Diário da Justiça
8684
Publicado em 07/06/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800353-03.2019.8.18.0054
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO BORGES LEAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800672-04.2019.8.18.0043
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUCIDIO JOAO RODRIGUES
ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800546-76.2018.8.18.0046
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: E.J.M
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.N.P
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800180-27.2019.8.18.0038
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.D; REQUERENTE: L.T.F
ADVOGADO(s): LUANA PROSPERO DIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800141-73.2019.8.18.0056
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: VALDELIGIA RODRIGUES DE MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800140-88.2019.8.18.0056
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: TAMIRES MARREIROS DA SILVA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-35.2008.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MORENINHA GOMES DE SOUSA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
DECISÃO :Diante de todas as incongruências verificadas, mormente por se tratar de pessoal idosa que comprovou, de plano, não entender o objeto processual da lide, devida se fez a intervenção do Órgão Ministerial e, com esteio no art. 3º do Estatuto do Idoso, bem como a teor do preconiza o seu art. 44, III, em razão de condição pessoal da parte autora, com parecer favorável do Ministério Público, determino a revogação do instrumento de procuração atravessada nos autos, diante dos motivos acima explanados, devendo ser expedido Alvará Judicial em nome do Dr. Marcello Vidal Martins no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), bem como Alvará Judicial no valor remanescente a ser levantado em favor da parte autora e em seu nome. Quanto ao pedido de relativo as certidões, caso tenha interesse, determino que o advogado informe quais situações, em específico, deseja que sejam certificadas para que, assim, esse Juízo possa analisar o pleito. Intime-se as partes, inclusive a Defensoria Pública e Ministério Público. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 06 de junho de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000431-10.2017.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ROSA DE SOUSA BARROS
Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)
Réu: BRADESCOFIN
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI, no
u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e t c .
CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos
processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na
forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;
CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade
jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;
CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça
do Estado do Piauí que orienta os juízes de primeiro grau sobre o cancelamento da
distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema
T h e m i s W e b ;
CONSIDERANDO a criação da movimentação de nº "50090 - Arquivamento por Correção
de Acervo", que tem como finalidade o arquivamento de processos independente de
Sentença ou Decisão, objetivando a correção de discrepâncias entre os processos
efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo Sistema Themis
W e b ;
R E S O L V E
Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de
Acervo", nos registros de processo número 0000431-10.2017.8.18.0051 com ordem de
arquivamento, já julgados ou decididos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000192-79.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE FÁTIMA RAMOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 261, em nome do curador da parte requerente, descontados os honorários advocatícios sucumbenciais no valor de 10%. O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Expeça-se alvará no patamar 30% dos valores da condenação a título de honorário contratuais, uma vez que existe indicação sobre a fixação desse valor no contrato anexado à Fl. 261. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquive-se o presentes autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-40.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FERREIRA
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A -BMC
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
DECISÃO
Considerando a alegação de inexistência de relação jurídica, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e é(são) válida(s), devendo EXIBIR, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia legível do(s) contrato(s) declinados na inicial, sob pena de admitir-se como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou da coisa, a parte autora pretendia provar.
Apresentado o contrato discutido nos autos, intime-se a autora para manifestação em 15 (quinze) dias, requerendo o oportuno.
À parte autora caberá a juntada dos extratos bancários do período, para comprovar o recebimento ou não dos valores bem como os descontos efetuados.
Se o(a) requerido(a) não apresentar o contrato discutido nos autos, remetam-se os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se as partes da inversão da prova operada nesta decisão.
CRISTINO CASTRO, 17 de maio de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000626-29.2016.8.18.0051
Classe: Produção Antecipada da Prova
Autor: MARIA JOANA DE SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS/PI, no u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , e t c . CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis WEB, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça; CONSIDERANDO a publicação do Provimento nº 46/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí que orienta os juízes de primeiro grau sobre o cancelamento da distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema T h e m i s W e b ; CONSIDERANDO a criação da movimentação de nº "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", que tem como finalidade o arquivamento de processos independente de Sentença ou Decisão, objetivando a correção de discrepâncias entre os processos efetivamente existentes na unidade jurisdicional e aqueles indicados pelo Sistema Themis W e b ; R E S O L V E Art. 1.º Determinar a movimentação de gabinete "50090 - Arquivamento por Correção de Acervo", nos registros de processo número 0000626-29.2016.8.18.0051 com ordem de arquivamento, já julgados ou decididos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DECISÃO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002290-17.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)
Nesse passo, hei por bem indeferir o pedido de realização de exame de dependência química no acusado.
Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2019, às 09:30 horas, no local de costume.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800675-56.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIRCE MARIA DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA; AUTOR: MARIA EUZANI RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA
ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800675-56.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DIRCE MARIA DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DINIZ SILVA; AUTOR: MARIA EUZANI RODRIGUES DOS SANTOS; AUTOR: MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ARAUJO; AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA
ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001179-82.2006.8.18.0033
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI
ADVOGADO(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO FERREIRA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800167-51.2018.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES
ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800168-36.2018.8.18.0074
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALINA TELES
ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800685-03.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUSA; AUTOR: ELENA ALVES DE SOUSA; AUTOR: ELCIRA CASTELO BRANCO SOUSA PERCY
ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800685-03.2019.8.18.0043
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUSA; AUTOR: ELENA ALVES DE SOUSA; AUTOR: ELCIRA CASTELO BRANCO SOUSA PERCY
ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000134-82.2002.8.18.0033
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSÉ DE MELO- ME
ADVOGADO(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800139-06.2019.8.18.0056
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JANE MARLENE GOMES
ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO SILVA PAZ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MAURICIO MARTINS COSTA SILVA
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800676-41.2019.8.18.0043
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.C
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: F.A.G.M
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800676-41.2019.8.18.0043
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.O.V.C
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: F.A.G.M
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800200-33.2017.8.18.0088
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800226-77.2019.8.18.0050
CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
POLO ATIVO: RECLAMANTE: DOMINGOS BARROSO BRAGA
ADVOGADO(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: LUCIA DA SILVA PEREIRA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO