bom Jesus-PI, 06 de junho de 2019.

Danilo Melo de Sousa

Juiz de Direito

PROCESSO Nº: 0800405-83.2019.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO DESTERRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CRISTINA MARIA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000234-19.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): JOSE PATROCINIO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 134: "Expeça-se novo mandado de penhora e avaliação para localização e bens do executado, nos termos requeridos na petição supra, contudo, deve ser observado, que alguns bens não podem ser penhorados. Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

Processo nº 0000056-24.2008.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEXANDRE JOAO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: VALMIR LUCIO DE ALENCAR

Advogado(s): NATHANAEL FREITAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 27563)

Vistos, etc. Encaminhe-se ofício a receita federal, para que forneça o CPF do requerido VALMIR LUCIO DE ALENCAR, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se conforme requerido à Fl. 81 Após, arquivem-se os autos e proceda-se as baixas necessárias no sistema Themis Web.

Processo nº 0000463-67.2016.8.18.0045

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O SINDICATO DA EDUCAÇÃO E DEMAIS TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI (SIMTECPI)

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049)

Diante disso, concedo a redução de 70% (setenta por cento) sobre o valor das custas processuais à demandante, em consonância com o disposto no Art. 98, § 5° do NCPC, a fim de que seja consolidado o acesso à justiça, que é uma garantia constitucional. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para tomar ciência da referida decisão. Em seguida, emita-se boleto bancário para pagamento das custas processuais com o desconto concedido. Logo após a comprovação de quitação das custas processuais, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. P. R. I. CASTELO DO PIAUÍ, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0002091-36.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL GONÇALVES DE FREITAS

Advogado(s): JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Forneça a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços completos dos confinantes para fins de citação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002471-68.2016.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA

Advogado(s): ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555), JASMINA LUSTOSA BUCAR(OAB/TOCANTINS Nº 166)

Interditando: AMPARO GARDENIA LUSTOSA BUCAR DE ARRUDA

Advogado(s):

DECISÃO: " Diante do exposto, declaro inadequada a via eleita, e pela falta de interesse processual determino o retorno dos autos arquivo judicial. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 24 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO. "

Processo nº 0000183-91.2005.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Réu: JULSON NELIO DE L. ARANTES COSTA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - 26731

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1733/2019

Processo nº 0000887-74.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REJANE BASTOS DUARTE ARAUJO

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Réu: OTICA BELA VISTA

Advogado(s): VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

A atenta leitura da sentença combatida, ao lado das razões trazidas pelo Embargante evidencia, inquestionavelmente, que aquilo que se pretende rotular como omissão nada tem a ver com essa espécie de vício no julgado, valendo-se o réu dos presentes, portanto, para expressar sua irresignação com as conclusões tiradas. Deseja, pois, em verdade, que o julgador reanalise as questões postas, proferindo nova decisão que lhe seja favorável.

Ora, os embargos declaratórios não podem ser acolhidos com o propósito de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada, que culminou com a procedência dos pedidos da Exordial.

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e nego-lhes provimento.

Publique. Registre. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002120-32.2015.8.18.0028

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA MARIA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Usucapido: HERDEIROS DE MARIA DOS ANJOS ALVES RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de usucapião e, em consequência, DECLARO a propriedade da autora ANA MARIA MARTINS, sobre o imóvel descritos na inicial, conforme croquis e memorial descritivo apresentados às fls. 13/14, tudo de conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil/2002. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.Sem custas nem honorários.P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001233-35.2012.8.18.0034

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: VALTEIR DA COSTA E SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, informar se ainda possui interesse no presente feito, ante a informação de quitação da divida pela parte demandada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000842-31.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR advogada da parte autora Dra.GIESLA BARROS CASTRO OAB/PI 5547, para no prazo de 15 querendo apresentar as contrarrazões aos autos.

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800053-53.2019.8.18.0050

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENE DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000516-33.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA, JOÃO FERNANDES NETO, ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 6 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000029-61.2016.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO SEBASTIÃO DE MACEDO

Advogado(s): BARBARA BRUNELLA ROCHA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 12078), LORENNA GUIMARÃES SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 13500)

Réu: FLORENTINA PEREIRA DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913), LORENNA GUIMARÃES SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 13500)

SENTENÇA: " .. A presente sentença tem força de mandado de averbação, não demandando a expedição de qualquer outro expediente para fins de cumprimento junto aos cartórios competentes. Sentença publicada em audiência. Partes intimadas. Registre-se. Oficie-se para os devidos fins. Sem custas processuais. "