Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800353-03.2019.8.18.0054

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO BORGES LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800672-04.2019.8.18.0043

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCIDIO JOAO RODRIGUES

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800546-76.2018.8.18.0046

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.N.P

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800180-27.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.D; REQUERENTE: L.T.F

ADVOGADO(s): LUANA PROSPERO DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-73.2019.8.18.0056

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALDELIGIA RODRIGUES DE MIRANDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800140-88.2019.8.18.0056

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: TAMIRES MARREIROS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0000050-35.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MORENINHA GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO :Diante de todas as incongruências verificadas, mormente por se tratar de pessoal idosa que comprovou, de plano, não entender o objeto processual da lide, devida se fez a intervenção do Órgão Ministerial e, com esteio no art. 3º do Estatuto do Idoso, bem como a teor do preconiza o seu art. 44, III, em razão de condição pessoal da parte autora, com parecer favorável do Ministério Público, determino a revogação do instrumento de procuração atravessada nos autos, diante dos motivos acima explanados, devendo ser expedido Alvará Judicial em nome do Dr. Marcello Vidal Martins no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como Alvará Judicial no valor remanescente a ser levantado em favor da parte autora e em seu nome. Quanto ao pedido de relativo as certidões, caso tenha interesse, determino que o advogado informe quais situações, em específico, deseja que sejam certificadas para que, assim, esse Juízo possa analisar o pleito. Intime-se as partes, inclusive a Defensoria Pública e Ministério Público. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 06 de junho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000431-10.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSA DE SOUSA BARROS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI, no

u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e t c .

CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos

processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na

forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade

jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;

CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça

do Estado do Piauí que orienta os juízes de primeiro grau sobre o cancelamento da

distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema

T h e m i s W e b ;

CONSIDERANDO a criação da movimentação de nº "50090 - Arquivamento por Correção

de Acervo", que tem como finalidade o arquivamento de processos independente de

Sentença ou Decisão, objetivando a correção de discrepâncias entre os processos

efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo Sistema Themis

W e b ;

R E S O L V E

Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de

Acervo", nos registros de processo número 0000431-10.2017.8.18.0051 com ordem de

arquivamento, já julgados ou decididos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Processo nº 0000192-79.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE FÁTIMA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 261, em nome do curador da parte requerente, descontados os honorários advocatícios sucumbenciais no valor de 10%. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que existe indicação sobre a fixação desse valor no contrato anexado à Fl. 261. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.

Processo nº 0000488-40.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A -BMC

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DECISÃO

Considerando a alegação de inexistência de relação jurídica, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e é(são) válida(s), devendo EXIBIR, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia legível do(s) contrato(s) declinados na inicial, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte autora pretendia provar.

Apresentado o contrato discutido nos autos, intime-se a autora para manifestação em 15 (quinze) dias, requerendo o oportuno.

À parte autora caberá a juntada dos extratos bancários do período, para comprovar o recebimento ou não dos valores bem como os descontos efetuados.

Se o(a) requerido(a) não apresentar o contrato discutido nos autos, remetam-se os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes da inversão da prova operada nesta decisão.

CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000626-29.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA JOANA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI, no u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e t c . CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí que orienta os juízes de primeiro grau sobre o cancelamento da distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema T h e m i s W e b ; CONSIDERANDO a criação da movimentação de nº "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", que tem como finalidade o arquivamento de processos independente de Sentença ou Decisão, objetivando a correção de discrepâncias entre os processos efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo Sistema Themis W e b ; R E S O L V E Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", nos registros de processo número 0000626-29.2016.8.18.0051 com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Processo nº 0002290-17.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Nesse passo, hei por bem indeferir o pedido de realização de exame de dependência química no acusado.

Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2019, às 09:30 horas, no local de costume.

PROCESSO Nº: 0800675-56.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIRCE MARIA DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA; AUTOR: MARIA EUZANI RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800675-56.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIRCE MARIA DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA; AUTOR: MARIA EUZANI RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001179-82.2006.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

ADVOGADO(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800167-51.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800168-36.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800685-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUSA; AUTOR: ELENA ALVES DE SOUSA; AUTOR: ELCIRA CASTELO BRANCO SOUSA PERCY

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800685-03.2019.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUSA; AUTOR: ELENA ALVES DE SOUSA; AUTOR: ELCIRA CASTELO BRANCO SOUSA PERCY

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000134-82.2002.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSÉ DE MELO- ME

ADVOGADO(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800139-06.2019.8.18.0056

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JANE MARLENE GOMES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800676-41.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.G.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800676-41.2019.8.18.0043

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.G.M

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800200-33.2017.8.18.0088

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800226-77.2019.8.18.0050

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: DOMINGOS BARROSO BRAGA

ADVOGADO(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: LUCIA DA SILVA PEREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO