Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0002091-36.2016.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MANOEL GONÇALVES DE FREITAS

Réu:

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente aos interessados incertos e não sabidos que se processa neste Juízo, com sede na Av.Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANOEL GONÇALVES DE FREITAS, BRASILEIRO, residente e domiciliado na Baixa da Carnaúba, BR 343, nº 695 ZONA RURAL DE PARNAÍBA - Piauí em face de DESCONHECIDOS, alegando adquiriu o imóvel há mais de 20 anos, sendo sua posse mansa e pacifica e justo de título, o imóvel descrito aseguir: Um terreno localizado na BR 343, 659, na Localidade Baixa da Carnaúba, com área de 16.544m² (dezesseis mil quinhentos e quarenta e quatro metros quadrado), conforme bem mostra ART em anexo, coms as seguintes especificações: Frente para oeste do ponto P1 ao ponto P2, limitando-se com a BR 343, medindo 163,00 metros; Lado direito para norte do ponto P2 para o ponto P3, limitando-se com o proprietário Abidias Barbosa da Silva, medindo 86,00 metros; Lado esquerdo para o sul do ponto P4 ao ponto P1, limitando-se com o proprietario Sebastião Pirangir, medindo 166,00 metros, Fundo para o leste, do ponto P3 para o P4, limitando-se com o proprietario Sebastião Alves, medindo 123,00metros, totalizando uma área de 16.544m² (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro metros quadrados, conforme memorial descritivo, ficando CITADOS, para, no prazo de 15(quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça,querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que nãosendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatosalegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. CUMPRA-SE. E, para nãoalegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que serápublicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional deJustiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade eComarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019 (05.06.2019).Eu, Lucas Cunha dos Santos, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível,digitei e subscrevi.

PARNAÍBA, 5 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000050-10.2014.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRIO CRUZ, VERONICA MADALENA DA CRUZ, MARIA DOS PASSOS CRUZ

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Inventariado: HILÁRIO ANTONIO DA CRUZ, MARIA JOSE DA CRUZ

Advogado(s):

DESPACHO Encaminhe-se ofício à Receita Federal, indicando que a abertura do CPF dos inventariados HILÁRIO ANTONIO DA CRUZ e MARIA JOSE DA CRUZ é imprescindível para o encerramento do inventário, devendo constar o nome do representante do espólio. O ofício deverá conter a filiação dos falecidos, os números de documentos de identificação seu e do Inventariante, bem como a qualificação integral desta. Deverá ser instruído, outrossim, com cópia da certidão de óbito, certidão de nascimento, de casamento e da identidade dos falecidos. Prazo de 10 dias para resposta. ESPERANTINA, 5 de junho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000014-45.1993.8.18.0036

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MAGDALENA ELIAS VALLE

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO GIL BARB OSA(OAB/PIAUÍ Nº 1949)

Arrolado: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA VALLE

Advogado(s):

SENTENÇA:

PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC.

Custas de lei.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0002199-15.2014.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: GILSON DE MOURA, PEDRO PAULO DE MOURA SOBRINHO, TERESINHA DE MOURA, JOSÉ MILTON DE MOURA, BENEDITO DE MOURA NETO, FRANCISCO DE MOURA LEAL

Advogado(s): JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496), MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Inventariado: JOAO DE MOURA NETO, MARIA DE OLIVEIRA MOURA

Advogado(s):

Verifico a necessidade de nova audiência para tentativa de acordo. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 15/07/2019, às 16:00 horas.

Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0000298-05.2011.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL DA UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA & CIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000334-76.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: GENILSON FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000194-37.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RIVALDO ARCEU DE SOUZA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000964-30.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: RAFAELA GONÇALVES NUNES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001104-35.2014.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000300-56.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SOFISA S.A.

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: LOURIVAL CAMPELO MOREIRA

Advogado(s): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, OAB/RS 45.283 e DANIEL SANTOS BORIN, OAB/RS 62.776-B

Intima-se a parte ré, através de seu advogado, para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência do autor.

Processo nº 0000728-83.2010.8.18.0076

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PALMA, LUIS NUNES DA SILVA PALMA

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar a qualificação dos confinantes do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 05 de junho de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000419-71.2018.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FABIO DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

DESPACHO: INTIMAR o advogado do réu, do despacho do MM. Juiz, teor seguinte: " INTIME-SE o advogado do réu para que apresente as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista ter sido intimado na audiência de instrução e julgamento para a apresentação, quedando-se inerte até o momento. Advirta-se que a não apresentação das alegações finais no prazo importará na declaração de que o réu encontra-se indefeso, bem como expedição de ofício à OAB/PI para a apuração da conduta omissiva do causídico..".

Processo nº 0001192-97.2016.8.18.0076

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MERULINDA SEBASTIAO SILVA

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

Consignado: SANDRA F. DA SILVA ME

Advogado(s): FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11006)

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 29 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000404-83.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOAVENTURA NASCIMENTO BRITO

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Considerando o pedido da parte requerida, expeça-se novo Ofício ao banco Bradesco para que apresente o extrato bancário referente ao mês de junho de 2014 da conta de nº 1373-0, agência 5811, de titularidade do Sr. BOAVENTURA NASCIMENTO BRITO, CPF 347.319.973-72, com o intuito de melhor instruir o processo em epígrafe. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO, 29 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000076-52.2002.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): D.N. DA FONSECA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000086-62.2000.8.18.0076

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARIA DE LOURDES SARAIVA NERY ME

Advogado(s):

DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 29 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000155-66.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: JOSÉ IRAN BORGES FILHO

Advogado(s): ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)

SENTENÇA: Compulsando os autos, verifico que houve o cumprimento integral das condições da proposta de transação penal, conforme certidão cartorária de fl. 32 e parecer ministerial de fl.34. Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade de JOSÉ IRAN BORGES FILHO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos e promova-se a baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000043-94.2018.8.18.0141

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091)

Autor do fato: ALEXANDRE PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Ante o exposto,recebo a queixa-crime ofertada por REGINALDO RIBEIRO DASILVA contra ALEXANDRE PEREIRA. Cite-se, pois, o querelado para fins do disposto nosartigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

Processo nº 0001508-81.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539), BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8335)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

DESPACHO Por força do art. 10, CPC, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício no prazo de 15 (quinze) dias. UNIÃO, 29 de maio de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PROCESSO Nº: 0003885-63.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ SOARES DA SILVA, ALCINDA MENESES DE BRITO

Réu:

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSE SOARES DA SILVA e ALCINDA MENESES DE BRITO, ", BRASILEIROS, COMPANHEIROS, residente e domiciliados no KM-07, SABIAZAL, ZONA RURAL DE PARNAÍBA - Piauí em face de DESCONHECIDOS, alegando há mais de 30 anos, os requerentes residem e ocupam como seu, de forma mansa e pacifica e ininterrupta, o imóvel descrito a seguir: Um terreno com área de 01.00.00 ha, situado no km 07, no lugar conhecido com "sabiazal", zona rural deste munícipio, iniciando a sua descrição no ponto 1 de coordenadas UTM Datum SAD 69, Zona 24, E-1933029m, N-9671954m de onde segue 100, 00m (cem metros) a azimute 278º35'23", confrotando com a estrada sem denominação até o ponto 02; de onde segue 100,00m (cem metros) e azimute 186º47'23" confrontando com NAUR MENDES até o ponto 03, de onde segue 100,00m (cem metros) e azimute 98º35'20", confrontando com ocupante desconhecido até o ponto 04; de onde segue a 100,00m (cem metros) e azimute 6º46'32" confrontando com WASHINGTON (atualmente o terreno está hipotecado junto à CAIXA ECONÔMOCA FEDERAL - CEF), até o ponto 01, marco inicial desta demarcação, tudo perfazendo uma área total de 10.000, 00m² (dez mil metros quadrado), conform memorial descritivo, ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2019 (05.06.2019).Eu, Lucas Cunha dos Santos, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível, digitei e subscrevi.

PARNAÍBA, 5 de junho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000211-02.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NETA DE MOURA CHAGAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA/PIAUÍ - REGIONAL DE ÀGUA BRANCA E DEMERVAL LOBÃO-PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Advogado(s):

Não havendo nenhuma dúvida quanto ao descumprimento do contrato de locação por parte do locatário, como sobejamente provado, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, e de acordo com o art. 9º, III, da Lei nº. 8.245/1991, CONDENO o Requerido ao pagamento do valor de R$ 999,88 (novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), a titulo dos alugueis atrasados relativos a julho até dezembro de 2008 (seis parcelas de R$ 160,00) e ao fornecimento de energia elétrica, estão em aberto, referente a julho a novembro de 2008, que contabiliza o valor de R$ 39,88, devendo o valor da condenação ser devidamente corrigido. Deixo de condenar o Requerido nas custas processuais, e, por fim, CONDENO o Requerido no pagamento dos honorários de sucumbência, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, intime-se o Requerido para saldar o débito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, e parágrafos, do Código de Processo Civil.

Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, eis que se trata de sentença com condenação inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos, nos termos do art. 496, §3º, inciso II, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000233-10.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ANA LUCIA BARBOSA MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 5 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000835-72.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO RICARDO MOURA DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS VALADARES(OAB/PIAUÍ Nº 13700), REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

DESPACHO: Designo para o dia 26/09/2019 às 08:30 horas , a realização de audiência de oitivade testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s).Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000427-68.2012.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LENITA CARNEIRO

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ ( TCE - PI )

Advogado(s):
Considerando que a parte autora juntou procuração às fls. 270, habilitando novo advogado e que a intimação do despacho de fls. 298 fora feita em nome do antigo patrono, embora este tenha se manifestado, determino a intimação daquele para se manifestar sobre os documentos de fls. 279/295, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000772-38.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELTON MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184), ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16253)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184), ULISSES BEZERRA PIAUILINO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16253), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 31 de julho de 2019, às 10:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 05.06.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.