Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000147-58.2005.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL..

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GONÇALVES ARAÚJO, GASPAR BORGES RODRIGUES, JOSÉ CARVALHO RODRIGUES, EDVALDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564), FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO BARRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE (OAB/PIAUÍ Nº 2564) da seguinte DECISÃO: "As respostas à acusação não demonstram, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade dos agentes (salvo inimputabilidade), assim como não comprovam que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito. Conforme consta no despacho de folhas 292/293, que chamou o feito à ordem, todos os réus já foram interrogados e todas as testemunhas inquiridas (a defesa dos réus FRANCISCO GONÇALVES ARAÚJO e EDVALDO DE SOUSA SILVA não arrolou testemunhas). A instrução realizada é válida, pois, conforme mencionado nesse despacho, não acarretou prejuízo às partes, tampouco foi arguida nulidade por elas. Dessa forma, intime-se o Ministério Público, por remessa dos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer diligências a que se refere o artigo 402 do CPP ou para oferecer suas alegações finais, em forma de memoriais, e, em seguida, para os mesmos fim e prazo, intimem-se as defesas dos réus. Caso as partes requeiram diligências, façam-se os autos imediatamente conclusos para despacho. Se oferecidas as alegações finais pela acusação e defesa, voltem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência (processo inserido na Meta 2 do CNJ). Barras/PI, 5 de junho de 2019".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000898-58.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL-FENABB, ALIANÇA DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANDREA RAMOS DENSER(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 9754)

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 184, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC. Sem custas face a gratuidade. P.R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000593-02.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Indiciado: PEDRINA PAES LANDIM GONÇALVES

Advogado(s): IANNE DE SOUSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13452), ÉDER RIBEIRO BELISARIO(OAB/PIAUÍ Nº 17208), HERICLYS RIBEIRO BELISARIO(OAB/PIAUÍ Nº 13453)

DESPACHO: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 18/07/2019, às 15:30 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); 3. Havendo testemunha residente em outra comarca, expeça-se a competente carta precatória, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, intimando-se as partes da expedição; 4. Existindo armas, munições ou entorpecentes apreendidos, requisite-se à Autoridade Policial a remessa do respectivo laudo até a data da audiência, caso ainda não tenha sido apresentado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002581-97.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: RITA FONTENELE TAVARES, MARIA DO LIVRAMENTO MACHADO TAVARES, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DR. CARLOS ALBERTO FONTENELE DE CASTRO (OAB/PI N. 5482), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Inventariado: MARIA MACHADO FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. CARLOS ALBERTO FONTENELE DE CASTRO, DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: Verifico que o conteúdo patrimonial em discussão neste inventário não é condizente com o valor atribuído à causa, razão pela qual determino a intimação da Inventariante para emendar a inicial corrigindo o valor da causa e recolhendo as custas complementares no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo de inventariante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000822-22.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCIMAR HOLANDA NUNES DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Inventariado: FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Aguarda-se o cumprimento do segundo parágrafo do despacho de fl.55. Sem prejuízo, requeiro que a inventariante se manifeste sobre o petitório eletrônico nº. 0000822-22.2017.8.18.0032.5006, que aponta como herdeiro,também, FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA FILHO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000016-44.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS BARBOSA FREITAS

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: Em face de todo o exposto, julgam-se improcedentes os pedidos formulados na petição inicial para, indeferindo-se o pleito da autora, extinguir-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes ora arbitrados em R$ 8.000,00 (oito mil reais), verbas que ficam suspensas, nos termos do art.98, §3°, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000205-65.2008.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: CLEONICE FREIRE E SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2274)

Inventariado: JOSE FURTADO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, face a falta de pressuposto regular de constituição e desenvolvimento do processo, nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil,

Custas de lei, pelo autor.

P. R. I.

Processo nº 0004405-52.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): MANOEL BENEDITO DE SOUZA FILHO ME, MANOEL BENEDITO DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas da diligência do oficial de justiça, cod. 18 do sistema cobjud, para a expedição do mandado de penhora e avaliação, podendo solicitar o boleto de custas através do email sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000697-77.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE MATIAS FOLHA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e dou-lhes provimento, suprindo a omissão da sentença, a fim de que esta decisão passe a fazer parte integrante da sentença de fls. 127/131.

Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 20 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002581-97.2012.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: RITA FONTENELE TAVARES, MARIA DO LIVRAMENTO MACHADO TAVARES, TERESA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DR. CARLOS ALBERTO FONTENELE DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 5482), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Inventariado: MARIA MACHADO FONTENELE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O PATRONO DA CAUSA - DR. CARLOS ALBERTO FONTENELE DE CASTRO, DO DESPACHO ÁS FLS. 158.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000139-55.2017.8.18.0041

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PAULO RYAN DA SILVA ALENCAR, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA MÃE MISCILENE MENÊS DA SILVA, SILVANO RODRIGUES DE ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, homologo o acordo firmado entres as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III do Novo Código de Processo Civil.

Sem honorários de sucumbência.

Em razão do acordo realizado ficam as partes dispensadas das custas processuais.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado arquive-se.

Processo nº 0000098-75.2018.8.18.0034

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO LUCAS DE JESUS FILHO, EVANILDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, pelo que dos autos consta, com fulcro no Art. 413 do CPP, PRONUNCIO os acusados EVANILDO ALVES DA SILVA e JOÃO LUCAS DE JESUS FILHO, alhures qualificados, como incurso nas penas do art. 121, §2, II c/c o art. 14, II, todos do Código Penal, pelo crime praticado contra a vítima ANTONIO VIEIRA DA CRUZ para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

PROCESSO Nº: 0800560-17.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.G.S; DEPRECANTE: J.D.4.V.F.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.G.F; DEPRECADO: J.D.C.E.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800528-12.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800599-14.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800542-93.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DE GUARUJÁ-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800527-27.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REGENERAÇÃO -PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800804-43.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO COMARCA ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800013-79.2019.8.18.0112

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.5.V.F.S.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.R.O.P; DEPRECADO: J.D.V.Ú.C.R.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000289-90.2013.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVANELDA DE ABREU SOUSA AGUIAR

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NOBRE DE AGUIAR

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515)

SENTENÇA:

Emenda Conntiticional nº 62/2010, em harmonia com opinião ministerial e com arrimo no inciso III do art. 269 do CPC, HOMOLOGO O ACORDO DE FOLHAS 30/31, para que produza os seus efeitos legais, decretando o divórcio do ex-casal (...)

Processo nº 0000027-12.2013.8.18.0111

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDIVAN FONSECA GUERRA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), ISMAEL PARAGUAI DA BSILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000239-98.2012.8.18.0036

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIA ALMEIDA LIMA

Advogado(s): HUELBER NOLETO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 7982)

Consignado: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006)

SENTENÇA:

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 321 § único, do CPC c/c art. 485, I do CPC.

Custas de lei.

P.R.I, e, certifico o transito em julgado arquive-se estes autos dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000095-25.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 16062), TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A (SCHAHIN)

Advogado(s): ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003111-93.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DO VALE, FRANCILDA MARIA PEREIRA DO VALE SILVA, EDVALDO DE MOURA LOPES, LUZANIR RODRIGUES LIMA DA SILVA, LILIANE DE MOURA SANTOS DANTAS, VIRLANDIA CARVALHO DE MOURA, MARIA ROSILTA BARBOSA FERREIRA, PAULA REJANE ARAUJO DO VALE SOUSA, MARIA INÊS DE ARAÚJO, FRANCISCA RHEJANNE MOURA DO VALE, VALDÍVIA CARVALHO DE MOURA, MARILENE DA SILVA NASCIMENTO GOMES, EVANIL CONRADO DE MOURA LOPES, JOSELANDIA DE HOLANDA MOURA CONRADO, EVA SOARES SOBRINA, MARIA DE FÁTIMA MOURA DANTAS, IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO, LÚCIA MARIA DE ARAÚJO LIMA, ROSILEIDE BARBOSA LIMA DE MOURA, ISABEL MARIA PEREIRA NOBRE FONTES, CLEA ALVES DO VALE, DALVINO FERREIRA LIMA FILHO, FRANCISCO WAGNER SIRINO DA ROCHA, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, EDILBERTO ALVES DO VALE, EURÍPEDES VIEIRA DO VALE

Advogado(s): ROBSON PIERRE DE MOURA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11616)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intima os requerentes para, no prazo de 05 (cinco) dias falarem sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000441-43.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: PEDRO HENRIQUE BORGES BELO

Advogado(s): MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

DESPACHO: "...designou nova data para a continuação desta audiência, dia 07/06/2019 às 08h30min."